A grave tentativa de censura imposta pela PM a um professor estadual e alunos da rede em Sorocaba repercutiu por todo o Brasil. Alunos, cartunistas, ativistas e entidades de defesa aos direitos humanos se manifestaram contra a atitude nefasta da PM Paulista.
O texto do cartunista Carlos Latuff, autor da charge do cartaz, em que um policial militar é representado por uma caveira em alusão ao recorde batido pela PM Paulista em número de assassinatos em 2015 foi um dos mais compartilhados:
Em Sorocaba a Comissão de Direitos Humanos da OAB juntamente com outras entidades está enfrentando uma situação típica de um regime ditatorial.
Na Escola Estadual Aggeo a PM está intimidando a comunidade escolar numa tentativa de censurar os trabalhos escolares baseados na obra “Vigiar e Punir” de Michael Foucault, material que integra o currículo escolar do ensino médio e constitui leitura obrigatória para estudo da filosofia.
Ao tomar conhecimento dos trabalhos uma tenente e dois cabos foram até a escola para intimidar o corpo docente, entretanto, diante da firmeza da direção e dos professores várias viaturas da ROTA passaram a rondar a escola com objetivo de amedrontar e ameaçar a comunidade escolar, sim a ROTA que é considerada na corporação o grupo de elite, passou a fazer patrulha escolar.
Não satisfeita a PM divulgou uma nota oficial em sua página expondo o nome do professor dos estudantes, da escola, da direção e exigiu que a Diretoria de Ensino tome providências para censurar e repreender o professor e os alunos. Isso mesmo a PM está tentando interferir no conteúdo do currículo escolar.
Tudo por conta de um trabalho sobre obra “Vigiar e punir” de Michael Foucault.
No trabalho foi usada uma charge do Latuff que retrata a face da polícia militar (Rota) com o rosto de uma caveira, a mesma caveira que a própria polícia adota como símbolo e se orgulha de reafirmar sempre.
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Toda a comunidade escolar está sendo duramente atacada, a nota da PM provocou uma reação descontrolada, professores, direção e alunos estão sendo alvo de ataques, ameaças e ofensas.
A Comissão de Direitos da OAB Sorocaba está articulando uma rede de apoio para defender a liberdade dos estudantes, a liberdade de cátedra, a integridade da cmunudade escolar e repudiar a ação ilegal da PM que ultrapassa em muito a esfera de suas atribuições e constitui crime de abuso de autoridade, constrangimento ilegal e censura, que é inadmissível num estado democrático de direito.
Polícia ou qualquer outra instituição não pode interferir no currículo e no conteúdo pedagógico de uma escola, essa discussão cabe exclusivamente aos órgãos de educação. Não é atribuição da polícia realizar monitoramento e patrulhamento de conteúdo acadêmico!
Essa situação é a prova mais concreta de que a PM precisa se adequar ao modelo constitucional inaugurado em 1988.
A estrutura a polícia militar, que oprime o próprio policial que é destituído de todos seus direitos, aprofunda um processo de criminalização secundária e seletividade penal orientada por critérios de vulnerabilidade social e econômica.
A ousadia da PM de acreditar que tem legitimidade para censurar um professor e seus alunos remonta os tempos do regime militar!
Pedimos o apoio de organizações sociais com notas públicas repudiando a ação da PM e defendendo a liberdade da comunidade escolar. Lançamos também a campanha #somostodosaggeo.
Após a viralização do texto, outras charges e mensagens de apoio foram divulgadas nas redes sociais:
O cartunista Carlos Latuff voltou a se posicionar e a apoiar o professor e os alunos da escola Aggêo em Sorocaba.
Cartunista Carlos Latuff demonstrou seu apoio pelas redes sociais.
Os alunos da escola Aggêo se manifestaram exigindo liberdade de expressão e contra o ódio.
APEOESP, APROFESP Sorocaba e OAB Sorocaba também se manifestaram a favor de professores e alunos da escola Aggêo
“Ofensiva não é a minha charge e nem o trabalho escolar que a utilizou e sim a longa tradição de execuções sumárias da PM Paulista”
Carlos Latuff, autor da charge da PM com uma caveira, se posicionou também no Twitter.
A JPT também divulgou uma nota de repúdio nas redes sociais.