Quilombolas em risco

Enviado por / FonteFolha de São Paulo

Contagem inédita da população deve orientar políticas fundiária e de segurança

Em contagem inédita, o censo deste ano apontou que os quilombolas são 1.327.802 no país. Identificada com base em autorreconhecimento, essa população, ainda hoje sob ameaça de violências diversas, é semelhante à de capitais como Belém e Porto Alegre.

Tais comunidades se formaram, nos tempos da colonização, a partir da resistência de negros trazidos à força para cá desde a década de 1570 —em mais de três séculos de escravidão, cerca de 5 milhões vieram do continente africano.

Nos últimos dez anos, ao menos 30 líderes quilombolas foram assassinados, segundo a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Um novo caso, particularmente covarde e brutal, chamou a atenção para os conflitos nos quais essa parcela dos brasileiros está envolvida.

Na noite de quinta-feira (17), Bernadete Pacífico, 72, conhecida como Mãe Bernadete, líder do quilombo Pitanga dos Palmares e coordenadora nacional da Conaq, foi morta a tiros dentro do terreiro de candomblé que liderava na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.

É imprescindível que as investigações em torno desse crime perseverem além da comoção imediata que ele provocou. Bernadete e família relatavam ameaças há anos —ela o fez em julho deste ano à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber.

Quilombolas estão sujeitos a conflitos pela posse de terras e até a represálias de criminosos como traficantes de drogas. Apenas 12,6% deles, afinal, vivem em territórios oficialmente titulados.

A Bahia, ponto de desembarque de escravos, é o estado com maior número de pessoas dessa população, 397,1 mil; em seguida vem o Maranhão, com 269,1 mil —juntos, os dois concentram pouco mais da metade dos quilombolas no país, enquanto o Nordeste tem 68,2%.

Eles estão presentes em 1.696 dos 5.570 municípios brasileiros (30,4%) e em todas as regiões. Só 326 municípios, porém, dispõem de áreas regularmente delimitadas.

O poder público dispõe pela primeira vez na história de uma contagem desse contingente e de sua distribuição no território nacional. Trata-se de informação preciosa, a ser complementada por mais dados, para a formulação de políticas capazes de mitigar a insegurança fundiária, a pobreza e a violência que ameaçam tais comunidades.

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