quinta-feira, janeiro 28, 2021

Tag: Quilombo

O deputado Hank Johnson usou a tribuna do Congresso dos Estados Unidos para criticar o acordo entre Brasil e EUA que prevê o uso da Base da Alcântara, no Maranhão

Deputado Hank Johnson critica acordo e discursa contra base americana em Alcântara

O deputado Hank Johnson usou a tribuna do Congresso dos Estados Unidos para criticar o acordo entre Brasil e EUA que prevê o uso da Base da Alcântara, no Maranhão, pelos estadunidenses para lançamento de foguetes e satélites. O discurso ocorreu na última sexta-feira (27). por Igor Carvalho no Brasil de Fato O deputado Hank Johnson usou a tribuna do Congresso dos Estados Unidos para criticar o acordo entre Brasil e EUA que prevê o uso da Base da Alcântara, no Maranhão - enviado por Douglas Belchior “Esse acordo entre as administrações de Trump e de Bolsonaro ameaça remover centenas de famílias quilombolas afro-brasileiras de suas terras, deslocando ainda mais comunidades marginalizadas. A Constituição brasileira providencia proteção explícita às terras quilombolas, e Trump e Bolsonaro quebram, descaradamente, desconsiderando essa proteção e tomando posse da terra”, afirmou o parlamentar, que integra os quadros do partido Democrata. Johnson insistiu que o acordo prejudica ...

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Presentes no debate, quilombolas da Comunidade Paiol de Telha (PR) reivindicam a efetivação do direito ao território. Foto: Lizely Borges

Violação dos direitos de comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro é tema de debate em Porto Alegre

Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito constitucional ao território. por Lizely Borges no Terra de Direitos Presentes no debate, quilombolas da Comunidade Paiol de Telha (PR) reivindicam a efetivação do direito ao território. Foto: Lizely Borges A paralisação do andamento dos processos de titulação de comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro está no centro do debate realizado na próxima segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS). Na agenda, quilombos localizados na região sul do país, organizações sociais, redes de articulação da pauta e advogados populares refletem sobre como esvaziamento, no último período, do orçamento destinado para a titulação dos territórios tradicionais e a ausência de plano de metas pelo governo federal posiciona o Estado brasileiro como violador dos direitos humanos desta população quilombola. Comunidades descendentes de populações negras escravizadas, os quilombos estão inscritos na Constituição Federal. ...

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Assessoria Jurídica e de Comunicação Terra de Direitos

Tribunal Regional Federal julgará destino da titulação do Quilombo Paiol de Telha

Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento em Porto Alegre será dia 17. por *Assessoria Jurídica e de Comunicação Terra de Direitos Assessoria Jurídica e de Comunicação Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve julgar, na próxima terça-feira (17), em Porto Alegre (RS), dois recursos sobre direitos territoriais da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha. Localizada em Reserva do Iguaçu (PR), a Comunidade é alvo de um pedido de reintegração de posse. Outro recurso trata da decisão que obriga o Estado brasileiro a destinar recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a titulação da integralidade do território. A sessão está agendada para as 10h. Em maio deste ano o Paiol de Telha teve, após décadas de luta, parte de seu território titulado. No entanto, o título dá o domínio ...

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Imagem retirada do site da Conaq

Todo apoio ao povo quilombola de Alcântara!

Eduardo Bolsonaro pretende votar o novo acordo que entrega a base aeroespacial de Alcântara-MA para domínio norte-americano ainda esta semana, na Câmara Federal. Nem a maioria dos deputados e deputadas nem a população sabe o que está em risco. Exigimos mais tempo e um debate sincero junto à sociedade brasileira. Setecentas e noventa e duas famílias quilombolas serão expulsas de suas terras ancestrais. Não foi apresentado nenhum plano de remoção ou deslocamento para as 2.121 pessoas diretamente atingidas. . Não houve consulta prévia às comunidade, como exige a Convenção 169 da OIT. O povo quilombola vai resistir. Além disso, a entrega da Base de Alcântara fere a soberania nacional e nos coloca sob séria ameaça da segurança nacional, já que os EUA pretendem fazer uso militar de Alcântara para seus interesses geopolíticos. Com o novo acordo, o Brasil poderá ser alvo de conflitos militares internacionais. Todo apoio ao povo de Alcântara! #AlcantaraÉQuilombola #NenhumQuilomboaMenos ...

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GETTY IMAGES

Estudantes quilombolas de Candiba são finalistas do Prêmio Criativo da Escola

Protagonizado por estudantes do Colégio Estadual Antônio Batista, localizado em Candiba, o Projeto Quilombo dos Anjos é um dos 40 finalistas do Prêmio Criativos da Escola 2019. A iniciativa premia projetos desenvolvidos por crianças e jovens que impactam positivamente nas suas escolas ou nas comunidades e nos municípios onde moram.  Ao todo, foram inscritos 1.443 projetos de todo o Brasil, sendo 188 só da Bahia. Do A Tarde Foto: GETTY IMAGES O projeto resulta da formação de um grupo de dança com 11 estudantes quilombolas e residentes do Quilombo Lagoa dos Anjos, localizado a cerca de 10 km do centro da cidade e onde vivem 25 famílias. Por meio da dança, o projeto faz um resgate de ritmos africanos, contribuindo para a autoestima e, principalmente, para o sentimento de pertencimento e de identidade étnico-racial dos estudantes. A idealizadora do grupo, Carlúcia Ferreira, explica que esse projeto teve um impacto ...

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Sem escola, quilombo Ariramba segue na luta por educação libertadora

Quilombolas encontram dificuldade para ter acesso ao ensino básico e fundamental Do Rede Brasil Atual  Enquanto crianças viajam seis horas de barco, adolescentes têm que se mudar para cidade vizinha e ter acesso ao ensino médio (FERNANDA FRAZÃO /RBA) São Paulo – Ficar em um barco por seis horas, todos os dias. É dessa forma que as crianças da comunidade quilombola Ariramba, entre o os municípios de Oriximiná e Óbidos, no Pará, se esforçam para ter acesso ao ensino básico e fundamental – isso quando a seca do rio não impossibilita as travessias. Aos jovens, o que resta é se mudar para a cidade vizinha para frequentar as escolas do ensino médio ou, através das cotas,  ingressar na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Eudicéia Oliveira Pereira passou por essas dificuldades quando estudava e conta que passava o dia inteiro fora de casa, mesmo sem estudar em tempo integral: ...

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Rogerio Albuquerque/CLAUDIA)

A história de luta e força das mulheres do quilombo de Ivaporunduva

No quilombo de Ivaporunduva as mulheres têm o papel essencial de manter a cultura e as tradições vivas e de repassá-las às novas gerações Por Marina Marques, Da Claudia  Foto: Rogerio Albuquerque/CLAUDIA O dia de Jardelina Pedroso da Silva, 79 anos, começa cedo. Ao primeiro canto do galo, já é possível encontrá-la na cozinha se dedicando à produção de seu famoso cuscuz de arroz. A lavradora aposentada perdeu as contas de quantas vezes preparou o doce. São tantas as ocasiões em que a sobremesa é requisitada: por turistas curiosos, para ser servido na festa junina ou apenas para alimentar os nove filhos no café da manhã. Reveza esses dias no fogão com o trabalho braçal na roça, que garante comida para sua casa, ou o delicado artesanato regional – rotina típica das mulheres que moram no quilombo rural de Ivaporunduva. “Nasci, fui criada e, de certo, vou morrer aqui”, conta ...

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A garantia dos Direitos Quilombolas frente ao atual cenário político no Brasil

Tratar da questão quilombola no Brasil é refletir sobre a formação histórica, étnico-racial, política e fundiária do nosso país, é compreender desigualdades históricas estruturais que envolvem a assunção dos diferentes tipos de opressão, violências e racismos vivenciados por grande parte da população brasileira. Por Carolina Bezerra da  Revista Travessia  A questão fundiária no Brasil sempre foi um tema delicado e propulsor de muitos conflitos, violências e mortes. Desde as capitanias hereditárias, passando pelas posses e grilagens,os grandes proprietários de terras sempre as garantiram por meio da exploração, corrupção e violência. A primeira Lei de Terras existente no país promulgada em 1850 e as Constituições Federais que se seguiram, foram incapazes de garantir plenamente o direito à terra aos grupos que a ocupavam por gerações, que vivem, produzem, constroem a sua identidade e cultura, os seus valores civilizatórios e ancestrais, a partir da sua relação com o espaço, o território e o meio ...

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Uma quilombola na janela

Órgãos estaduais do Tocantins travam reconhecimento de direitos constitucionais quilombolas

Naturatins tem transformado o CAR nos quilombos em instrumento para regularizar propriedades privadas; Itertins, segundo o MPF, lava as mãos em relação à necessidade de reconhecimento dos territórios pelo governo estadual Por Maurício Hashizume no De Olho nos Ruralistas Foto: do Portal De Olho nos Ruralistas Comunidades quilombolas do Tocantins têm enfrentado uma série de barreiras para manter válidos os seus Cadastros Ambientais Rurais (CARs), exigidos por lei desde a reforma do Código Florestal, em 2012. O cadastro é uma etapa necessária para a busca de recursos e de outros tipos de apoio para projetos locais. Essas dificuldades para a regularização ambiental se dão junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As comunidades, com isso, ganham um problema adicional, em meio à luta por assegurar o direito constitucional a seus territórios. Os obstáculos para a titulação em áreas estaduais se concentram no Instituto de Terras do ...

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Mirtes uma mulher negra sorrindo

Quilombola capixaba lança primeiro clube de leitura antirracista do Brasil

Com entrega mensal de livros a associados, Pretaria BlackBooks busca visibilizar produção literária negra no Seculário Nascida no quilombo de Angelim, em Conceição da Barra (norte do Estado), e fundadora do Coletivo Negrada em Vitória, Mirtes dos Santos era figura atuante no movimento negro capixaba até sua ida para o Niterói (RJ) para cursar Mestrado em Direito e Sociologia na Universidade Federal Fluminense (UFF). Nesta semana, ela apresentou junto a um grupo de colaboradoras o projeto do Clube Pretaria BlackBooks, o primeiro clube literário especializado em livros voltados para promoção da igualdade racial e formação antirracista no Brasil. Mirtes - Divulgação   O clube vai funcionar por meio de uma assinatura em que os participantes recebem mensalmente um box que inclui um livro especialmente selecionado por uma equipe de curadoria, dicas literárias e um brinde especial. O primeiro passo é o lançamento de uma campanha de financiamento colaborativo ...

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Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o oeste do Pará

Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. Do  Comissão Pró - índio de São Paulo Rio Trombetas em Oriximiná, Pará (Foto: Carlos Penteado/arquivo CPI-SP) Oito associações representando as 35 comunidades quilombolas de Oriximiná, no Pará, divulgaram nota repudiando os projetos anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro para o oeste do Pará, região conhecida também como Calha Norte. As comunidades denunciam que os empreendimentos “certamente trarão grandes prejuízos para a população de Oriximiná, especialmente para as comunidades quilombolas e os povos indígenas que terão seus territórios diretamente impactados”. Os quilombolas contestaram também as declarações do General Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que, ao anunciar o projeto da hidrelétrica em entrevista à Voz do Brasil em 22 de janeiro, afirmou que é preciso integrar a região ao ...

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Rudnei conta que as dificuldades foram muitas, mas que o apoio que recebeu foi fundamental para que persistisse. “Uma vez pensei em desistir, mas a professora Olga foi muito importante porque sempre me incentivou a continuar nos estudos. Meus pais me apoiam muito. Meu plano agora é estudar, me dedicar bastante e depois de formado poder ajudar a minha família e trabalhar em municípios pequenos, como Lagoão, onde as pessoas têm dificuldades na saúde e eu posso fazer a diferença”, afirma.

Jovem quilombola conquista vaga para Medicina

Estudante conseguiu a colocação como primeiro colocado na Universidade Federal de Pelotas, por meio do sistema de cotas Da Gazeta do Sul   Rudnei recebeu ajuda de Vendruscollo para estudar os conteúdos para o vestibular (Foto: Viviane Rörhs) O sorriso no rosto do jovem Rudnei da Rosa dos Santos não esconde a alegria e o orgulho em conseguir uma vaga para o curso de Medicina na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). Residente na Comunidade Quilombola Vila Miloca, no município de Lagoão, aos 20 anos Rudnei conseguiu a tão sonhada vaga por meio do sistema de cotas para quilombolas, sendo o primeiro colocado. “Eu gosto de estudar e sempre quis cursar Medicina, pensando em ajudar os outros, ter contato com as pessoas e também ajudar a minha família. Não tinha certeza que conseguiria, mas sempre pensei positivo para realizar esse sonho”, conta.   Para a meta de Rudnei ...

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logo Conaq

CONAQ emite carta-denúncia em resposta à Medida Provisória 870/2019

NÃO RECONHECIMENTO, A DELIMITAÇÃO, A DEMARCAÇÃO E A TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS” PARA O MINISTÉRIO DO AGRONEGÓCIO, VULGO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA no Conaq  logo Conaq A Medida Provisória decretada pelo Presidente Jair Bolsonaro em 01 de janeiro de 2019 (MPV Nº 870/2019) é uma antecipação de um Etnocídio dos quilombolas, além de colocar em risco o meio ambiente brasileiro. Na presente Carta indica-se um conjunto de aspectos que essa MPV abre brechas colocando em visibilidade os perigos que se desenham com esse cenário para os mais de 6 mil quilombos no Brasil. Em primeiro lugar, passar a competência de “identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos” para  o Ministério da Agricultura, que sempre esteve sob a competência da União Democrática Ruralista (UDR) – pelo que se sabe da ...

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Logo FENAQ/Divulgação

Quilombolas entrarão na justiça por danos morais

Federação Nacional de Associações Quilombolas (FENAQ) entrará com uma ação pública no Superior Tribuna Federal por danos morais pelos 30 anos em que estão sem a posse da terra garantida pela Constituição. Atualmente, apenas 200 comunidades quilombolas detêm o direito às terras ocupadas, enquanto 4,8 mil ainda esperam o título de posse de suas terras. Por Eurio, Do Portal Áfricas  Logo FENAQ/Divulgação A ação é decorrente do Seminário Nacional Quilombola, realizado em Novembro de 2018, onde encaminharam propostas em relação a situação quilombola e uma dessas diretrizes, é encaminhar a demanda sobre demarcação de terra no STF. Segundo o advogado da FENAQ, Humberto Adami, nos últimos 20 anos, a quantidade de comunidades quilombolas com terras tituladas é muito pequena em relação a quantidade estimada pela Fundação Palmares, que até então fazia o reconhecimento das comunidades. “Chegam a falar que existem quase cinco mil comunidades quilombolas existentes, ...

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Plantio tradicional de quilombolas se torna patrimônio cultural do país

Saber valorizar nossa própria cultura e reconhecer o que temos de bom é essencial para a construção de uma nação mais justa e preocupada com sua história. Nesta semana já demos um passo importante, quando a literatura de cordel foi declarada Patrimônio Cultural do Brasil e, agora podemos comemorar mais uma vez, já que o sistema tradicional agrícola da região do Vale do Ribeira – São Paulo, foi reconhecido como como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Do Hypeness Foto: Unsplash As comunidades quilombolas são formadas predominantemente por negros, descendentes ou ex escravizados, que vivem em um sistema rural, dependem da terra para seu próprio sustento e valorizam muito a ancestralidade, tradições e práticas culturais próprias. Neste aspecto, reconhecer este sistema ancestral de agricultura é também valorizar pessoas que sempre habitaram nessas terras. Estima-se que hoje existam cerca de 88 comunidades quilombolas na região do Vale do ...

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Convite para o lançamento da publicação “Racismo e violência contra quilombos no Brasil”

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Terra de Direitos convidam para o lançamento da publicação Racismo e violência contra quilombos no Brasil, que acontece no próximo dia 25/9, em Brasília. enviado por Maria Mello para o Portal Geledés O documento, realizado em parceria com  o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR),  sistematiza violações decorrentes de criminalizações, ataques, ameaças e violências (incluindo assassinatos) entre 2008 e 2017 e suas relações com os quilombos e territórios quilombolas – possibilitando a identificação de estados e regiões atingidos, dos tipos de conflito, dos agentes violadores e das fases do processo de regularização fundiária do território tradicional. Além da sistematização e da interpretação dos dados, a publicação apresenta artigos que debatem a situação específica das mulheres quilombolas em suas lutas contra o racismo e a violência, os avanços ...

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#TáNaHoraDaRoça para os quilombolas do Vale do Ribeira

A roça tradicional é fundamental para os quilombolas do Vale do Ribeira. Com esse tipo de plantio, eles garantem sua cultura viva, alimento saudável e a conservação da Mata Atlântica. Mas hoje eles dependem de uma autorização do Governo de São Paulo para preparar a plantação e essa liberação têm atrasado todos os anos. Do Peticoes.socioambiental Com a demora, os quilombolas perdem a hora certa de plantar e deixam de fazer suas roças, ameaçando seu modo de vida! O Governo do Estado precisa emitir as autorizações no tempo correto e respeitar o plantio tradicional dos quilombolas. No Vale do Ribeira (SP), o sistema de roças de coivara garante a sobrevivência dos quilombolas e a conservação da Mata Atlântica na região há mais de 200 anos. Esse sistema de cultivo usa o conhecimento da floresta para uma produção orgânica e sustentável, a partir do manejo de fogo e da regeneração das matas. ...

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“O que quero dizer a Lula é que ele foi o maior presidente do Brasil, queiram ou não seus opositores”, diz a deputada Leci Brandão

Em 2010, a carioca Leci Brandão se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), para colocar em prática na política sua longa trajetória de dedicação à promoção de igualdade racial.  Naquele ano, foi eleita com mais de 85 mil votos como deputada estadual pelo estado de São Paulo e em 2014, reeleita. Leci Brandão foi a segunda deputada negra da história da Assembleia Legislativa de São Paulo.  Agora, aos 73 anos,  Leci volta à campanha para novamente tentar o cargo de deputada estadual por São Paulo e pelo mesmo partido, com ampla plataforma sobre as populações negra e indígena, as mulheres e os LGBTs. A defesa dos Direitos Humanos começou há mais de quatro décadas para Leci, através de sua música, como uma das grandes intérpretes do samba no país. Nessa entrevista à coluna Geledés no debate, Leci Brandão conta como são elaborados seus projetos de lei e a influência de ...

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Quilombolas participam de oficina de ‘Educomunicação em fotojornalismo’ em Oriximiná

Oficina foi realizada no sábado (18) com o objetivo de incentivar o empoderamento de jovens quilombolas por meio da fotografia. por G1 Foto: Ascom/Ecam Jovens quilombolas de Oriximiná, no oeste do Pará, participaram, no sábado (18), de uma oficina de “Educomunicação em Fotojornalismo”, promovida pela Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), no Eixo Quilombola do Programa Territórios Sustentáveis. 40 alunos participaram da oficina, que objetiva incentivar o empoderamento dos jovens a partir do uso de ferramentas da educomunicação, aliada às técnicas do fotojornalismo como enquadramento, posicionamento, ângulo, luz, plano, e claro, a criatividade e a percepção do fotojornalista. Ildimara dos Santos, moradora da comunidade quilombola do Jarauacá, reconhece que a sensibilidade de cada fotógrafo é o que diferencia a produção. “Cada um de nós saiu com um aprendizado, a gente não aprendeu tudo, mas alguma coisa ficou capturada e nós vamos colocar em prática”, disse. O ...

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Foto: Maria Ester Pereira

Filme Quilombo Rio dos Macacos será exibido no CCBB (RJ)

Filme Quilombo Rio dos Macacos será exibido no CCBB (RJ) nesta sexta (10) 19h - Entrada Franca por Josias Pires, do GGN Foto: Maria Ester Pereira Filme documentário de longa-metragem (120min, 2017) sobre comunidade quilombola e a luta pela garantia da propriedade da terra de uso tradicional, reivindicada pela Marinha do Brasil, localizada entre os municípios de Salvador e Simões Filho. Além de denunciar graves violações de direitos humanos – direito de ir e vir e de acesso à água, saúde, educação, moradia e trabalho – o filme registra, inclusive com imagens produzidas no calor da hora pelos próprios quilombolas, conflitos e negociações visando a solução dos problemas; documenta aspectos culturais, simbólicos e características do território,como paisagens e lugares; registra memórias individuais e coletivas, traçando amplo painel de caráter político e etnográfico, urgente e atual. A exibição no Centro Cultural Banco do Brasil (RJ) é promovida pela  7a Mostra Ecofalante de ...

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