Ofício SN/2023
Senhor (a) parlamentar
Assunto: Convite para participar do ato político Diálogos pela Democracia:
Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional.
O Diálogos pela Democracia, Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional, é uma ação política de incidência dos movimentos sociais e organizações com os (as) congressistas no início da nova legislatura. Trata-se do esforço de um conjunto de organizações do campo progressista, para a abertura de um diálogo permanente com o parlamento sobre a agenda emergente para as populações mais vulnerabilizadas da sociedade brasileira.
Esta ação, conflui para o fortalecimento da participação cidadã no parlamento, fortalecendo também a ação dos movimentos no monitoramento dos temas importantes para população; a participação popular e a democracia, aprimorando os espaços de discussão, formulação e deliberação do Congresso Nacional.
Este modelo de evento é uma prática consolidada da sociedade civil organizada e movimentos sociais junto ao parlamento brasileiro para a recepção e acolhimento dos eleitos e reafirmação do apoio aos compromissos assumidos pelos que se reelegeram e já aconteceu em outros períodos, onde foi realizado um momento de acolhida para os novos (as) parlamentares, bem como a reafirmação de compromissos com os que se reelegeram.
Os Diálogos pela Democracia pretendem estreitar as relações entre sociedade civil e movimentos sociais com parlamentares representantes de setores sociais; e de forma coletiva nas frentes Parlamentares; comissões, grupos de trabalho entre outros espaços de participação política.
O parlamento brasileiro, ao logo do tempo constituiu-se como espaço de debates fortalecendo a participação popular na criação e consolidação do processo legislativo. O ápice deste processo foram os debates de incidência no período pré-constituinte.
É de fundamental importância a contribuição que a sociedade civil pode oferecer, por meio dos setores organizados, das universidades, do sindicalismo, no fortalecimento do parlamento neste momento em que as ameaças a democracia brasileira não cessam.
Repudiamos a desordem, o autoritarismo, a violência dos que querem destruir a democracia. Temos a certeza de que a ação proposta também fortalecerá o parlamento neste momento de tantos ataques.
Queremos formar parceria, avançar na pauta de defesa dos Direitos Humanos com participação popular para consolidar a democracia.
Nossa agenda no Congresso Nacional está prevista da seguinte forma:
27 de Fevereiro:
14H00: CDHM E LP, Senado.
28 de Fevereiro:
Manhã e Tarde: Circulação no Congresso- Diálogos com bancadas, lideranças e Frentes Parlamentares.
01 de Março:
9HO0/11H00: Café da Manhã, Salão Nobre.
14H00: Parlatório no Hall da Taquigrafia. Momento de fala dos diversos Movimentos e parlamentares aliados.
02 de Março:
10H00/12H00: Parlatório no Hall da Taquigrafia. Momento de fala dos diversos Movimentos e parlamentares aliados.
13H30: Sessão Especial na CDHM Câmara.
Contatos e confirmações:
Gabriela Nepomuceno – INESC e Isabel Freitas ou Jolúsia Batista – CFEMEA.
Atenciosamente,
