quarta-feira, setembro 23, 2020

    Tag: quilombolas

    (Foto: Divulgação CONAQ)

    Quilombolas pedem ao STF que governo os proteja durante pandemia

    Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pede que o governo elabore um plano emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus nos quilombos. Se os ministros aprovarem o pedido, o governo federal terá um prazo de 30 dias para traçar o plano de ação em colaboração com a CONAQ. Entre outros pedidos, a entidade solicita também a distribuição imediata de equipamentos de proteção individual, medidas de segurança alimentar e de combate ao racismo no atendimento médico a quilombolas. Com a ação, espera-se que o poder público formule políticas de saúde específicas para essas comunidades, prerrogativa que recebe o respaldo da Organização Mundial da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde. Não se trata, portanto, de um privilégio, mas de ...

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    Comunidade quilombola Rio dos Macacos (Foto: Fernando Vivas/Ag. A Tarde)

    CIDH adota medidas cautelares de proteção a favor dos membros da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos no Brasil

    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou em 6 de agosto de 2020 sua Resolução 44/2020, mediante a qual outorgou medidas cautelares a favor dos membros da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos. Os solicitantes alegaram que as pessoas beneficiárias se encontram em uma situação de risco devido a ameaças, assédio e atos de violência cometidos no contexto de sua disputa pelo reconhecimento do território, além da possibilidade de ruptura da Barragem Rio dos Macacos nas proximidades. Ao tomar sua decisão, a Comissão tomou em conta que, em sua visita in loco ao Brasil em novembro de 2018, recebeu-se declarações no Quilombo Rio dos Macacos que demonstram um quadro de “ violação sistemática de direitos que inclui homicídios, violência sexual, assassinatos de mulheres por causa de seu gênero, violência doméstica, bem como ameaças, agressões e criminalização de líderes dessas comunidades.” Nesse sentido, a Comissão compreende que as condições de vulnerabilidade às que foram ...

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    (The Burtons/Getty Images)

    Representantes de negros e de quilombolas criticam resposta do governo à Covid-19

    Representantes de entidades ligadas ao movimento negro e às comunidades quilombolas criticaram, nesta quarta-feira (20), o atendimento prestado pelo governo federal a esses segmentos da população durante a pandemia de Covid-19. Eles participaram de reunião virtual da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento à doença. Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni acusou o governo de promover um desmonte na política de igualdade racial do País e lamentou a baixa execução do orçamento colocado à disposição do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Segundo ela, o governo gastou efetivamente neste ano apenas 13% (R$ 77 milhões) dos R$ 575 milhões disponíveis. Como exemplo do desmonte, ela citou a decisão do governo de excluir, do Plano Plurianual 2020-2023, o Programa 2034, que prevê ações de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial. Zigoni criticou ainda, em relação aos ...

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    Arquivos Pessoal

    O colar de búzios: religião, gênero, preconceito e ancestralidade na vida de uma quilombola

    Prezadas e prezados leitoras/es do Geledés, mais uma vez venho compartilhar um texto que acredito e espero sinceramente que seja apreciado por vocês, pois é compartilhando experiências que nos fortalecemos. Pois bem! Nasci e fui criada no que chamamos de “um lar evangélico”. Aprendi, desde cedo, com meu pai e mãe, tia e tios e avós o hábito de ir à igreja, agradecer a Deus antes das refeições, orar antes de dormir e outros ritos religiosos. Nós íamos a todos os cultos: domingo, segunda, quarta e nas consagrações¹ de sábado de manhã. Enfim, um exemplo de família cristã evangélica. Mas, nem tudo eram flores. Tivemos uma doutrinação que considero severa e irracional: “tudo era pecado!” Ouvir músicas que não fossem evangélicas era pecado, pintar as unhas (especialmente de vermelho) era pecado (lembro-me de minha tia dizendo que pintar as unhas de vermelho era “coisa de pombagira”, segundo ela “um tipo ...

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    (foto: Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema))

    Quilombolas denunciam desmatamento ilegal em sítio histórico na Chapada

    Autoridades estão apurando um desmatamento ilegal de mais mil hectares no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, na região da Chapada dos Veadeiros, em Cavalcante (GO). A situação foi denunciada pela comunidade quilombola kalunga da região. A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad) apurou que já foram desmatados ilegalmente quase 1 mil hectares desde dezembro do ano passado, sendo que mais de 500 hectares foram degradados nos últimos 15 dias em duas fazendas do local, próximo ao complexo de cachoeiras do Rio Prata. “Eles foram abrindo devagar os primeiros 500 hectares e os últimos 500 fizeram praticamente de uma vez só”, explicou a secretária Andrea Vulcanis, que está indo ao local, mas já tem uma equipe na região. Também está lá apurando a situação a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente de Goiás (Dema). Não há licença Apesar de estar dentro do sítio histórico, as ...

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    "O mar tem dono. Iemanjá para a gente é referência. O desenvolvimento humano está matando as pessoas, mas também nossos ancestrais” , aponta a pescadora e líder da comunidade Porto dos Cavalos - APP/Bahia

    “Que desenvolvimento é esse que traz morte?”, questiona pescadora e líder quilombola

    Eliete Paraguassu denuncia racismo ambiental e falta de ações preventivas na Ilha da Maré (BA) “Eu venho deste lugar de mulher preta, de mulher que defende o território, filha de um pescador e de uma marisqueira, que sempre educou seus filhos com a atividade da pesca”, relata a pescadora Eliete Paraguassu, uma das muitas mulheres que estão na linha de frente da luta pela defesa dos manguezais e dos territórios pesqueiros na Ilha da Maré, que fica na região central da Baía de Todos os Santos. A liderança quilombola da Comunidade Porto dos Cavalos, um dos cinco quilombos que existem dentro da Ilha, atua, desde a década de 1990, no combate ao racismo ambiental e pelo direito de seu povo de permanecer no território –  cercado por indústrias petroquímicas situadas no entorno, como o Complexo Industrial de Aratu (CIA), o Complexo Petroquímico de Camaçari (Copec), e pelo Porto de Aratu-Candeias, onde circula 60% da carga marítima do ...

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    Membros das comunidades quilombolas durante reunião em Alcântara (MA) Imagem: Arquivo Pessoal

    Noite sobre Alcântara: Os quilombolas e a lógica do racismo institucional

    Em 1978, o prestigiado romancista maranhense Josué Montello publicou seu famoso livro "Noite sobre Alcântara", em que narra a derrocada econômica da cidade. Embora sem ser o objetivo principal do livro, Montello acaba por narrar a "fuga dos brancos", que, ao fugirem, abandonaram os negros escravizados à própria sorte*. Esse episódio ajudou Alcântara a se transformar no município com a maior quantidade de comunidades quilombolas do Brasil. Dois anos depois da publicação, uma outra noite longa se iniciava sobre Alcântara: a publicação do decreto desapropriatório nº 7.820 de 1980, que declarou como sendo interesse público 52 mil hectares de terra aos militares, sob a justificativa de que o município configurava vazio demográfico. Não satisfeitos, os militares usaram de lobby e influência política para ampliar em mais 10 mil hectares, por meio de outro decreto sem número na década de 1990, feito pelo então presidente Fernando Collor de Melo. A atitude ...

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    Produtos da Cooperquivale fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola| Ivy Wiens-ISA

    Quilombolas e caiçaras distribuem 15 toneladas de alimentos para comunidades vulneráveis

    A Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) organizou a produção e entrega emergencial de cestas de produtos da pesca caiçara e da roça dos quilombos para ajudar a suprir, durante a pandemia da Covid-19, as necessidades básicas de 716 famílias da região e da capital paulista. Foram beneficiadas 18 aldeias Guarani, dois quilombos, moradores dos municípios de Eldorado e Iporanga (SP) atendidos por organizações como a Ação Social e a Associação Mulheres Unidas por uma Vida Melhor (Amuvim), e moradores da zona sul da capital paulista atendidos pela ONG Bloco do Beco e coletivos parceiros. São, ao todo, 26 tipos de alimentos orgânicos que fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, registrado como patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O volume total é de 15 toneladas. Segurança alimentar no Vale do Ribeira A limitação de renda e acesso à alimentação ...

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    Imagem enviada para o Portal Geledés

    Covid-19: Quilombo da Parada realiza campanha de auxílio à famílias da região.

    A campanha “Aquilombando contra a COVID-19” é uma iniciativa do coletivo Esperança Garcia, sediado no Centro Cultural Quilombo da Parada, localizado na comunidade Estância Jaraguá. A ação tem como objetivo ajudar mais de 50 famílias a receberem um apoio durante três meses. O valor será revertido em cestas básicas + kit de higiene, e a distribuição será feita através do cadastro já existente, o que facilitará a comunicação e a organização da logística de entrega, atendendo as recomendações da OMS. Como as famílias atendidas estão numa área de morro onde não existe asfalto, o que dificulta a logística de toda e qualquer ação, o coletivo criou pontos estratégicos para as entregas, que são as casas de moradores que se tornaram ponto de apoio da nossa sede. São eles: Amanda, Sr. João e Dona Preta, alguns dos moradores que disponibilizaram suas residências e quintais para a realização da atividade.  Além deles, ...

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    Imagem retirada do site Mega Pop

    Estudo sobre comunidade quilombola abolição

    O trabalho “Quilombo Abolição: História e Identidade (2005-2018)”, de Cléia Batista da Silva Melo, buscou compreender o processo de construção e fortalecimento da identidade étnica dos remanescentes da Comunidade Quilombola Abolição, localizada no município de Santo Antônio do Leverger, em Mato Grosso, a 60 km de Cuiabá, na BR 364, próximo a Serra de São Vicente durante os anos de 2005 e 2018. Os quilombos contemporâneos são espaços de resistência, de autonomia, de luta por liberdade e simbolizam a afirmação da identidade negra. Os remanescentes dos quilombos lutam por reparações, reconhecimento e valorização de suas histórias e contribuições dadas para a formação da sociedade brasileira. A Comunidade Quilombola Abolição é o objeto dessa pesquisa com suas particularidades e singularidades. Foram analisados documentos tais como: Requerimentos e Cartas de Sesmarias, Certidões de Batistério e Escrituras de Terras. O método de pesquisa foi a prosopografia (biografia coletiva) que possibilitou conhecer a população ...

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    Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas

    O IBGE estima que no Brasil existiam 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas em 2019, de acordo com a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas, feita a partir da base territorial do próximo Censo, adiado para 2021, e do Censo 2010. Na próxima semana, as informações estarão disponíveis também em mapas e planilhas interativas no hotsite covid19.ibge.gov.br, que reúne dados para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. Por Alerrandre Barros, Da Agência IBGE Notícias Divulgação foi antecipada para subsidiar políticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais (Foto: Fernando Damasco/IBGE) A divulgação foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais. Os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações serão conhecidos após o Censo 2021. O estudo mostra que as localidades indígenas estão distribuídas em 827 municípios brasileiros. ...

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    Divulgação

    Desigualdade social, pandemia e acesso à Justiça

    É hora de alternar o perfil dos grupos políticos que sempre ocuparam o espaço da Ouvidoria da Defensoria Púbica de SP. No próximo dia 23, quinta feira, entidades e organizações com direito à voto indicarão o nome da Sociedade Civil para Lista Tríplice das eleições para Ouvidoria da Defensoria Pública de SP. O Movimento Negro de São Paulo defende uma chapa composta por três mulheres negras e um companheiro quilombola: Beatriz Lourenço, da Uneafro; Maria Sylvia de Geledés; Gabrielle Nascimento, de Amparar e Oriel Rodrigues, da Conaq. AQUI o Perfil das candidatas da chapa, Programa Político e Plano de Trabalho : https://bit.ly/3b8jU5k APOIE a sociedade civil organizada no movimento negro, movimento de mulheres negras, anticárcere, quilombolas e periferias a ocuparem a Ouvidoria da DPSP.

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    Novo coronavírus tem infectado milhares de pessoas ao redor do mundo — Foto: Reprodução/Getty Images

    Coronavírus chega a comunidades quilombolas de Pernambuco

    A Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEACQ) emitiu na manhã de hoje, 16/04, nota pública informando que já há casos confirmados de quilombolas contaminados/as pela Covid-19 no estado, incluindo o registro de um óbito até o momento. Em nota, a CEACQ alerta a população e o Governo do Estado para os graves riscos a que essas comunidades estão expostas, os quais são causados principalmente pela dificuldade de acesso aos serviços de saúde e à água. “As comunidades quilombolas são, em geral, esquecidas e invisíveis ao Estado e sofrerão de maneira acentuada com a expansão da pandemia no Brasil e seus efeitos econômicos”, afirma. Para minimizar os impactos da pandemia nos territórios tradicionais quilombolas, a CEACQ enumera, no documento, um conjunto de reivindicações ao Governo de Pernambuco. Confirma o documento: Do CPT NEII Novo coronavírus tem infectado milhares de pessoas ao redor do mundo ...

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    “Há uma lógica racista do Estado brasileiro com as comunidades quilombolas” diz Danilo Serejo

    Uma terrível ameaça de despejo acontece contra 800 famílias de 30 comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, com a determinação do governo federal em remover essa população em plena pandemia do novo coronavírus. No dia 26 de março, a Resolução 11/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), determinou a expulsão e o reassentamento dessas famílias a serem executados pela Aeronáutica e Incra, respectivamente. A resolução veio após acordo firmado entre os governos brasileiro e americano, no ano passado, para a cessão da base de lançamento de foguetes e satélites de Alcântara aos Estados Unidos. Em resposta, mais de 160 organizações assinaram carta de repúdio, entre elas o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (Mabe), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), e o Geledés – Instituto da Mulher Negra. Após a publicação ...

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    Adilson Zavarize

    MPF recomenda à União que não remova comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

    Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF No Ministério Público Federal Quilombo em Alcântara  (Foto: Adilson Zavarize) A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recomendou à União, nesta quarta-feira (1), que se abstenha da decisão de remover famílias quilombolas do território de Alcântara, no Maranhão, sobretudo neste momento de pandemia da covid-19. O deslocamento dos quilombolas se deve ao projeto de expansão do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara (CLA). O pedido do MPF faz referência à recente reunião do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) que definiu, por meio da Resolução nº 11/2020, a execução das mudanças das famílias, a partir do local onde hoje residem até a área de suas novas habitações. A recomendação será encaminhada ao ...

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    Leo Caldas/Folhapress

    Projetos de lei pedem proteção a indígenas e quilombolas em meio à crise do coronavírus

    Frente parlamentar quer distribuição de álcool em gel e cestas básicas para indígenas Por Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo Leo Caldas/Folhapress A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas protocolou um projeto de lei para o enfrentamento do coronavírus em territórios indígenas. PROTEÇÃO Ele prevê a distribuição gratuita de produtos como álcool em gel e cestas básicas, acesso a testes rápidos e criação de protocolos para atendimento especializado. FORA E a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um projeto que suspende resolução do Gabinete de Segurança Institucional para remoção de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA). A medida visa a ampliação do Centro de Lançamentos da base espacial instalada na região.     Leia Também: Coronavírus pode dizimar povos indígenas, diz pesquisadora    

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    No meio da pandemia, governo Bolsonaro admite que removerá quilombolas

    No meio da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro publicou uma resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão. A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. Não foi anunciada uma data para as remoções. Por Rubens Valente, Do UOl BORDADO: COLETIVO/ FOTO: ISANELLE NASCIMENTO O documento, publicado no Diário Oficial de ontem (27), também confirma que o governo federal avançará por mais 12 mil hectares da região de Alcântara além da área já utilizada atualmente pelo CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara). O governo Bolsonaro quer abrir a possibilidade de exploração da base para diversos países, cobrando uma espécie de aluguel pela parceria. Com os EUA, já assinou um acordo de cooperação no ano passado. A resolução é assinada pelo general Augusto ...

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    O território kalunga tem 261 mil hectares reconhecidos pelo estado brasileiro. Com cerca de 300 anos de ocupação, o lugar segue conservado. — Foto: Fábio Tito/G1

    Construção de hidrelétrica é ameaça para comunidade kalunga que vive há 300 anos no maior quilombo do Brasil

    Empresa tenta há 20 anos construir hidrelétrica. Emival Caiado, presidente da Rialma, disse ao G1 que 'desiste' do empreendimento, mas vai passar projeto para outra empresa. Impacto seria direto nas famílias que vivem no 'Vão de Almas', uma das 39 comunidades do território. Por Paula Paiva Paulo, do G1 O território kalunga tem 261 mil hectares reconhecidos pelo estado brasileiro. Com cerca de 300 anos de ocupação, o lugar segue conservado. — Foto: Fábio Tito/G1 Há muitas lendas e versões sobre o nome do Rio das Almas, que corta o nordeste de Goiás. Todas elas, porém, envolvem mortes ou algum relato trágico. É por isso que, quando esse curso de água passa em uma parte do território kalunga, um território quilombola, os locais o chamam de Rio Branco. Além das lendas, o rio é alvo de outro temor dos kalungas: o projeto de construção da Pequena ...

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    Pedra do Sal é palco de manifestações artísticas do Rio Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

    Crivella veta lei que declara Quilombo da Pedra do Sal Patrimônio Imaterial do Rio

    Especialistas consideram medida uma afronta à cultura e ao movimento negro Por Elis Bartonelli, do O Globo Pedra do Sal é palco de manifestações artísticas do Rio Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo O prefeito Marcelo Crivella vetou, nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei nº 346, que declara o Quilombo da Pedra do Sal Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro. Situado na Zona Portuária do Rio, era ali que escravos africanos descarregavam sal importado de Portugal. Foi naquele local também que nasceu a região da Pequena África, principal reduto da comunidade afro-brasileira no Rio, e onde surgiram e a ainda acontecem diversas manifestações culturais da cidade, como ranchos carnavalescos e o samba. A medida acirra ainda mais a série de atritos envolvendo o chefe do executivo da cidade e bens imateriais referentes ao movimento negro no município. No ano ...

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    O deputado Hank Johnson usou a tribuna do Congresso dos Estados Unidos para criticar o acordo entre Brasil e EUA que prevê o uso da Base da Alcântara, no Maranhão

    Deputado Hank Johnson critica acordo e discursa contra base americana em Alcântara

    O deputado Hank Johnson usou a tribuna do Congresso dos Estados Unidos para criticar o acordo entre Brasil e EUA que prevê o uso da Base da Alcântara, no Maranhão, pelos estadunidenses para lançamento de foguetes e satélites. O discurso ocorreu na última sexta-feira (27). por Igor Carvalho no Brasil de Fato O deputado Hank Johnson usou a tribuna do Congresso dos Estados Unidos para criticar o acordo entre Brasil e EUA que prevê o uso da Base da Alcântara, no Maranhão - enviado por Douglas Belchior “Esse acordo entre as administrações de Trump e de Bolsonaro ameaça remover centenas de famílias quilombolas afro-brasileiras de suas terras, deslocando ainda mais comunidades marginalizadas. A Constituição brasileira providencia proteção explícita às terras quilombolas, e Trump e Bolsonaro quebram, descaradamente, desconsiderando essa proteção e tomando posse da terra”, afirmou o parlamentar, que integra os quadros do partido Democrata. Johnson insistiu que o acordo prejudica ...

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