quarta-feira, maio 12, 2021

Tag: discriminação e preconceito

Joacine Katar Moreira é a presidenta do INMUNE - Instituto da Mulher Negra em Portugal (Foto: © Marlene Nobre/Notícias ao Minuto)

Joacine Katar Moreira dá voz a 100 pessoas contra o racismo

A “forma mais eficaz de combate ao racismo e à discriminação racial”, afirmou Joacine em comunicado, é “a escuta”, ou serem ouvidos, e que “tem sido historicamente negada aos sujeitos racializados”, lê-se num comunicado divulgado pelo gabinete da deputada não inscrita (ex-Livre) sobre a iniciativa “100 vozes contra o racismo”. São 100 pessoas de diversas áreas como os ‘rappers’ Valete e Deezy, profissionais de saúde como Luciana Gomes e Márcia Cristina, trabalhadores de ‘call center’ como Bárbara Góis e Fábio Varela, escritores e músicos como Kalaf Epalanga e José Rui Rosário, universitárias como Isaiete Jabula e Inácia Sá, jornalistas como José Rui Rosário e Neusa Sousa, o realizador Welket Bungué, o motorista Nelson Semedo e a dançarina Agnês Rodrigues. “Na luta contra o racismo, temo-nos deparado com a resistência em afirmar a visão e o sentimento das suas vítimas e pela tentativa de monopolização da narrativa e do conhecimento sobre ...

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Dia Internacional contra a Discriminação Racial é marcado peça luta de pessoas negras (Foto: Imagem retirada do site G1)

Mulheres relatam luta contra o preconceito no Dia contra a Discriminação Racial

Ser seguida em supermercados, escutar ofensas sobre seus traços e passar por constrangimentos públicos são episódios em comum na vida de três mulheres negras de São Vicente, no litoral paulista. Neste domingo (21), é celebrado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, e mulheres de diferentes idades relataram ao G1 os impactos do racismo e as consequências de anos de ofensas. A data foi criada pela Organização Nações Unidas (ONU) após o massacre de 69 pessoas na África do Sul, em 21 de março de 1960, durante manifestação contra o apartheid. "Estou grávida, e o pior foi uma mulher que me ofendeu em palavras, falando que eu era uma macaca, que estava carregando uma macaca", relembra a auxiliar de limpeza Geisa Ramos Alves, de 36 anos. A ofensa foi disparada durante um desentendimento, em fevereiro deste ano. A auxiliar relata já ter vivenciado outros episódios de racismo, como ser seguida ...

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Marcos Queiroz é mestre em Direito e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (Foto: Arquivo pessoal)

Estamos piores do que há um ano, diz jurista sobre situação dos negros no Brasil

Mestre em Direito e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Marcos Queiroz acabou de chegar aos Estados Unidos para um período de nove meses na Universidade de Duke, na Carolina do Norte, como parte de seu doutorado. Neste Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, passado um ano do início da pandemia no Brasil e quase um ano após as manifestações antirracistas que se espalharam pelo mundo após o assassinato de George Floyd nos EUA, ele falou à CNN Brasil sobre alguns dos temas mais urgentes da sociedade brasileira em relação à questão racial. Para o jurista, autor do livro "Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a Experiência Constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana", por mais que tenha havido algumas conquistas em termos de representatividade, houve um retrocesso em relação ao combate à desigualdade. Uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e ...

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Veterinária Talita Santos deu palestra para grupo da Unesp de Botucatu — Foto: Talita Santos/Arquivo pessoal

Veterinária negra tem palestra online interrompida por ‘sons de primatas’: ‘Achei que fosse vírus no computador’

Uma médica veterinária especialista em pets exóticos relatou ter sofrido um ataque racista depois que sua palestra online para um grupo de estudos da Unesp de Botucatu (SP) foi invadida. Talita Santos, que atende em São Paulo, contou ao G1 que estava ministrando a palestra para o Grupo de Estudos de Animais Selvagens da universidade na quinta-feira (18) e, cerca de uma hora depois de começar o conteúdo, foi interrompida por um áudio. Talita Santos é veterinária especialista em animais exóticos — Foto: Talita Santos/Arquivo pessoal “Abriram os microfones, como se fosse entrar uma dúvida, mas eu não estava entendendo. Começou uma poluição sonora muito grande, barulho, música, sons de primatas, falas do presidente Bolsonaro”, lembra Talita. Segundo a veterinária, outras pessoas que estavam na chamada de vídeo relataram que também foram exibidas imagens de primatas e do presidente durante a palestra, mas ela não conseguiu ...

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Ossesio Silva, autor da proposta (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Projeto reconhece injúria racial como racismo e o torna imprescritível 

O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Combate ao Racismo, que hoje não lista a injúria racial como crime de racismo. Conforme a Constituição brasileira, o racismo é crime imprescritível — ou seja, que pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. O crime de injúria racial, que consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém usando elementos referentes a raça, cor ou etnia, está previsto hoje apenas no Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos e multa. Ao reconhecer a conduta previsto no Código Penal como manifestação de racismo, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), autor da proposta, busca "tornar imprescritível o crime de injúria praticado com a utilização de elementos referentes a raça, cor ou etnia". Fonte: Agência ...

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DEPUTADA ESTADUAL MÔNICA SEIXAS, DO PSOL-SP (FOTO: AGÊNCIA ALESP)

Individualismo e preconceito não podem prevalecer em mandatos coletivos

A Mandata Ativista, que foi eleita em 2018 para o cargo de deputada estadual em São Paulo, é um projeto democrático, coletivo e diverso. Somos um dos primeiros mandatos coletivos eleitos no país, com uma votação recorde e que, até agora, já apresentou uma enorme variedade de projetos de lei, de requerimentos parlamentares, promoveu reuniões, audiências públicas, encontros comunitários e fiscalizou o Executivo. Neste momento, somos um coletivo de sete codeputadas, que representam lutas diversas: indígena, negra, mãe, LGBTQIA+, periférica, cultural, educadora e ambiental, entre outras. A mim, que sou uma mulher negra, feminista, socialista, periférica e mãe, cabe a representação institucional do coletivo, no plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Fomos eleitas pelo PSOL, a partir do projeto Bancada Ativista e somos oposição ao governo João Doria (PSDB). Dois pilares sustentam a experiência inovadora que realizamos e que inspirou a multiplicação de mandatos coletivos eleitos em 2020: ...

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Imagem: Geledes

USP deve fomentar práticas de combate ao racismo para coibir casos, diz advogado

Para o advogado criminalista Fernando Santos, os ataques racistas sofridos por um policial militar durante palestra na Universidade de São Paulo (USP), na última terça-feira (9), exemplificam o crime de injúria racial e, por isso, a instituição deve adotar práticas para coibir que ações do tipo voltem a ocorrer. "É necessário um diálogo direto com o Ministério Público e, principalmente, o fomento de práticas de combate ao racismo e antirracistas", disse Santos em entrevista à CNN. "É muito importante que hoje o país compreenda que o racismo não é mais tolerado", completou. O especialista explicou que a utilização do termo "macaco" a um policial militar em exercício da função traz agravantes ao caso. "Houve uma ofensa direcionada ao tenente-coronel por conta de aspectos fenótipos, no caso, a sua negritude. E isso atrai incidência na norma penal e com alguns agravantes, por exemplo, o fato dele ser funcionário público no exercício ...

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Imagem: Geledes

Criança de 12 anos é vítima de racismo ao comprar material escolar em SP

Uma menina negra de 12 anos foi constrangida em uma loja ao tentar comprar material escolar. Ela estava recebendo a ajuda de um homem, também negro, que se ofereceu para comprar mochila e cadernos para que ela pudesse ir à escola. O caso aconteceu ontem, em uma unidade das Lojas Mel, em São Paulo. Newman Costa, 35 anos, afirma que encontrou Sabrina (nome fictício) por volta das 13h em frente à loja, na avenida Bernardino de Campos, no bairro do Paraíso. "Ela me abordou e eu percebi que ela ia pedir algo. Tirei uma nota de R$ 5 do bolso e dei para ela. Mas ela apontou para a vitrine da loja e pediu uma mochila", relatou Newman ao UOL. Ele então entrou com a garota na loja e deixou-a escolher a mochila e o restante do material escolar que precisava. A compra, porém, não saiu conforme o esperado. Enquanto ...

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Mayara Oliveira de Carvalho (Foto: Arquivo Pessoal)

“Chefe sugeria que eu alisasse cabelo”, diz recepcionista após vencer ação 

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenou o laboratório Fleury a pagar indenização para uma ex-funcionária por discriminação racial explicita um tipo de racismo reproduzido dentro de empresas, privadas e públicas: o institucional. A Justiça definiu que o laboratório deverá pagar indenização de R$ 10 mil à ex-funcionária Mayara Oliveira de Carvalho. Ela, uma mulher negra com cabelo black power, era recepcionista do Fleury na unidade Villa-Lobos, em São Paulo, em 2017. No período em que trabalhava na empresa, havia um "guia de padronização visual" de que não constavam fotos de pessoas negras, apenas de pessoas brancas. No julgamento, a ministra relatora Delaíde Miranda Arantes destacou que "a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da reclamada é uma forma de discriminação, ainda que indireta, que tem o condão de ferir a dignidade humana e a integridade psíquica dos empregados da raça negra, como no ...

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Luana Tolentino (Foto: Vera Godoy / Cartola - Agência de Conteúdo)

Sobre cotas e preconceito: carta aberta ao diretor do Colégio Bandeirantes

Prezado Mauro Aguiar, Espero que esteja bem, apesar do cenário de destruição e desesperança que se abate sobre este país. Escrevo em meio a reflexões sobre o papel das escolas privadas na promoção de uma educação antirracista. Lendo a entrevista concedida recentemente pelo senhor à revista “Veja”, fica evidente o quanto ainda temos que avançar neste sentido. Tomo a liberdade de fazer alguns apontamentos a respeito de suas declarações. Ao falar da política de cotas, o senhor usou os seguintes termos: “A sociedade já tomou 50% das vagas nas universidades públicas para alunos de escola pública. Está destruindo a universidade e disfarçando o problema”. Cabem aqui algumas ponderações. Talvez o senhor não dê a devida importância, mas as cotas são medidas reparatórias que visam corrigir injustiças históricas, responsáveis por impedir, sobretudo, a população negra de exercer o direito humano de ingressar e permanecer nas universidades, que ao contrário do que ...

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Luiza Trajano (Foto: World Economic Forum)

Ataques ao Magazine Luiza revelam “capitalismo arcaico da direita brasileira”

A iniciativa da empresa Magazine Luiza de reservar todas as vagas do seu programa de trainees em 2021 a candidatos negros é um dos temas mais comentados das redes sociais neste sábado (19), e causou a fúria de vários setores da direita brasileira, fazendo com que liberais e conservadores se unissem na promoção da hashtag #MagazineLuizaRacista. Além da campanha nas redes sociais, também surgiram iniciativas judiciais contra a empresa: dois deputados do PSL do Rio de Janeiro, Carlos Jordy e Daniel Silveira, apresentaram seus processos contra a empresa Magazine Luiza, denunciando suposto crime de “racismo”, se apoiando no questionado conceito de “racismo reverso” (no qual os negros oprimiriam os brancos). No entanto, para o professor Dennis de Oliveira, da ECA/USP (Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo), “a iniciativa do Magazine Luiza, além de ser produto da pressão do movimento negro, também mostra que a empresa está ...

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(Foto: Divulgação/ Magazine Luiza)

Programa de trainee da Magazine Luiza para negros causa polêmica

A decisão da Magazine Luiza em colocar apenas negros no próximo programa de trainees, antecipada pelo Broadcast, está entre os assuntos mais comentados do momento no Twitter neste sábado (19/9). A decisão da empresa abriu um disputa nas redes sociais entre os que elogiam a medida e aqueles que acusam a Magalu de "racismo reverso" com brancos, usando a hashtag #MagazineLuizaRacista. Gente, estão abertas as inscrições p/ o Trainee 2021, o programa q forma as futuras lideranças do Magalu. Igualdade de oportunidades e a inclusão são duas das nossas mais importantes causas. E, por isso, neste ano será exclusivo para candidatos negros. Segue o fio pra entender + pic.twitter.com/rc4puiMEs8 — Lu do Magalu (em 🏠) (@magazineluiza) September 18, 2020 Trainee da Magazine Luiza dividiu opiniões Dentre os críticos, estão o vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy. O deputado afirmou que está entrando com representação no Ministério Público contra ...

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Krespinha (Foto: BOMBRIL)

30 anos do Código de Defesa do Consumidor: uma análise sobre publicidades discriminatórias nas relações de consumo

Diante de uma sociedade movida pelo consumo, pela superprodução de bens e serviços, surge a necessidade de uma proteção e regulamentação dos direitos dos/as consumidores/as. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990, que regulamenta as relações de consumo, completou, no dia 11 de setembro, 30 anos de existência. O reconhecimento a defesa do/a consumidor/a como direito fundamental está previsto no art. 5º da Constituição Federal, inciso XXXII, que estabelece “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. A Defesa do Consumidor também está incluída na Constituição Federal entre os princípios gerais de Ordem Econômica, no art 170 da Lei Magna: “A ordem econômica, fundamentada pela valorização do trabalho humano e livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (….) V- defesa do consumidor;”. Vale ressaltar que, o CDC estabelece as responsabilidades e ...

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André Nicolitt, juiz da comarca de São Gonçalo, no Rio (Foto: Arquivo Pessoal/André Nicolitt)

Juiz há 19 anos, Nicolitt ainda teme ser alvo de racismo: ‘Isso não muda’

O juiz André Nicolitt, da comarca de São Gonçalo, estava de plantão quando viu uma decisão sua ganhar repercussão nacional: ele concedeu habeas corpus ao músico Luiz Carlos Justino, de 23 anos, preso sob a acusação de assalto à mão armada. O crime, entretanto, aconteceu enquanto o jovem trabalhava tocando em uma padaria. Na decisão, Nicolitt, que está há 19 anos no Judiciário, questionou: "Por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria 'desconfiança' para constar em um álbum ?". Sobre o texto que ganhou grande repercussão nas redes sociais, disse ao UOL: "Eu olho com muito zelo para cada sujeito preso ou a ser preso, não tenho padrões decisórios genéricos". "Eu vou olhar para cada processo como uma das coisas mais importantes a serem feitas, porque colocar alguém no cárcere é muito grave. Quando este processo veio, olhei ...

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Ota Benga foi sequestrado e levado aos EUA para ser exibido em um zoológico (Foto: BIBLIOTECA DO CONGRESSO DOS EUA)

Após 114 anos, zoológico dos EUA se desculpa por exibir jovem negro em jaula de macacos

Ota Benga foi sequestrado em sua terra natal — onde hoje fica a República Democrática do Congo — e levado aos EUA para ser exibido em uma jaula, em 1904. Mais de um século depois de virar notícia internacional por exibir um jovem congolês na mesma seção onde ficavam os macacos, o Zoológico do Bronx, em Nova York, finalmente emitiu um pedido de desculpas. O pedido de desculpas feito pela entidade que administra o local, a Sociedade para Conservação da Vida Selvagem (WCS, na sigla em inglês), veio em meio a protestos globais motivados pela morte do americano George Floyd por um policial branco nos Estados Unidos. A jornalista Pamela Newkirk, que já pesquisou e escreveu extensamente sobre o assunto, faz uma análise do caso para a BBC. Em um momento de ajustes de contas nacional, o presidente da entidade, Cristian Samper, disse que é importante "refletir sobre a própria ...

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(Foto: Lucília Monteiro)

Perverso pacto racial

O racismo é uma invenção branca voltada a naturalizar a exclusão, a subordinação e a exploração da população negra, assim como a legitimar a violência contra pretos e pardos, sem a qual a dominação branca não subsistiria. O racismo está presente em todas as esferas da vida brasileira. Ele reforça e aprofunda a persistente desigualdade política, econômica e social. O racismo basicamente exclui os negros da esfera política e conspira para sua subordinação e exploração no âmbito econômico, assim como estabelece hierarquias e discriminação na vida privada, nas relações pessoais e mesmo afetivas. Nada escapa a essa ideologia difusa, intricada, mas sempre cruel do racismo.​ As últimas semanas foram pródigas em expor a violência e a discriminação impostas contidamente a pessoas pelo simples fato de serem negras ou professarem uma religião de origem africana. Como salienta Flávia Oliveira, “o racismo não dá trégua”. A resistência heroica de Dandara e Zumbi ...

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Imagem: Geledes

Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

Procedimentos de segurança são intrínsecos à atividade bancária. Não pode, entretanto, a instituição financeira, sob o pretexto de se manter a segurança no interior do estabelecimento, expor o usuário a procedimentos constrangedores. Com base nesse entendimento, o juiz Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, da 3ª Vara Cível de Jundiaí, condenou um banco a indenizar, por danos morais, um negro que foi impedido de entrar em uma das agências da instituição. O valor da reparação foi fixado em R$ 52.250, o que corresponde a 50 salários mínimos. “É necessário que nesta sentença, para além da indenização em face de técnica processual, reconheça-se o ato de que vítima o autor, discriminação racial a lhe gerar danos civis que se querem aqui desfeitos. E isso porque não pode a sociedade, no estágio atual, continuar a tratar como situação normal a negada questão racial, o tratamento diverso por questão de cor de ...

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Racismo e desigualdades: o que há de democrático na Covid-19?

“Quando a América branca pega um resfriado, a América negra pega pneumonia”, Steven Brown (Urban Institute). Por Emanuelle Goes, Da Catarinas  (Foto: arquivo pessoal da autora) A Covid-19 é democrática? Debates sobre a transmissão do vírus têm levantado essa discussão, que todas as pessoas independentes de raça, classe, gênero estão expostas ao coronavírus da mesma forma. Mas como é possível que em países e sociedades com desigualdades profundas as populações sejam atingidas de maneira igualitária? Ao desembarcar Brasil o novo coronavírus mostrou que não era bem assim, a “patroa” em quarentena transmitiu o vírus para a funcionária que não tinha sido informada de risco de contágio, a trabalhadora doméstica de 63 anos que morreu, sendo o primeiro registro de morte no País. O vírus ao atravessar a barreira racial mata. Aprendo com Grada Kilomba (1) ao dizer que a divisão geográfica resultante dessa coreografia racista pode ser ...

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‘Narcopentecostais’: casos de intolerância religiosa crescem com expansão de facção no Rio

Só em 2019, até setembro, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa contabilizou 176 terreiros fechados após ataques ou ameaças de traficantes Por Rafael Soares, Da Época Itens sagrados em religião de matriz africana (Foto: Georgenes Sampaio) Aos 23 anos, Wendel Rodrigues Oliveira é um homem de fé. Em 27 de junho, postou no Instagram uma foto da Bíblia em seu colo, com a legenda: “Indo à casa do pai agradecer por cada dia de vida e pela paz que ele vem concedendo à comunidade do Parque (Paulista) e pelo seu povo”. Mas ele é também um homem do crime, e o relógio de ouro na foto com o livro sagrado é só um indicativo de seu poder. Na comunidade que cita em suas preces, o Parque Paulista, um bairro em que moram mais de 30 mil pessoas de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, ...

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Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), em João Pessoa — Foto: Ednaldo Araújo/TJPB

Mulher é condenada por injúria após ofender duas candomblecistas na PB

Uma mulher foi condenada a um ano e nove meses de prisão e 35 dias-multa pelo crime de injúria após ofender duas candomblecistas em março de 2019 na Paraíba. De acordo com os autos do processo, a condenada chamou o casal de mulheres de “macumbeiras, sapatão e pomba gira dos infernos”. Do  G1  Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), em João Pessoa — Foto: Ednaldo Araújo/TJPB A mulher foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelos crimes de injúria referente a raça, cor, etnia ou religião, duas vezes. Em depoimento, as vítimas narraram que convivem maritalmente há mais de 13 anos e são da religião do candomblé. Ambas confirmaram que a condenada enviou mensagens para uma testemunha com injúrias à religião das duas. Na sentença, o juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, destaca que os fatos descritos foram comprovados durante ...

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