Nos próximos dias 9 e 10 de agosto, das 13h às 19h, será realizado o 1º Seminário Paulista para Proteção das Crianças e dos Adolescentes,promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga. O evento é online, gratuito e destinado a representantes de organizações da sociedade civil, líderes sociais, educadores, gestores públicos, entre outros interessados. As inscrições podem ser feitas aqui.
O objetivo do Seminário é promover o debate sobre medidas de enfrentamento de todas as formas de violência na infância e na adolescência. O debate será feito por meio de rodas de conversa, oficinas e exposição de experiências exitosas. O evento contará com a participação de lideranças da sociedade civil, governos, Ministério Público do Trabalho e empresas. Entre os debatedores, estarão, ainda, Lázaro Ramos, ator e embaixador do UNICEF no Brasil; MC Soffia, rapper; e Preta Rara, historiadora e rapper.
O evento também reunirá jovens que foram impactados pela iniciativa “Crescer com Proteção”, que está presente em oito cidades da Baixada Santista e do Vale do Ribeira: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. Acesse aqui a programação completa.
Seminário Paulista para Proteção das Crianças e dos Adolescentes
Durante o primeiro dia do Seminário, 9 de agosto, haverá trocas sobre iniciativas promovidas nas Regiões Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil e a importância delas para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, serão realizadas oficinas e bate-papos sobre alternativas e novas estratégias de proteção no contexto atual.
No dia 10 de agosto, destacam-se as discussões relacionadas ao fortalecimento da Lei 13.431/17, que prevê o Sistema de Garantias de Direitos das crianças e dos adolescentes vítimas de violências. Ao final do evento, Preta Rara, historiadora e rapper, participará de um bate-papo que marcará o lançamento da campanha “Oportunidades que Protegem”, como parte da iniciativa “Crescer com Proteção”.
Serviço
O quê: Seminário Paulista para Proteção das Crianças e dos Adolescentes
Quando: Dia 9 de agosto, das 13h às 18h30, e dia 10 de agosto, das 13h às 19h
Inscrições e programação: aqui
Sobre a Agenda Pública
A Agenda Pública é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com o propósito de tornar os serviços públicos brasileiros mais inteligentes, simples e humanos. Com mais de 10 anos de atuação, busca identificar soluções para grandes problemas públicos brasileiros, um trabalho reconhecido por prêmios como Empreendedor Social Folha 2015 e Fundação Schwab/Fórum Econômico Mundial 2016. Essa relevância também se reflete na solidez das parcerias e na participação em espaços institucionais de grande importância, como o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, vinculado ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, ou a Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de São Paulo, entre outros.
Sobre o Instituto Camará Calunga
O Instituto Camará Calunga foi fundado em 1997 na cidade de São Vicente e tem como principal objetivo defender e promover os direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. Atua em processos de formação a partir da realidade de seus participantes, desenvolvendo questões como coletividade, cidadania e pensamento crítico. Seu trabalho, reconhecido internacionalmente, foi condecorado com o XVIII Prêmio Nacional de Direitos Humanos, o 11º Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos e o 8º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. É apoiado por organizações públicas e privadas, como a Fundação Itaú Social.
Sobre o Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores, seja no âmbito judicial ou administrativo. Compete também ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses das crianças, dos adolescentes, dos incapazes e dos indígenas, decorrentes de relações de trabalho.
