Adiamento da ação que questiona terras quilombolas visa desmobilizar luta, diz líder

O STF suspendeu, nesta quarta, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo DEM

por Lilian Campelo no Brasil de Fato

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de número 3239, que estava marcado para esta quarta-feira (16) e que questiona o decreto que regulamenta as terras quilombolas. A ação foi aberta pelo partido DEM (Democratas).

O adiamento se deu porque o ministro Dias Toffoli, que pediu vistas do caso, adoeceu. Mas, para Erica Monteiro, liderança quilombola, o adiamento é uma forma de desmobilizar a luta da comunidade.

“É uma estratégia que eles estão usando para nos desmobilizar, porque a cada data que eles marcam para julgar a gente se organiza, se mobiliza, põe quilombola em Brasília. O estado do Pará está com 30 quilombolas em Brasília, com as lideranças de outros estados marcando presença, dizendo: nós estamos aqui, estamos acompanhando”, diz Monteiro que integra a Malungu, Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará.

Marco Apolo, advogado da Sociedade Paraense de Direitos Humanos, argumenta que, se o DEM ganhar a ação, mais de mil terras quilombolas tituladas serão canceladas, o que representaria um retrocesso social e histórico ao país.

“Isso seria um retrocesso enorme e histórico, uma vez que a titulação de terras quilombolas é uma medida compensatória, uma medida de política de ação afirmativa que visa corrigir a injustiça histórica cometido contra negros e negras no Brasil, que foram escravizados e que, portanto, têm sim o direito às suas terras”, ressalta Apolo.

Está é a terceira vez que o julgamento da titulação das terras quilombolas é adiado pelo STF. De acordo com a assessoria de comunicação do Supremo, ainda não há previsão de uma nova data para que a ação seja analisada.

+ sobre o tema

Mostra em São Paulo celebra produção de cineastas negros no Brasil

Uma seleção de filmes brasileiros realizados por cineastas negros...

O dia em que os deputados brasileiros se negaram a abolir a escravidão

Se dependesse da vontade política de alguns poucos, o...

para lembrar

Mostra em São Paulo celebra produção de cineastas negros no Brasil

Uma seleção de filmes brasileiros realizados por cineastas negros...

O dia em que os deputados brasileiros se negaram a abolir a escravidão

Se dependesse da vontade política de alguns poucos, o...
spot_imgspot_img

Feira do Livro Periférico 2025 acontece no Sesc Consolação com programação gratuita e diversa

A literatura das bordas e favelas toma o centro da cidade. De 03 a 07 de setembro de 2025, o Sesc Consolação recebe a Feira do Livro Periférico,...

Mostra em São Paulo celebra produção de cineastas negros no Brasil

Uma seleção de filmes brasileiros realizados por cineastas negros ou que tenham protagonistas negros é a proposta da OJU-Roda Sesc de Cinemas Negros, que chega...

O dia em que os deputados brasileiros se negaram a abolir a escravidão

Se dependesse da vontade política de alguns poucos, o Brasil teria abolido a escravidão oito anos antes da Lei Áurea, de 13 de maio de...