A Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei (331/07) do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que institui a Semana da Consciência Negra. Com ações educativas sobre a situação socioeconômica da população negra e de valorização da história e da cultura afro-brasileiras, deverá ser realizada anualmente em novembro, no mesmo período em que recair o dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra.
No Guimarães
De acordo José Guimarães, “os dados demonstram que a realidade racial do Brasil é muito cruel e merece uma atuação firme e eficaz dos poderes públicos”. O deputado ressalta que pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que, em 2005, os negros eram 16% da elite, enquanto respondiam por 66% da população mais pobre.
Nas grandes empresas, no mesmo ano, representavam apenas 3% dos diretores e 26% dos subordinados, segundo o relatório Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas 2005, publicado pelo Instituto Ethos em parceria com o Ibope. As diferenças salariais também continuavam gritantes. Negros ou pardos recebiam, em média, equivalente à metade do que ganham os trabalhadores brancos.
Na Universidade, somente 2,5% dos estudantes são negros, contra 97% de brancos. A taxa de analfabetismo dos negros era de 16%, enquanto a dos brancos, de 7%. O estudo do IBGE mostrou ainda que na população negra a inadequação entre a idade e a série do aluno no ensino médio era muito maior que entre brancos – 51% dos jovens negros estavam em defasagem na escola, contra 35% dos brancos.
Guimarães lembra ainda que o “Dia Nacional da Consciência Negra” é comemorado na data em que foi assassinado o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, em 1695. Zumbi, conforme ressalta, foi “um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão”.
Como tinha tramitação apenas nas comissões e foi aprovado em todas – a última a Constituição e Justiça na manhã de hoje – o projeto agora será analisado pelo Senado Federal.