Tag: Quilombo

Prezadas e prezados leitoras/es do Geledés, mais uma vez venho compartilhar um texto que acredito e espero sinceramente que seja apreciado por vocês, pois é compartilhando experiências que nos fortalecemos. Pois bem! Nasci e fui criada no que chamamos de “um lar evangélico”. Aprendi, desde cedo, com meu pai e mãe, tia e tios e avós o hábito de ir à igreja, agradecer a Deus antes das refeições, orar antes de dormir e outros ritos religiosos. Nós íamos a todos os cultos: domingo, segunda, quarta e nas consagrações¹ de sábado de manhã. Enfim, um exemplo de família cristã evangélica. Mas, nem tudo eram flores. Tivemos uma doutrinação que considero severa e irracional: “tudo era pecado!” Ouvir músicas que não fossem evangélicas era pecado, pintar as unhas (especialmente de vermelho) era pecado (lembro-me de minha tia dizendo que pintar as unhas de vermelho era “coisa de pombagira”, segundo ela “um tipo ...

Autoridades estão apurando um desmatamento ilegal de mais mil hectares no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, na região da Chapada dos Veadeiros, em Cavalcante (GO). A situação foi denunciada pela comunidade quilombola kalunga da região. A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad) apurou que já foram desmatados ilegalmente quase 1 mil hectares desde dezembro do ano passado, sendo que mais de 500 hectares foram degradados nos últimos 15 dias em duas fazendas do local, próximo ao complexo de cachoeiras do Rio Prata. “Eles foram abrindo devagar os primeiros 500 hectares e os últimos 500 fizeram praticamente de uma vez só”, explicou a secretária Andrea Vulcanis, que está indo ao local, mas já tem uma equipe na região. Também está lá apurando a situação a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente de Goiás (Dema). Não há licença Apesar de estar dentro do sítio histórico, as ...

Eliete Paraguassu denuncia racismo ambiental e falta de ações preventivas na Ilha da Maré (BA) “Eu venho deste lugar de mulher preta, de mulher que defende o território, filha de um pescador e de uma marisqueira, que sempre educou seus filhos com a atividade da pesca”, relata a pescadora Eliete Paraguassu, uma das muitas mulheres que estão na linha de frente da luta pela defesa dos manguezais e dos territórios pesqueiros na Ilha da Maré, que fica na região central da Baía de Todos os Santos. A liderança quilombola da Comunidade Porto dos Cavalos, um dos cinco quilombos que existem dentro da Ilha, atua, desde a década de 1990, no combate ao racismo ambiental e pelo direito de seu povo de permanecer no território –  cercado por indústrias petroquímicas situadas no entorno, como o Complexo Industrial de Aratu (CIA), o Complexo Petroquímico de Camaçari (Copec), e pelo Porto de Aratu-Candeias, onde circula 60% da carga marítima do ...

A campanha “Aquilombando contra a COVID-19” é uma iniciativa do coletivo Esperança Garcia, sediado no Centro Cultural Quilombo da Parada, localizado na comunidade Estância Jaraguá. A ação tem como objetivo ajudar mais de 50 famílias a receberem um apoio durante três meses. O valor será revertido em cestas básicas + kit de higiene, e a distribuição será feita através do cadastro já existente, o que facilitará a comunicação e a organização da logística de entrega, atendendo as recomendações da OMS. Como as famílias atendidas estão numa área de morro onde não existe asfalto, o que dificulta a logística de toda e qualquer ação, o coletivo criou pontos estratégicos para as entregas, que são as casas de moradores que se tornaram ponto de apoio da nossa sede. São eles: Amanda, Sr. João e Dona Preta, alguns dos moradores que disponibilizaram suas residências e quintais para a realização da atividade.  Além deles, ...

As comunidades remanescentes de quilombos no Brasil sofrem mais uma vez com o descaso do Estado brasileiro. Governos federal, estadual e municipal se omitem no atendimento aos pobres, na sua maioria esmagadora negros. Estão aliados a empresários inescrupulosos que visam o lucro e desprezam a vida e à classe media que não quer limpar o chão e não pode prescindir de suas escravas domésticas. Os negros estão entregues à própria sorte. O ataque às comunidades de Alcântara (Maranhão) em plena pandemia, promovida pelo governo brasileiro, com ameaça de deslocamento, já denunciado em outro momento, se aprofunda agora no auge da crise, com um número elevado da população quilombola em todo brasil, infectada pelo coronavírus. Em recente artigo publicado pela doutora Yanne Teles, denunciando as filas de pobres na Caixa, em busca do auxílio, que deveria ser da vida, mas que tem cheiro de morte, as fotos feitas nas agências dão ...

O trabalho “Quilombo Abolição: História e Identidade (2005-2018)”, de Cléia Batista da Silva Melo, buscou compreender o processo de construção e fortalecimento da identidade étnica dos remanescentes da Comunidade Quilombola Abolição, localizada no município de Santo Antônio do Leverger, em Mato Grosso, a 60 km de Cuiabá, na BR 364, próximo a Serra de São Vicente durante os anos de 2005 e 2018. Os quilombos contemporâneos são espaços de resistência, de autonomia, de luta por liberdade e simbolizam a afirmação da identidade negra. Os remanescentes dos quilombos lutam por reparações, reconhecimento e valorização de suas histórias e contribuições dadas para a formação da sociedade brasileira. A Comunidade Quilombola Abolição é o objeto dessa pesquisa com suas particularidades e singularidades. Foram analisados documentos tais como: Requerimentos e Cartas de Sesmarias, Certidões de Batistério e Escrituras de Terras. O método de pesquisa foi a prosopografia (biografia coletiva) que possibilitou conhecer a população ...

A Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEACQ) emitiu na manhã de hoje, 16/04, nota pública informando que já há casos confirmados de quilombolas contaminados/as pela Covid-19 no estado, incluindo o registro de um óbito até o momento. Em nota, a CEACQ alerta a população e o Governo do Estado para os graves riscos a que essas comunidades estão expostas, os quais são causados principalmente pela dificuldade de acesso aos serviços de saúde e à água. “As comunidades quilombolas são, em geral, esquecidas e invisíveis ao Estado e sofrerão de maneira acentuada com a expansão da pandemia no Brasil e seus efeitos econômicos”, afirma. Para minimizar os impactos da pandemia nos territórios tradicionais quilombolas, a CEACQ enumera, no documento, um conjunto de reivindicações ao Governo de Pernambuco. Confirma o documento: Do CPT NEII Novo coronavírus tem infectado milhares de pessoas ao redor do mundo ...

Uma terrível ameaça de despejo acontece contra 800 famílias de 30 comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, com a determinação do governo federal em remover essa população em plena pandemia do novo coronavírus. No dia 26 de março, a Resolução 11/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), determinou a expulsão e o reassentamento dessas famílias a serem executados pela Aeronáutica e Incra, respectivamente. A resolução veio após acordo firmado entre os governos brasileiro e americano, no ano passado, para a cessão da base de lançamento de foguetes e satélites de Alcântara aos Estados Unidos. Em resposta, mais de 160 organizações assinaram carta de repúdio, entre elas o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (Mabe), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), e o Geledés – Instituto da Mulher Negra. Após a publicação ...

Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF No Ministério Público Federal Quilombo em Alcântara  (Foto: Adilson Zavarize) A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recomendou à União, nesta quarta-feira (1), que se abstenha da decisão de remover famílias quilombolas do território de Alcântara, no Maranhão, sobretudo neste momento de pandemia da covid-19. O deslocamento dos quilombolas se deve ao projeto de expansão do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara (CLA). O pedido do MPF faz referência à recente reunião do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) que definiu, por meio da Resolução nº 11/2020, a execução das mudanças das famílias, a partir do local onde hoje residem até a área de suas novas habitações. A recomendação será encaminhada ao ...

A DPU (Defensoria Pública da União) recomendou ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general reformado Augusto Heleno, que revogue os trechos da sua resolução que revelou o plano do governo de remover de suas casas e terrenos centenas de famílias quilombolas da ilha de Alcântara, no Maranhão. Centro de Lançamento Alcântara, no Maranhão (Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo) Publicada no meio da pandemia, na última sexta-feira (27), a resolução confirma que o governo Bolsonaro está determinado a fazer a remoção das famílias, o que contraria inúmeras entrevistas e informações oficiais repassadas por ministros à imprensa e ao Congresso Nacional nos últimos meses. Segundo as associações de quilombolas de Alcântara, a ação do governo poderá atingir cerca de 800 famílias, revivendo dramas dos anos 80, quando 312 famílias foram removidas a partir do final da ditadura militar para a implantação, pelas Forças Armadas, do ...

O Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e as instituições abaixo subscritas, cientes da Resolução nº 11 de 20 de março de 2020 do Gabinete de Segurança Institucional a Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27.03.2020, vêm a público repudiar veementemente o teor da referida Resolução, que busca estabelecer, ao arrepio de leis nacionais e internacionais, as diretrizes para a expulsão das comunidades quilombolas de Alcântara de seus territórios. Consideramos a medida arbitrária e totalmente ilegal, uma vez que afronta diversos dispositivos legais de proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo, bem como, tratados e convenções internacionais referidos aos direitos destas comunidades. Denunciamos ...

  A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ repudia, veementemente, as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, estabelecidas pela Resolução Nº 11, de 26 de Março de 2020, que prevê a remoção de famílias do Território Ancestral Quilombola de Alcântara, Maranhão. A referida Resolução do Comitê afronta direitos das comunidades quilombolas, assegurados na Constituição Federal de 1988 e em Convenções Internacionais. É inadmissível a elaboração e aprovação de resoluções que não são construídas a partir de um diálogo democrático com as partes interessadas e com os grupos diretamente impactados. Há um total desrespeito às garantias da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas e Tribais, ratificada pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo 143/2002 e promulgada pelo Decreto Federal 5051/04. A referida Convenção 169 da OIT determina, no Art. 2º, que os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com ...

Empresa tenta há 20 anos construir hidrelétrica. Emival Caiado, presidente da Rialma, disse ao G1 que 'desiste' do empreendimento, mas vai passar projeto para outra empresa. Impacto seria direto nas famílias que vivem no 'Vão de Almas', uma das 39 comunidades do território. Por Paula Paiva Paulo, do G1 O território kalunga tem 261 mil hectares reconhecidos pelo estado brasileiro. Com cerca de 300 anos de ocupação, o lugar segue conservado. — Foto: Fábio Tito/G1 Há muitas lendas e versões sobre o nome do Rio das Almas, que corta o nordeste de Goiás. Todas elas, porém, envolvem mortes ou algum relato trágico. É por isso que, quando esse curso de água passa em uma parte do território kalunga, um território quilombola, os locais o chamam de Rio Branco. Além das lendas, o rio é alvo de outro temor dos kalungas: o projeto de construção da Pequena ...

Especialistas consideram medida uma afronta à cultura e ao movimento negro Por Elis Bartonelli, do O Globo Pedra do Sal é palco de manifestações artísticas do Rio Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo O prefeito Marcelo Crivella vetou, nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei nº 346, que declara o Quilombo da Pedra do Sal Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro. Situado na Zona Portuária do Rio, era ali que escravos africanos descarregavam sal importado de Portugal. Foi naquele local também que nasceu a região da Pequena África, principal reduto da comunidade afro-brasileira no Rio, e onde surgiram e a ainda acontecem diversas manifestações culturais da cidade, como ranchos carnavalescos e o samba. A medida acirra ainda mais a série de atritos envolvendo o chefe do executivo da cidade e bens imateriais referentes ao movimento negro no município. No ano ...

Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito constitucional ao território. por Lizely Borges no Terra de Direitos Presentes no debate, quilombolas da Comunidade Paiol de Telha (PR) reivindicam a efetivação do direito ao território. Foto: Lizely Borges A paralisação do andamento dos processos de titulação de comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro está no centro do debate realizado na próxima segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS). Na agenda, quilombos localizados na região sul do país, organizações sociais, redes de articulação da pauta e advogados populares refletem sobre como esvaziamento, no último período, do orçamento destinado para a titulação dos territórios tradicionais e a ausência de plano de metas pelo governo federal posiciona o Estado brasileiro como violador dos direitos humanos desta população quilombola. Comunidades descendentes de populações negras escravizadas, os quilombos estão inscritos na Constituição Federal. ...

Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento em Porto Alegre será dia 17. por *Assessoria Jurídica e de Comunicação Terra de Direitos Assessoria Jurídica e de Comunicação Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve julgar, na próxima terça-feira (17), em Porto Alegre (RS), dois recursos sobre direitos territoriais da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha. Localizada em Reserva do Iguaçu (PR), a Comunidade é alvo de um pedido de reintegração de posse. Outro recurso trata da decisão que obriga o Estado brasileiro a destinar recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a titulação da integralidade do território. A sessão está agendada para as 10h. Em maio deste ano o Paiol de Telha teve, após décadas de luta, parte de seu território titulado. No entanto, o título dá o domínio ...

Eduardo Bolsonaro pretende votar o novo acordo que entrega a base aeroespacial de Alcântara-MA para domínio norte-americano ainda esta semana, na Câmara Federal. Nem a maioria dos deputados e deputadas nem a população sabe o que está em risco. Exigimos mais tempo e um debate sincero junto à sociedade brasileira. Setecentas e noventa e duas famílias quilombolas serão expulsas de suas terras ancestrais. Não foi apresentado nenhum plano de remoção ou deslocamento para as 2.121 pessoas diretamente atingidas. . Não houve consulta prévia às comunidade, como exige a Convenção 169 da OIT. O povo quilombola vai resistir. Além disso, a entrega da Base de Alcântara fere a soberania nacional e nos coloca sob séria ameaça da segurança nacional, já que os EUA pretendem fazer uso militar de Alcântara para seus interesses geopolíticos. Com o novo acordo, o Brasil poderá ser alvo de conflitos militares internacionais. Todo apoio ao povo de Alcântara! #AlcantaraÉQuilombola #NenhumQuilomboaMenos ...

Protagonizado por estudantes do Colégio Estadual Antônio Batista, localizado em Candiba, o Projeto Quilombo dos Anjos é um dos 40 finalistas do Prêmio Criativos da Escola 2019. A iniciativa premia projetos desenvolvidos por crianças e jovens que impactam positivamente nas suas escolas ou nas comunidades e nos municípios onde moram.  Ao todo, foram inscritos 1.443 projetos de todo o Brasil, sendo 188 só da Bahia. Do A Tarde Foto: GETTY IMAGES O projeto resulta da formação de um grupo de dança com 11 estudantes quilombolas e residentes do Quilombo Lagoa dos Anjos, localizado a cerca de 10 km do centro da cidade e onde vivem 25 famílias. Por meio da dança, o projeto faz um resgate de ritmos africanos, contribuindo para a autoestima e, principalmente, para o sentimento de pertencimento e de identidade étnico-racial dos estudantes. A idealizadora do grupo, Carlúcia Ferreira, explica que esse projeto teve um impacto ...

Quilombolas encontram dificuldade para ter acesso ao ensino básico e fundamental Do Rede Brasil Atual  Enquanto crianças viajam seis horas de barco, adolescentes têm que se mudar para cidade vizinha e ter acesso ao ensino médio (FERNANDA FRAZÃO /RBA) São Paulo – Ficar em um barco por seis horas, todos os dias. É dessa forma que as crianças da comunidade quilombola Ariramba, entre o os municípios de Oriximiná e Óbidos, no Pará, se esforçam para ter acesso ao ensino básico e fundamental – isso quando a seca do rio não impossibilita as travessias. Aos jovens, o que resta é se mudar para a cidade vizinha para frequentar as escolas do ensino médio ou, através das cotas,  ingressar na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Eudicéia Oliveira Pereira passou por essas dificuldades quando estudava e conta que passava o dia inteiro fora de casa, mesmo sem estudar em tempo integral: ...