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Aplicativo que auxiliará mulheres vítimas de violência entra em fase de testes

Um ano depois da assinatura do termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança, Poder Judiciário e Ministério Público para sua viabilização, o aplicativo que auxiliará mulheres vítimas de violência doméstica começa a tomar forma. O lançamento oficial do PLP 2.0 ocorreu na tarde desta quinta-feira (17), no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança, reunindo representantes do poder público, instituições e sociedade civil.

Idealizado pela Organização Não Governamental (ONG) Themis – Gênero e Justiça junto com o Instituto da Mulher Negra Geledés, o PLP 2.0 está em fase de testes e deverá entrar em funcionamento no mês de janeiro de 2016. Ao ser acionado, o aplicativo dispara um torpedo para o 190 da Brigada Militar. O PLP permitirá que o smartphone acione o serviço de atendimento de emergência, que receberá a informação e a localização da vítima, por meio de informação via GPS. Os operadores obterão, de imediato, todo o processo com o histórico do caso da mulher, evitando que o atendimento à vítima comece do zero. O aplicativo estará disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. “Quando o 190 receber o pedido, o despachante aciona a viatura mais perto dos smartphones”, explicou o secretário da Segurança, Wantuir Jacini, referindo-se ao local onde se encontra a vítima.

Inicialmente, o projeto-piloto será usado por duas mulheres em situação de violência, moradoras do bairro Restinga. Caso essas vítimas acionem o mecanismo, elas serão atendidas pela viatura que faz o policiamento 24 horas na localidade. Recebido o torpedo, o aplicativo emitirá uma mensagem à mulher confirmando que a polícia tomou conhecimento do caso, após o pedido ser processado pelo 190. Promotoras populares do bairro Restinga receberam treinamento sobre como usar o PLP, uma vez que serão elas que darão o suporte às mulheres selecionadas para usar o aplicativo. “A gente está lá na vila, tem conhecimento da violência e o aplicativo veio para nos dar mais um pouquinho de segurança”, afirmou Carmem Lúcia Silva, uma das promotoras populares da Restinga, na solenidade de lançamento do mecanismo.

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Na solenidade de lançamento, foi explicado como o aplicativo irá funcionar| Foto: Guilherme Santos/Sul21

Em janeiro, depois do recesso do Poder Judiciário, deverão ser definidas as mulheres que serão autorizadas pela Justiça a usarem o aplicativo junto com as medidas protetivas concedidas. A seleção das mulheres que receberão o aplicativo será feita pelo critério de grau de violência investido contra vítima.

Após a fase implantação do PLP na Restinga, o uso deverá ser estendido para toda a cidade de Porto Alegre. As usuárias sempre serão selecionadas pelo Poder Judiciário. “Temos de testar primeiro, toda a tecnologia precisa ser testada, é um projeto-piloto”, ressaltou Jacini. O Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a instituir, oficialmente, a parceria com o poder público para a utilização do aplicativo.

O PLP 2.0 é o projeto vencedor do Desafio Social Google 2014 e um dos escolhidos para receber o Prêmio Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) João Abílio Rosa de Direitos Humanos de 2015. “Isso é uma politica de Estado”, afirmou o vice-presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, sobre o aplicativo, acrescentando que o mecanismo foi viabilizado a partir do diálogo entre as instituições. “Esse aplicativo vai dar um pouco de tranquilidade às mulheres”, completou o promotor Luciano Vaccaro, frisando que é importante que o mecanismo possa efetivamente auxiliar as vítimas.

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Governador Sartori disse que a violência doméstica não pode ser encarada como natural|Foto: Guilherme Santos/Sul21

Presente à solenidade, o governador José Ivo Sartori (PMDB) disse que a violência doméstica não pode ser encarada como natural. “Temos de batalhar pela cultura da paz”, pregou ele. O termo de cooperação assinado pelos poderes e instituições no governo anterior viabilizou o aplicativo. Sartori reconheceu o mérito da iniciativa. “A gente não precisa desfazer o que os outros fazem”, enfatizou o governador.

Entidades como a Defensoria Pública também se uniram à iniciativa para permitir a elaboração do aplicativo.

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