Jefferson Puff
A Anistia Internacional lançou nesta quinta-feira uma campanha global em 20 países tendo como foco a repressão policial e a condução jurídica dos protestos no Brasil durante a Copa do Mundo.
“Cartão Amarelo” é tanto uma campanha de esclarecimento quanto uma petição online que deve ser assinada ao redor do mundo.
O documento final com as assinaturas será entregue na forma de um grande cartão amarelo no início de junho à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em Brasília.
Renata Nader, assessora de direitos humanos da ONG internacional, explica que há dois grandes objetivos com a campanha.
“De um lado a postura da polícia durante as manifestações, que reagiu com uso excessivo e desnecessário da força, inclusive com armas não letais, como balas de borracha, que deixaram sequelas permanentes em algumas pessoas, como a perda da visão”, diz.
Em nota enviada à BBC Brasil, o Ministério da Justiça ressaltou que defende o direito de manifestação e minimizou a tramitação de projetos de lei no Congresso.
“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem destacado que o governo federal, em parceria com os governos estaduais, defende o direito constitucional à livre manifestação de todos e continuará trabalhando para garantir o direito à liberdade de expressão e de informação, sem no entanto, permitir abusos ou a prática de crimes, seja por manifestantes, seja por autoridades policiais”, diz a nota.
“Do ponto de vista legislativo, existem projetos de lei no Congresso, de autoria de parlamentares, e estão sendo discutidos com o objetivo de aperfeiçoar a defesa desses direitos”, complementa.
Esquema de segurança
Quanto ao esquema de segurança que o governo federal e os Estados que receberão jogos estão montando, que deve consumir quase R$ 2 bilhões e levar mais de 170 mil homens às ruas, Nader também se mostra preocupada.
“Claro que vemos com muita preocupação esta estrutura de segurança que está sendo montada para os grandes eventos. Não pela escala, porque em outros países também há grandes operações em situações como essa. Aqui o que preocupa é o nosso histórico. O histórico de momentos do uso da Força Nacional e do Exército, em operações no Rio de Janeiro, por exemplo, com saldo de mortes e excessos”, diz.
Ela diz que a campanha mostra como o “mundo estará de olho no Brasil” durante a Copa, e como abusos, excessos e violações de direitos humanos para reprimir protestos não serão tolerados.
“Por outro, a maneira como leis existentes foram usadas para deter manifestantes e as novas propostas que surgiram, como a lei de terrorismo, endurecimento de penas para manifestantes, e até punição ao uso de máscaras”, complementa.
