quarta-feira, março 3, 2021

Tag: quilombolas

Comunidade rural quilombola do interior do Maranhão (Foto: Luis Henrique Wanderley)

STF determina que governo apresente plano imediato de combate à pandemia para quilombolas

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (23), que a União apresente, no prazo de 30 dias, um plano nacional de enfrentamento à pandemia voltado para a população quilombola. A decisão ocorreu no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 742, movida pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), em parceria com os partidos PSB, PSOL, PCdoB, Rede Sustentabilidade e PT. Seguindo o voto do ministro Edson Fachin, o pleno da Corte determinou, ainda, a suspensão de ações sobre direitos territoriais, como reintegrações de posse, que envolvam quilombos. “A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação das comunidades quilombolas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, destacou o ministro Edson Fachin, em seu ...

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coordenadora executiva da Conaq, Sandra Pereira Braga, em frente ao STF no dia do protocolo da ADPF 742, em 09/09/2020 (Foto: Walisson Braga)

ADPF 742: voto favorável do relator não contempla todas as demandas da população quilombola manifestadas na ação

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742 que versa sobre a implementação de medidas emergenciais de mitigação dos impactos da COVID-19 em territórios quilombolas, foi colocada para votação no Supremo Tribunal Federal pelo plenário virtual nesta sexta-feira, 12. De imediato o ministro relator, Marco Aurélio de Mello, já publicou o seu voto com relação às solicitações. Com a votação ainda em aberto, os demais ministros têm o prazo de cinco dias úteis para se manifestarem. A Ação foi ajuizada em 09 de setembro de 2020. O voto parcial, apesar de se tratar de uma decisão favorável aos quilombolas, deixa de fora parte de demandas importantes, a exemplo da proteção possessória ao território tradicional das comunidades ameaçadas de despejos. Na decisão o Ministro Marco Aurélio de Mello, determina a inclusão da população quilombola nos relatórios de monitoramentos realizados pelas autoridades sanitárias. “Providencie, no máximo em 72 horas, a inclusão, ...

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Foto: GETTY IMAGES

Governo de SP retira quilombolas de grupo prioritário da vacinação contra Covid-19; lideranças vão se reunir para recorrer da mudança

As mais de 50 comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos no estado de São Paulo não têm mais data para o início da vacinação contra Covid-19. A população quilombola, que pertencia ao grupo prioritário máximo, ao lado de profissionais de saúde e indígenas, segundo o plano publicado no início de dezembro pelo governo estadual, não consta mais na primeira etapa de prioridade de vacinação de São Paulo. Procurada pelo G1, a secretaria da Saúde disse, por telefone, que o grupo foi excluído da primeira etapa de vacinação porque a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac nesta população. A Anvisa, no entanto, nega a informação, e diz que não há nenhuma restrição deste tipo na autorização para uso emergencial da CoronaVac concedida no último domingo (17). No final de 2020, quando foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Imunização também incluía quilombolas, comunidades tradicionais ...

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Gilmar Bittencourt Santos Silva - Arquivo Pessoal

Quilombos podem ajudar a mudar o racismo estrutural?

No final deste ano após tantas perdas, inclusive entre as populações negras no Brasil (por Racismo, Bala ou Covid -19), a Câmara dos Deputados numa articulação, raspada a facão (Emicida), das esquerdas com o movimento negro, colocou em votação e fez aprovar naquela casa o projeto de decreto legislativo 817/2015 a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância pretende ser instrumento de combate ao racismo estrutural. Ante as falas contra o texto e por conta do meu engajamento e pesquisa, logo imaginei que o texto poderia trazer algo que pudesse mudar as condições de vida no campo, em particular ao falar sobre reparações. Não é o caso. Bastam dois cliques no site da Câmara Federal. O citado projeto aprovado na casa baixa e seguindo ao Senado Federal nada trata de temas mais tensos, quero vê-lo aprovado, mas ele em nada agrega as disputas para a melhorar ...

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Foto: Alexandre de Moraes

Programa de Pós-Graduação em Direito disponibiliza vagas voltadas a indígenas e a quilombolas

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) vai disponibilizar 12 vagas específicas para indígenas e quilombolas para o curso de Mestrado, por meio de Processo Seletivo Especial (PSE), com ingresso em 2021. Para participar da seleção, o interessado deve se inscrever até o dia 8 de janeiro de 2021, na plataforma Sigaa UFPA e anexar a documentação exigida pelo Edital. Para a inscrição no PSE, o candidato deverá comprovar seu pertencimento étnico na condição de indígena ou de quilombola, sendo residente ou não em comunidade indígena (aldeia) ou em comunidade quilombola (quilombo). As linhas de pesquisa do PPGD são: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos Fundamentais - concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito e Sistema Penal e Direitos Humanos. “A importância das ofertas no mestrado específicas para indígenas e quilombolas traz uma questão muito importante. Traz a continuação do processo de ...

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Divulgação

Educação quilombola é tema de evento nacional

Pela primeira vez, a educação quilombola será tema de um evento nacional, que deve reunir, de maneira remota, integrantes de comunidades e pesquisadores interessados no tema. A I Jornada Nacional Virtual de Educação Quilombola vai acontecer entre os dias 3 e 4 de dezembro, com mesas temáticas, partilha de experiências, testemunhos e resultados de pesquisas produzidas por intelectuais quilombolas. O evento é uma realização do Coletivo Nacional de Educação Quilombola, da Conaq, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), e estende até o próximo mês as comemorações pelo Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “A educação quilombola é uma ferramenta de luta política em defesa de direitos territoriais”, afirma Givânia da Silva, educadora e coordenadora-geral do evento. “É com essa perspectiva de Coletivo de Educação da Conaq convoca professores, lideranças e aliados a participarem da Jornada. Será um importante espaço para troca de experiências e fortalecimento ...

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Líder do maior quilombo do Brasil, Vilmar Kalunga foi eleito prefeito em Cavalcante (GO) (Foto: Arquivo Pessoal)

Maior quilombo do Brasil elege pela 1ª vez o prefeito de cidade de Goiás 

A eleição de Vilmar Souza Costa (PSB), 40, para prefeito de Cavalcante (GO) no último domingo (15) guarda alguns marcos históricos: conhecido como Vilmar Kalunga, ele foi o primeiro representante do maior quilombo do Brasil a conquistar um cargo eletivo e, neste ano, foi o único quilombola a conquistar uma prefeitura no país —antes dele, houve apenas um caso, em Açucena (MG), em 2012. Em Cavalcante, apesar de corresponder à maioria da população local, a comunidade Kalunga ainda não havia conseguido eleger um prefeito. Ele estima que os quilombolas correspondem a 80% dos moradores da cidade —que tem 9.725 habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O prefeito eleito disse ao UOL que foi preciso conscientizar a população para romper estigmas históricos que ainda colocam os quilombolas na incômoda posição de "bons para votar, não para serem votados". Para ele, isso é fruto da herança histórica ...

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O quilombola Vilmar Kalunga foi eleito prefeito de Cavalcante, GO — Foto: Reprodução/Facebook

Cavalcante elege primeiro prefeito quilombola da cidade

Vilmar Souza Costa, conhecido como Vilmar Kalunga, será o primeiro prefeito quilombola da cidade de Cavalcante, em Goiás. Filiado ao PSB, ele venceu as eleições nesse domingo (15/11) com 35,95% dos votos (1.959). O socialista nasceu no Vão do Moleque, localizado no Quilombo Kalunga, foi presidente da associação que representa os moradores do território e se tornou conhecido após atuar pela demarcação de terras na região. Além disso, ele é formado em educação no campo e tem pós-graduação em ciências da natureza e matemática. Durante a campanha, o prefeito eleito recebeu o apoio do ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB). “Conte comigo, no Congresso Nacional, para buscar emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida no município de Cavalcante”, disse o socialista em vídeo publicado nas redes sociais. Os Kalunga são maior comunidade de remanescentes de quilombolas do Brasil - descendentes de escravos que fugiram e formaram comunidades. No ...

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Integrantes do mandato coletivo Quilombo Periférico (Foto: Reprodução/Instagram)

Um quilombo na Câmara Municipal de São Paulo 

Elaine Mineiro. Debora Dias. Samara Sosthenes. Julio Cesar. Alex Barcellos. Erick Ovelha. Ativistas dos movimentos negro e das periferias. Estudantes, professores e coordenadoras de cursinhos populares. Sueli Carneiro. Douglas Belchior. Beatriz Lourenço. Vanessa Nascimento. E ainda mais lideranças. Um mandato coletivo motivado por valores ancestrais e comunitários, a serviço de quem permanece na base da pirâmide social da maior cidade do Brasil, ocupará uma das cadeiras da Câmara Municipal de São Paulo a partir de 2021. Tomo emprestadas algumas das palavras da militante do movimento negro e historiadora Beatriz Nascimento, publicadas no artigo "O conceito de quilombo e a resistência cultural africana", de 1985: "Durante sua trajetória, o quilombo serve de símbolo que abrange conotações de resistência étnica e política. Como instituição guarda características singulares de seu modelo africano. Como prática política apregoa ideias de emancipação de cunho liberal que a qualquer momento de crise de nacionalidade brasileira corrige distorções ...

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Vilmar Kalunga, primeiro prefeito quilombola de Cavalcante-GO (Foto: Reprodução / Conaq)

Quilombolas elegeram 56 representantes na eleição de ontem em dez estados — um recorde

A eleição de ontem marcou dois recordes para a população quilombola em processos eleitorais. O primeiro relaciona-se ao número de candidatos a prefeito e a vereador. Cerca de 500, de acordo com um levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O segundo recorde deu-se quando se apuraram os votos. Foram eleitos 56 quilombolas: um prefeito (em Cavalcante, Goiás), um vice (em Alcântara, Maranhão) e 54 vereadores em dez estados. Fonte: O Globo, por Lauro Jardim

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Lançamento do Selo Sueli Carneiro traz vozes de mulheres quilombolas, em coletânea de artigos inéditos

No próximo dia 24, às 17h, vamos assistir ao lançamento da obra  Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas, que retrata os saberes, vivências e resistências de 18 mulheres de vários quilombos do Brasil. O livro foi lançado pelo Selo Sueli Carneiro, organizado por Selma Dealdina dos Santos e coordenado por Djamila Ribeiro. O lançamento on-line vai ser transmitido pelas redes da Conaq e da editora Jandaíra. São co-autoras: 1. Ana Carolina Fernandes, 2. Sandra Maria Andrade, 3. Selma Dealdina, 4. Cida Sousa, 5. Vercilene Dias, 6. Débora Lima, 7. Carlidia Pereira, 8. Givania Maria da Silva, 9. Cida Mendes, 10. Valéria Pôrto, 11. Nilce Pontes, 12. Dalila Martins, 13. Cleide Cruz, 14. Jane Oliveira, 15. Amaria Campos, 16. Andreia Nazareno, 17. Gessiane Nazário, 18. Mônica Borges Acesse aqui o release da Editora Jandaíra Adquira o seu exemplar com preço especial de pré-lançamento A Editora Jandaíra Listou 5 Motivos Para ...

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Divulgação

Curso: Espaços culturais – lugares de livre associação

A Comunidade Cultural Quilombaque, movimento político étnico cultural regido pelos tambores, localizado no bairro de Perus-SP, está ameaçado de perder o seu espaço físico para a especulação imobiliária. Foram intimados a entregar o espaço, caso não ocorra a compra do terreno, porém o valor e o prazo estimado para a aquisição são incompatíveis com o orçamento da comunidade. Ao longo desses quinze anos de resistência no bairro, várias conquistas foram alcançadas, porém sabemos que ainda há muitos desafios a serem consolidados e um deles é a permanência nesse espaço (anteriormente um lugar de abandono e altamente degradado), construído coletivamente com grande valor afetivo e transformado em um ponto de referência cultural para o bairro e para a cidade de São Paulo. Por essa razão eles lançaram a campanha #FICAQUILOMBAQUE (link para contribuição: http://vaka.me/1341779) para arrecadação de dinheiro para a permanência de sua sede. Sendo assim, o coletivo Margens Clínicas oferece ...

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Foto: Reprodução/Change.org

Em vídeo, liderança e influencers narram drama de quilombolas do MA

Mais de 10 mil vidas pretas, ameaçadas pelas obras de duplicação de uma rodovia federal no Maranhão, podem ser “expulsas” de seus territórios. Numa tentativa de barrar a violação dos direitos do povo quilombola, militantes do movimento negro juntaram-se a lideranças para denunciar violações e pedir o engajamento da sociedade na luta. A ação consta de um vídeo divulgado pela plataforma Change.org na última terça-feira, dia 22. O vídeo, que está publicado nas redes sociais da organização, faz parte de uma campanha que visa ampliar a visibilidade de mobilizações que tratam da temática antirracista. Participam da peça importantes ativistas e influenciadores do movimento negro do país na atualidade, como a rapper e historiadora Preta Rara, a militante do movimento por moradia Preta Ferreira e a transfeminista e educadora decolonial Maria Clara Araújo. “Se a duplicação da BR-135 acontecer, a gente tá falando da expulsão de mais de 10 mil pessoas, ...

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(Foto: Divulgação CONAQ)

Quilombolas pedem ao STF que governo os proteja durante pandemia

Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pede que o governo elabore um plano emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus nos quilombos. Se os ministros aprovarem o pedido, o governo federal terá um prazo de 30 dias para traçar o plano de ação em colaboração com a CONAQ. Entre outros pedidos, a entidade solicita também a distribuição imediata de equipamentos de proteção individual, medidas de segurança alimentar e de combate ao racismo no atendimento médico a quilombolas. Com a ação, espera-se que o poder público formule políticas de saúde específicas para essas comunidades, prerrogativa que recebe o respaldo da Organização Mundial da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde. Não se trata, portanto, de um privilégio, mas de ...

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Comunidade quilombola Rio dos Macacos (Foto: Fernando Vivas/Ag. A Tarde)

CIDH adota medidas cautelares de proteção a favor dos membros da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou em 6 de agosto de 2020 sua Resolução 44/2020, mediante a qual outorgou medidas cautelares a favor dos membros da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos. Os solicitantes alegaram que as pessoas beneficiárias se encontram em uma situação de risco devido a ameaças, assédio e atos de violência cometidos no contexto de sua disputa pelo reconhecimento do território, além da possibilidade de ruptura da Barragem Rio dos Macacos nas proximidades. Ao tomar sua decisão, a Comissão tomou em conta que, em sua visita in loco ao Brasil em novembro de 2018, recebeu-se declarações no Quilombo Rio dos Macacos que demonstram um quadro de “ violação sistemática de direitos que inclui homicídios, violência sexual, assassinatos de mulheres por causa de seu gênero, violência doméstica, bem como ameaças, agressões e criminalização de líderes dessas comunidades.” Nesse sentido, a Comissão compreende que as condições de vulnerabilidade às que foram ...

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(The Burtons/Getty Images)

Representantes de negros e de quilombolas criticam resposta do governo à Covid-19

Representantes de entidades ligadas ao movimento negro e às comunidades quilombolas criticaram, nesta quarta-feira (20), o atendimento prestado pelo governo federal a esses segmentos da população durante a pandemia de Covid-19. Eles participaram de reunião virtual da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento à doença. Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni acusou o governo de promover um desmonte na política de igualdade racial do País e lamentou a baixa execução do orçamento colocado à disposição do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Segundo ela, o governo gastou efetivamente neste ano apenas 13% (R$ 77 milhões) dos R$ 575 milhões disponíveis. Como exemplo do desmonte, ela citou a decisão do governo de excluir, do Plano Plurianual 2020-2023, o Programa 2034, que prevê ações de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial. Zigoni criticou ainda, em relação aos ...

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Arquivos Pessoal

O colar de búzios: religião, gênero, preconceito e ancestralidade na vida de uma quilombola

Prezadas e prezados leitoras/es do Geledés, mais uma vez venho compartilhar um texto que acredito e espero sinceramente que seja apreciado por vocês, pois é compartilhando experiências que nos fortalecemos. Pois bem! Nasci e fui criada no que chamamos de “um lar evangélico”. Aprendi, desde cedo, com meu pai e mãe, tia e tios e avós o hábito de ir à igreja, agradecer a Deus antes das refeições, orar antes de dormir e outros ritos religiosos. Nós íamos a todos os cultos: domingo, segunda, quarta e nas consagrações¹ de sábado de manhã. Enfim, um exemplo de família cristã evangélica. Mas, nem tudo eram flores. Tivemos uma doutrinação que considero severa e irracional: “tudo era pecado!” Ouvir músicas que não fossem evangélicas era pecado, pintar as unhas (especialmente de vermelho) era pecado (lembro-me de minha tia dizendo que pintar as unhas de vermelho era “coisa de pombagira”, segundo ela “um tipo ...

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(foto: Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema))

Quilombolas denunciam desmatamento ilegal em sítio histórico na Chapada

Autoridades estão apurando um desmatamento ilegal de mais mil hectares no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, na região da Chapada dos Veadeiros, em Cavalcante (GO). A situação foi denunciada pela comunidade quilombola kalunga da região. A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad) apurou que já foram desmatados ilegalmente quase 1 mil hectares desde dezembro do ano passado, sendo que mais de 500 hectares foram degradados nos últimos 15 dias em duas fazendas do local, próximo ao complexo de cachoeiras do Rio Prata. “Eles foram abrindo devagar os primeiros 500 hectares e os últimos 500 fizeram praticamente de uma vez só”, explicou a secretária Andrea Vulcanis, que está indo ao local, mas já tem uma equipe na região. Também está lá apurando a situação a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente de Goiás (Dema). Não há licença Apesar de estar dentro do sítio histórico, as ...

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"O mar tem dono. Iemanjá para a gente é referência. O desenvolvimento humano está matando as pessoas, mas também nossos ancestrais” , aponta a pescadora e líder da comunidade Porto dos Cavalos - APP/Bahia

“Que desenvolvimento é esse que traz morte?”, questiona pescadora e líder quilombola

Eliete Paraguassu denuncia racismo ambiental e falta de ações preventivas na Ilha da Maré (BA) “Eu venho deste lugar de mulher preta, de mulher que defende o território, filha de um pescador e de uma marisqueira, que sempre educou seus filhos com a atividade da pesca”, relata a pescadora Eliete Paraguassu, uma das muitas mulheres que estão na linha de frente da luta pela defesa dos manguezais e dos territórios pesqueiros na Ilha da Maré, que fica na região central da Baía de Todos os Santos. A liderança quilombola da Comunidade Porto dos Cavalos, um dos cinco quilombos que existem dentro da Ilha, atua, desde a década de 1990, no combate ao racismo ambiental e pelo direito de seu povo de permanecer no território –  cercado por indústrias petroquímicas situadas no entorno, como o Complexo Industrial de Aratu (CIA), o Complexo Petroquímico de Camaçari (Copec), e pelo Porto de Aratu-Candeias, onde circula 60% da carga marítima do ...

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Membros das comunidades quilombolas durante reunião em Alcântara (MA) Imagem: Arquivo Pessoal

Noite sobre Alcântara: Os quilombolas e a lógica do racismo institucional

Em 1978, o prestigiado romancista maranhense Josué Montello publicou seu famoso livro "Noite sobre Alcântara", em que narra a derrocada econômica da cidade. Embora sem ser o objetivo principal do livro, Montello acaba por narrar a "fuga dos brancos", que, ao fugirem, abandonaram os negros escravizados à própria sorte*. Esse episódio ajudou Alcântara a se transformar no município com a maior quantidade de comunidades quilombolas do Brasil. Dois anos depois da publicação, uma outra noite longa se iniciava sobre Alcântara: a publicação do decreto desapropriatório nº 7.820 de 1980, que declarou como sendo interesse público 52 mil hectares de terra aos militares, sob a justificativa de que o município configurava vazio demográfico. Não satisfeitos, os militares usaram de lobby e influência política para ampliar em mais 10 mil hectares, por meio de outro decreto sem número na década de 1990, feito pelo então presidente Fernando Collor de Melo. A atitude ...

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