Armas de fogo e homicídios

Um levantamento inédito no Brasil, divulgado no dia 15 de outubro, revelou o ranking dos estados brasileiros no controle de armas, partindo do universo de 238 mil armamentos apreendidos no país nos últimos dez anos. A análise faz parte da pesquisa Mapeamento do Comércio e Tráfico Ilegal de Armas no Brasil, que também traz o ranking das localidades onde mais ocorreram homicídios por arma de fogo entre 1996 e 2006. No topo da lista com os maiores indicadores de mortes aferidos para esse período aparecem o Rio de Janeiro, com a taxa média de 46 homicídios por 100 mil habitantes, Pernambuco, com a média de 44,2, e o Espírito Santo, com 35,8.

A pesquisa foi desenvolvida pela Subcomissão de Armas e Munições da Câmara dos Deputados em conjunto com o Viva Rio e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Com início em outubro de 2008, o trabalho continua até fevereiro de 2010, quando serão apresentados os resultados finais. Na etapa atual, estão sendo divulgados os resultados preliminares, que apontam dados numéricos que compõem os rankings e levantamentos de como as unidades da federação têm avançado no combate ao tráfico ilegal de armas, assim como a retirada de circulação das armas tem sido efetuada nos estados que menos cumprem as orientações do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.

IHA e armas de fogo

O levantamento apresentado no último dia 15 confirma alguns pontos referentes à mortalidade por arma de fogo, já apontados pelo relatório do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), desenvolvido no âmbito do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL), com foco em adolescentes e jovens da população brasileira, lançado em julho deste ano. Embora tenha foco nos municípios, o relatório mostra, com base no ano de 2006, que para os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes o risco de morrer vítima de homicídios cometidos por armas de fogo é três vezes maior do que o risco de ser assassinado por outros meios, o que constata o poder de letalidade desse instrumento.

No entanto, para além das regiões metropolitanas, a situação crítica de alguns estados no uso de armas de fogo também é analisada pela publicação do IHA. Da mesma forma como aparece na pesquisa do Viva Rio, no estudo do IHA os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo aparecem no topo do ranking das localidades onde mais vidas são perdidas por conseqüência da vitimização por armas de fogo. 

Ranking dos Estados no Controle de Armas

O relatório apresenta dados quantitativos e qualitativos com o objetivo de ponderar e qualificar o desempenho dos 27 estados brasileiros no cumprimento de um dos aspectos mais essenciais do Estatuto do Desarmamento: a retirada de circulação de armas de fogo e de munição ilegais, através de ações de apreensão, do registro federal de armas velhas ou armas com registros estaduais anteriores ao Estatuto, e da entrega voluntária das armas pelos seus proprietários.

Desde o início das pesquisas, os organizadores do levantamento se colocam em busca de informações claras, centralizadas e padronizadas, que dêem conta não apenas das condições atuais da circulação e detenção de armas de fogo no país, mas também sobre as dinâmicas relativas a esse meio do passado. As principais fontes têm sido as secretarias estaduais de segurança pública e os tribunais estaduais de justiça. Também entram nas análises dados fornecidos diretamente à equipe do Viva Rio por instituições estaduais, federais e internacionais de segurança pública.

De acordo com o relatório, essas informações são fundamentais para rastrear e detectar quais são os padrões e as rotas de tráfico e como se dão na prática o comércio e desvio de armas de fogo. Para os responsáveis pela pesquisa, esse trabalho requer uma forte dinâmica de cooperação entre as unidades da federação e o governo federal.

A perspectiva é consolidar informações acerca das armas apreendidas no Brasil por parte de cada estado, o que poderá resultar em aplicações dos recursos públicos mais eficazes, para a melhoria da capacidade dos estados em monitorar a circulação de armas de fogo. O foco final será a elaboração de um sistema nacional de troca de dados, fator que permitirá que a Polícia Federal conte com um banco de dados nacional sobre armas de fogo, completo e atualizado, algo que, segundo os relatores do estudo, é indispensável para o combate ao comércio e tráfico ilícitos de armas de fogo e munições e para a retirada de circulação das armas ilegais.

Veja a íntegra da Análise Preliminar Quantitativa e Qualitativa dos Dados sobre Armas de Fogo Apreendidas no Brasil

{rsfiles path=”relatorio_preliminar_ranking_de_armas_dos_estados.pdf” template=”default”}

+ sobre o tema

Requião diz que Anatel é omissa e age contra os consumidores

  O senador Roberto Requião (PMDB/PR) falou sobre o relatório...

Rosangela Santos Ferreira

VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA Caso de discriminação racial, art, 140º...

Até quando jornalistas como Merval serão financiados com dinheiro público?

por : Paulo Nogueira Uma das coisas essenciais que você...

Geledés participa do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas

Em mais uma atuação relevante no cenário internacional que...

para lembrar

‘Nós do Sul não apanhávamos’: resgatado diz que castigo era só para baianos

João* diz que presenciou ao menos quatro seguranças entrando...

Crianças negras são principais vítimas do trabalho infantil

Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil:...

Aprovação do aborto na Argentina pode pressionar STF em votação no Brasil

Na disputa pelo direito ao aborto legal, seguro e...

Fatima Oliveira – Um dilema brasileiro: a Saúde da Mulher na encruzilhada

Como espaço de concertação e definição de rumos, chegou...
spot_imgspot_img

Marcelo Paixão, economista e painelista de Geledés, é entrevistado pelo Valor

Nesta segunda-feira, 10, o jornal Valor Econômico, em seu caderno especial G-20, publicou entrevista com Marcelo Paixão, economista e professor doutor da Universidade do...

Impacto do clima nas religiões de matriz africana é tema de evento de Geledés em Bonn  

Um importante debate foi instaurado no evento “Comunidades afrodescendentes: caminhos possíveis para enfrentar a crise climática”, promovido por Geledés -Instituto da Mulher Negra em...

Comissão da Saúde aprova PL de garantia de direitos à pacientes falciformes

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como...
-+=