África mobiliza-se para banir mutilação genital feminina

Proposta do Burkina Faso será discutida na reunião do Conselho Executivo da União Africana, que começa este domingo na Guiné Equatorial.

A proibição da Mutilação Genital Feminina (MGF) faz parte da agenda dos trabalhos da 19ª sessão ordinária do Conselho Executivo (CE) da União Africana (UA), que se iniciam este domingo, em Malabo, na Guiné Equatorial, reporta a agência Panapress.

Esta sessão do CE, que agrupa os ministros africanos dos Negócios Estrangeiros, marca assim os preparativos da 17ª cimeira ordinária da UA, a decorrer de 30 de junho a 1 de julho deste ano, na capital equato-guineense.

De acordo com a mesma fonte, o ponto relativo à MGF foi proposto pelo Burkina Faso para sensibilizar os Estados africanos a apoiar plenamente um projeto de Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas destinado a interditar a MGF no mundo inteiro, enquanto prática “prejudicial para a saúde das mulheres”.

O projeto de Resolução em causa resultou de uma campanha levada a cabo nomeadamente pelo Burkina Faso e pelo Egito, entre outros países, depois de evidências que apontavam para 91,5 milhões de vítimas deste fenómeno no mundo, essencialmente crianças abaixo dos nove anos de idade.

Este dado foi ainda reforçado pela constatação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que, apesar dos esforços envidados há mais de duas décadas para a eliminação das MGF no mundo, “quase três milhões de raparigas ainda vivem o risco de sofrer mutilações genitais cada ano”.

Nesta sessão de Malabo, os chefes de diplomacia da UA vão, entre outros, estudar a criação de uma frente comum e harmonizada de combater este fenómeno “prejudicial” para as mulheres, mas ainda considerado tabu nalgumas sociedades africanas e do mundo, segundo ainda a mesma fonte.

Entre as ações preconizadas figuram a criação e a aplicação de mecanismos nacionais para informar, sensibilizar, prevenir e reprimir a prática das MGF, bem como a ratificação e a implementação de instrumentos jurídicos regionais e internacionais de luta contra o fenómeno, incluindo o Protocolo de Maputo.

No continente africano, as principais ações de combate contra este fenómeno são atribuídas ao Comité Interafricano sobre Práticas Tradicionais que Afetam a Saúde das Mulheres e Crianças (CIAC), presidido pelo Burkina Faso desde 2008, e com comités nacionais presentes em 28 Estados do continente tidos como os mais afetados.

As suas iniciativas e as de outros intervenientes conduziram à adoção, em 2003, do Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres, conhecido como o Protocolo de Maputo.

Este instrumento consagra disposições para a proteção e a garantia dos direitos das mulheres, e obriga os Estados africanos a tomarem “medidas políticas e legislativas” para a eliminação das mutilações genitais femininas.

A Panapress apurou que, até ao momento, menos de 20 dos 28 Estados africanos mais afetados adotaram legislações contra as MGF, incluindo o proponente do tema, Burkina Faso, um país onde, segundo estimativas oficiais, esses rituais ainda são praticados em cerca de 49,5% das mulheres.

O Benin, a Costa do Marfim, o Djibuti, o Egito, a Eritreia, a Etiópia, o Gana, a Guiné, o Níger, a Nigéria, o Quénia, a República Centro-Africana, o Senegal, o Chade, a Tanzânia, o Togo e o Uganda também já legislaram contra as MGF.

Em África, a maior incidência deste fenómeno foi identificada em nove países (Djibuti, Egito, Eritreia, Etiópia, Guiné, Mali, Serra Leoa, Somália e Sudão) onde mais de 85% das mulheres são vítimas de mutilações genitais.

Nalguns países, a proporção varia “segundo a etnia, a categoria social e a geração”, e somente certas frações da população são atingidas, oscilando entre os 25 e os 85%, enquanto noutros ela é inferior a 25%.

Na primeira categoria situam-se nações como o Burkina Faso, a Costa do Marfim, o Egito, a Gâmbia, a Guiné-Bissau, a Libéria, o Quénia, o Senegal e o Chade; e na segunda o Benin, os Camarões, o Gana, o Níger, a Nigéria, o Uganda, a República Centro-Africana, a RD Congo, a Tanzânia e o Togo.

Fonte: África 21

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