Após três anos do assassinato de Luana Barbosa, negra, lésbica, mãe e periférica, morta aos 34 anos por lesões cerebrais vítima de ação policial provocadas por três policiais que a espancaram na esquina de sua casa, zona Norte de Ribeirão Preto (SP), o processo de Luana Barbosa, vítima de ação policial teve mais um capítulo adiado.
por Rodnei Jericó do Geledés Instituto da Mulher Negra
A audiencia que estava agendada para ocorrer nesta sexta-feira, dia 10 de maio, em uma outra cidade do interior do Brasil, foi cancelada, pois se daria para oitiva de uma testemunha protegida, que infelizmente não foi localizada pelo Oficial de Justiça.
As testemunhas de acusação neste caso Luana Barbosa, desde o inicio do processo tem sofrido pressão enorme, incluindo ameaças, sem qualquer proteção do Estado, para que possam exercer seu dever cidadão de prestar depoimento.
Assim, após três anos de trâmite, a ação ainda está longe de chegar a uma sentença de primeiro grau. Esta afirmação se dá em razão da processualistica brasileira, da falta de segurança as testemunhas e ao mesmo tempo por se tratar de um caso complexo, que envolve diretamente instituições do Estado, tramitando em sigilo e com muitos interesses difusos (tem como titulares do direito, pessoas indeterminadas, mas que estão ligadas por algum fato, neste caso o racismo, lesbofobia, perfil racial entre outros)e coletivos(tem como titulares pessoas de um determinado grupo da população).
