O conflito entre a comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos e o comando da Base Naval de Aratu ganhou novos contornos nesta última semana. Segundo Antônio Lessa, chefe de gabinete do Ministério da Defesa e encarregado pela mediação, será construído um novo acesso aos moradores.
Atualmente, a comunidade de Rio dos Macacos precisa utilizar o portão de entrada da vila militar da Marinha, o que tem gerado diversos transtornos e atritos.
Em janeiro, a líder comunitária Rosimeire dos Santos e seu irmão Edinei acusaram os militares de os terem agredido enquanto tentavam entrar no território por meio do acesso da vila militar. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso e deve ser finalizado no próximo dia 7 de março.
As obras de acesso serão de responsabilidade do Exército e devem ser iniciadas assim que forem concedidas licença ambiental e autorização judicial. “Eu acredito que nos próximos meses já tenhamos essa entrada, que vai diminuir seguramente a tensão entre a comunidade de quilombolas e a comunidade militar”, aposta Antônio Lessa.
De acordo com Rosimeire dos Santos, o acesso foi negociado juntamente com as lideranças da comunidade.
Reforma
Além do novo acesso, está sendo providenciado um convênio entre o governo do estado e o Ministério da Defesa para a reforma das casas dos quilombolas, que estão sob risco de desabamento.
A verba destinada é de R$ 530 mil, segundo a superintendente de habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Eleonora Massia, mas ainda não há prazo para o início das obras.
Com as duas ações, a esperança é que se acelere a resolução do conflito. Segundo Lessa, uma nova proposta de regulação do território está sendo preparada e deverá ser entregue aos líderes comunitários em breve.
Relatora da ONU
Na manhã de quinta-feira, 20, a relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, encontrou-se com o vice-almirante Antônio Monteiro Dias para discutir a situação do Rio dos Macacos. “Ele se mostrou bastante disposto a chegar a uma resolução o quanto antes”, disse Raquel, que hoje visita o Rio dos Macacos e outros locais onde há denúncias de violação dos direitos à moradia adequada.
Fonte: Combate Racismo Ambiental
