Mulheres pretas e pardas são as que mais sofrem com a violência
Por Karla Araujo, do Mais Goiais
Goiás é o segundo Estado brasileiro que mais teve homicídios de mulheres em 2014. O dado foi divulgado nesta semana no Panorama da Violência Contra as Mulheres no Brasil, publicado pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal. De acordo com a pesquisa, Goiás registrou taxa de 8,4 homicídios por 100 mil mulheres, o número é superior à média nacional, de 4,6 homicídios por 100 mil mulheres. Goiás fica atrás apenas de Roraima, que teve taxa de 9,5 para cada 100 mil mulheres.
O levantamento aponta ainda que a violência letal registrada no ano foi maior contra mulheres pretas e pardas, uma vez que a taxa de homicídios relativa a essas mulheres se mostrou quase duas vezes superior àquela relativa a homicídios de mulheres brancas. Este dado se repete na maior parte dos estados brasileiros.
Os números mostram também que entre 2006 e 2014 o registro deste tipo de violência tem aumentado. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres brancas residentes no Estado aumentou em 53%, passando de 3,6 a 5,5, a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou em 96%, passando de 5,3 a 10,4 homicídios por 100 mil mulheres.
Em relação aos registros de estupro, Goiás apresentou um número de ocorrências para cada grupo de 100 mil mulheres mais de duas vezes inferior à taxa de estupros registrada no País. Este dado foi citado na pesquisa do Observatório, mas foram publicados inicialmente no 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Análise
Para a professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Bartira Macedo de Miranda, os dados mostram que Goiás é um Estado de população machista e com cultura autoritária que perdura mesmo em meio ao aumento do debate em relação à violência contra a mulher. “Faltam políticas públicas direcionadas principalmente às mulheres mais pobres. No caso dos estupros, sabemos que os dados ainda estão longe da realidade porque a maior parte das vítimas não fazem denúncia”, lamenta a especialista.
Bartira afirma ainda que o problema de todos os tipos de violência contra a mulher está no fato de o Estado tratar a segurança pública com a ideia de combate e guerra e não em um paradigma de proteção dos direitos. A falta de divulgação periódica dos dados, afirma a professora, também é um empecilho, pois impede o conhecimento da população sobre o assunto e também barra a pesquisa de especialistas em segurança.
A pesquisa aponta esta falta de informação por parte da Polícia Civil de Goiás. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a pedido do Observatório, informou que, no ano de 2014, foram registradas 20.092 ocorrências relacionadas à violência contra mulheres, perfazendo uma taxa de 605,3 ocorrências para cada 100 mil mulheres residentes no estado.
Expectativa
A delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Formosa, Fernanda Lima, lembra que os números da pesquisa não separam os casos de feminicídio e de homicídio. “É importante lembrar que alguns assassinatos acontecem durante assaltos ou em decorrência de outra criminalidade urbana. Mas no que diz respeito a registrar o número de homicídio de mulheres, a pesquisa cumpre seu papel e os números são realmente altos”, avalia a delegada.
Ainda de acordo com Fernanda, em relação à violência doméstica, o número realmente tem crescido devido a criação de mecanismos que levam cada vez mais mulheres a denunciarem os casos. “Existem estados que o número de estupros, praticado por familiares ou desconhecidos, é menor. Isso acontece porque as mulheres não têm a mesma possibilidade de procurar uma delegacia, como existe aqui”, explica Fernanda. A delegada afirma também que, a longo prazo, os indicadores começarão a diminuir pois os resultados das denúncias e das políticas públicas vão começar a aparecer. “A estatística nua e crua não representa a realidade”, conclui.
