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    “Sua raça é resistente à dor”: mulheres relatam racismo em atendimentos médicos

    Camila Moura de Carvalho (Arquivo Pessoal)

    Camila Moura de Carvalho: Por que o feminismo negro?

    Djamila Ribeiro – Filósofa e Escritora “Não é preciso ser negro para se engajar na luta antirracista” (Foto: Victor Affaro)

    Mulheres de Sucesso: Forbes destaca 20 nomes em 2021

    Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

    A importância da proteção de defensores e defensoras de direitos humanos 

    Ilustração/ Thaddeus Coates

    Quando eu descobri a negritude

    Bianca Santana - Foto: João Benz

    Queremos uma presidenta em 2022!

     A24 Studios/Reprodução

    O Homem Negro Vida

    A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala prepara seu discurso após ser nomeada, em sua casa de Potomac, Maryland. (Foto: ERIC BARADAT / AFP)

    A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala será a primeira mulher africana a dirigir a OMC

    (Foto: Divulgação/ Editora ContraCorrente) 

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      Zilda Maria de Paula (à esq.), líder das mães de Osasco e Barueri, conversa com Josiane Amaral, filha da vítima Joseval Silva Imagem: Marcelo Oliveira/UOL

      Defesa de réus de chacina tenta desacreditar mães de vítimas, diz defensora

      Foto: Reprodução/ TV Globo

      Carol Conká, a Karabá do BBB

      Bianca Santana, jornalista, cientista social e pesquisadora - Foto: Bruno Santos/Folhapress

      Notícia sem contexto contribui para o genocídio negro no Brasil, afirma pesquisadora

      Alice Hasters (Foto: Tereza Mundilová/ @terezamundilova)

      Alice Hasters – Por que os brancos gostam de ser iguais

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      Família diz que menino morto no Rio foi retirado da porta de casa pela PM

      Foto: Diêgo Holanda/G1

      Perigo: ele nasceu preto

      Foto: Ari Melo/ TV Gazeta

      Moradores carregam corpos e relatam danos psicológicos após ações da PM na Baixada Fluminense

      Keeanga-Yamahtta Taylor (© Don Usner)

      O que o Black Lives Matter diz ao mundo e ao Brasil

      83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros

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      Brasil segue no topo de ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo

      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

      GettyImagesBank

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        Junior Dantas (Foto: Rodrigo Menezes)

        Websérie “O pequeno herói preto” é lançada no Youtube

        Mary Aguiar (Foto: Imagem retirada do site Bahia.ba)

        Mary Aguiar, primeira juíza negra do país, morre aos 95 anos

        Chiquinha Gonzaga aos 47 anos, em 1984 (Acervo Instituto Moreira Salles/Coleção Edinha Diniz/Ciquinha Gonzaga)

        Negritude de Chiquinha Gonzaga ganha acento em exposição em São Paulo

        Edusa Chidecasse (Foto: Reprodução/ @tekniqa.studios)

        Websérie Bantus entrevista atriz angolana

        Itamar Assumpção/Caio Guatalli

        Itamar Assumpção para crianças

        Lula Rocha, expoente do movimento negro do Espírito Santo - Arquivo pessoal

        Morte: Agregador, articulou cultura e educação no movimento negro

        Chiquinha Gonzaga  Acervo Instituto Moreira Salles/Coleção Edinha Diniz/Divulgação

        Itaú Cultural abre a série Ocupação em 2021 com mostra dedicada à maestrina Chiquinha Gonzaga

        Vacinação contra a Covid-19 dos Quilombolas da comunidade Sucurijuquara, região isolada do Distrito de Mosqueiro, no Pará (Foto: FramePhoto / Agência O Globo)

        Covid-19: maioria da população, negros foram menos vacinados até agora

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              Arquitetura dos direitos reprodutivos e ameaças ao aborto legal e seguro

              Em artigo, Jacqueline Pitanguy e Silvia Pimentel fazem um histórico da conquista de direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres brasileiras e apontam o risco de retrocesso

              08/10/2020
              em Questões de Gênero
              Tempo de leitura: 8 min.

              Fonte: O Globo | Celina, por Jacqueline Pitanguy e Silvia Pimentel
              Abortos feitos sem condições mínimas de saúde e higiene são a quarta causa de mortalidade materna no Brasil Foto: Arte de Paula Cruz

              Abortos feitos sem condições mínimas de saúde e higiene são a quarta causa de mortalidade materna no Brasil Foto: Arte de Paula Cruz

              Iniciamos esta reflexão homenageando a menina de 10 anos, negra e pobre, engravidada por seu tio sob violência e que conseguiu um aborto legal e seguro, assim como homenageando as pessoas e entidades – feministas, profissionais de saúde, da justiça, da sociedade civil e instâncias de governos estaduais – que se mobilizaram para que esta menina pudesse usufruir um direito assegurado e constantemente negado a tantas outras meninas e mulheres que sofrem violência sexual. Homenageamos também a antropóloga Debora Diniz por ter expressado, de forma poética e dramática que com muito esforço aprend(eu) a conhecer… as dores das mulheres e meninas, que… violentadas sexualmente e por consequência grávidas, exercem – ou não conseguem exercer – seu direito legal de interromper esta gestação.

              O objetivo deste artigo é trazer os caminhos percorridos pelas mulheres na afirmação de seus direitos sexuais e reprodutivos e alertar o público leitor para a necessidade de defendê-los.

              Há uma pré-história de lutas, alianças estratégicas, consensos, definição de aliados e de contendores que antecede a introdução do conceito de direitos reprodutivos na gramática dos direitos humanos e que se confunde com a própria história do movimento feminista no Brasil, que, ainda nos anos 1970, trouxe para o debate público questões ligadas à sexualidade e à reprodução.

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              Pandemia piorou condições de saúde de mulheres em remissão do câncer de mama

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              “Nosso corpo nos pertence” e “O corpo é político” são slogans deste movimento que evidenciam as relações estruturais entre corpo e sociedade, corpo e poder. Em 1986, o Brasil regulamentou o Programa Integral de Saúde da Mulher (PAISM), que reconhece a dimensão da nossa saúde independente do binômio materno-infantil e que traçou, por primeira vez, uma política de saúde sexual e reprodutiva. No mesmo ano de 1986, em grande encontro organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), foi aprovada a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, que afirma o princípio de que Saúde é um direito de todas as pessoas e um dever do Estado e demanda, ainda, a garantia de assistência integral à saúde da mulher, livre opção pela maternidade, direito de interrupção da gravidez e gratuidade dos anticoncepcionais.

              É importante ressaltar que há mais de três décadas as mulheres brasileiras não separam o abortamento do seu ciclo reprodutivo. O corpo que evita a gravidez é o mesmo corpo que tem direito de gerar a vida e ter acesso aos serviços da área da saúde, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em especial o direito de ter garantidos seu pré-natal, parto e puerpério assistidos pelo SUS. O mesmo SUS que deve garantir seu direito à saúde quando, em determinadas circunstâncias, recorre à interrupção da gravidez com base no direito brasileiro. (Código Penal, 1940)

              Nós mulheres alcançamos o reconhecimento, na Constituição de 1988, do direito de escolher livremente o número de filhos, bem como o reconhecimento do dever do Estado em fornecer informação e meios para tal (Artigo 226, §7º). Lutamos também contra movimentos internacionais autodenominados Prólife e seus seguidores nacionais em sua sanha por gerar retrocesso no direito adquirido desde 1940, que permite a interrupção da gravidez em casos de estupro e risco de vida, situações reconhecidas em praticamente todos os 193 Estados-parte das Nações Unidas.

              Trazemos aqui um dado do Center for Reproductive Rights: em todo o mundo apenas 5% das mulheres em idade reprodutiva vivem em países que proíbem o aborto em quaisquer circunstâncias. E chamamos atenção para o fato de que hoje, no Brasil, são poderosas as forças no executivo, no legislativo e mesmo no judiciário que pretendem jogar as mulheres brasileiras neste grupo, tornando-as párias no âmbito mundial.

              Isto significa que, na imensa maioria dos países, é permitida a interrupção da gravidez, com variações nas circunstâncias em que este procedimento é legal. No sentido inverso, acentuam-se no Congresso Nacional Brasileiro os projetos de lei com o intuito de impedir avanços e, especificamente, retroceder com a proibição da interrupção da gravidez em qualquer circunstância.

              A legislação brasileira com relação ao aborto é das mais restritivas do mundo. Apenas em 2012, o STF autorizou a interrupção em casos de anencefalia. Problemas de saúde da gestante, outras anomalias fetais incompatíveis com a vida e condições socioeconômicas vulneráveis, por exemplo, não estão consideradas no direito brasileiro.

              Na década de 1990, houve a realização de importantes Conferências Internacionais das Nações Unidas (ONU), como a II Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, e a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim. Documentos dessas conferências, apoiados pelo Brasil, afirmam e reafirmam que os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes, e que os direitos das mulheres são direitos humanos. Afirmam, também que a autonomia e a saúde reprodutiva são direitos humanos; que o aborto é uma questão de saúde pública; que o acesso ao aborto seguro deve ser assegurado pelos governos nas situações em que é permitido; que todas as complicações do aborto, mesmo que ilegal, devem ser tratadas pelo sistema de saúde; e que sejam revistas as punições contra mulheres que praticam o aborto. Lembramos que o aborto inseguro é a terceira causa de morte materna no Brasil, atingindo majoritariamente mulheres pobres e negras. As taxas de mortalidade materna em nosso país são vergonhosamente elevadas, mesmo se comparadas a países mais pobres.

              ‘Profissionais de saúde não são agentes de segurança’

              No Brasil, também por força dos movimentos de mulheres, avançamos em regulamentar o parágrafo 7º do artigo 226 da CF/88, advogando pela Lei de Planejamento Familiar, promulgada em 1996. Outro passo na construção de políticas públicas para o exercício dos direitos reprodutivos se refere à regulamentação, a partir de 1999, através de Normas Técnicas do Ministério da Saúde, da atenção a vítimas de violência sexual, incluindo o acesso à contracepção de emergência, a profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis e ao abortamento, caso o estupro resulte em gravidez. São normas que afirmam também a separação absoluta entre as esferas policiais e de saúde. Profissionais da saúde não são agentes de segurança. Qual o sentido de uma pessoa chegar a um hospital esfaqueada ou baleada e, antes de ser atendida, ter que prestar queixa na delegacia, responder a um interrogatório, além da obrigatoriedade dos médicos em notificar à polícia deste atendimento? Não é assim que a atenção à saúde funciona. A prática médica é regida pelo Código de Ética Médica, no qual a confidencialidade da atenção ao paciente é central. Nada disso é levado em conta pelas duas recentes Portarias do Ministério da Saúde, em agosto e setembro, respectivamente: Portaria 2.282/20 e Portaria 2.561/20, que serão retomadas mais adiante.

              Diante de uma realidade em que são ainda escassos os serviços de atendimento a vítimas de violência sexual em nosso país, estes têm sido reduzidos e constantemente atacados por forças radicais fundamentalistas ideológicas-religiosas e laicas – que hoje ocupam espaços de poder no governo e utilizam recursos e energias para demolir o que já foi construído no país em matéria de direitos reprodutivos, incluindo o aborto legal e seguro.

              Os tempos hoje são de fechamento do ciclo virtuoso de afirmação de direitos e enfrentamos uma arquitetura de sua demolição. Assim, no recente dia 28 de setembro, quando é celebrada a autonomia reprodutiva e o direito ao aborto, invocamos o que foi conquistado e renovamos energias para impedir retrocessos.

              Forças políticas no Poder Executivo, no Legislativo e em setores de segurança e justiça vêm atuando tanto no plano nacional como internacional, deslocando gênero, sexualidade, reprodução, direitos sexuais e reprodutivos para um espaço de transcendência espiritual no qual tais conceitos representam o perigo, o malefício, o demoníaco, a contaminação a ser aniquilada em uma cruzada entre o bem e o mal. Essa cruzada ideológica se apresenta em nome da família tradicional, patriarcal, de valores cristãos ocidentais, contra a ciência, o comunismo, a globalização, o meio ambiente, a diversidade, afetando diretamente as políticas educacionais, culturais, de saúde, ambientais dentre outras.

              Internacionalmente a “sagrada cruzada” leva o Brasil a aliar-se a países onde as mulheres são ainda cidadãs de segunda categoria, como Arábia Saudita, Afeganistão e Paquistão condenando, nas esferas da ONU, o uso de conceitos de gênero e de saúde reprodutiva que já integram há décadas o vocabulário de seus documentos oficiais. O Brasil já não se apresenta como um país laico e plural e, lamentavelmente, se afasta, cada vez mais, dos acordos multilaterais que assinou.

              As duas iniciativas do Ministério da Saúde acima mencionadas o distanciam da saúde sexual e reprodutiva das mulheres brasileiras, especialmente se considerarmos a interseccionalidade dos marcadores sociais de gênero, raça e classe. Antes disto, já havia acontecido o episódio de suspensão de uma Nota Técnica elaborada pela equipe da Coordenação de Saúde da Mulher deste ministério, com orientações cruciais para garantir o acesso das mulheres a serviços de saúde sexual e reprodutiva, instando a que não houvesse interrupção nestes serviços durante a pandemia da Covid-19, em consonância com orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Editada em 1º de junho, esta Nota Técnica foi imediatamente revogada pelo Ministro, e a equipe responsável por sua elaboração, afastada.

              A Portaria de agosto foi publicada com o objetivo de tornar obrigatória a notificação, à autoridade policial, dos casos de violência contra mulheres e meninas atendidos em serviços públicos ou privados de saúde. Trouxe também a perversa orientação de que a equipe médica informe à gestante acerca da possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia. Nesse momento, o governo escancara seu papel de coator e violador dos direitos das mulheres. Diante da repercussão negativa da Portaria, com forte reação dos mais diversos setores, o texto foi alterado em alguns artigos e, assim, aqueles mais execráveis foram revogados através da Portaria de setembro. O novo texto continua a coibir a autonomia reprodutiva das mulheres, pois insiste em regulamentar, detalhadamente, o procedimento de interrupção legal da gravidez, mantendo o dever dos médicos de comunicar as violências à autoridade policial. Desta forma, reafirma a exclusiva preocupação com a segurança jurídica do médico.

              Na mesma toada e seguindo igual propósito, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acaba de prenunciar (30/09) outra perversidade, travestida de boas intenções, ao divulgar um acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Medicina. Cria-se mais uma comunicação externa aos serviços de saúde, através de um canal de denúncias anônimas de violações de direitos humanos, notificação e confirmação de casos suspeitos de violência autoprovocada, ou seja, suspeitas de suicídio e automutilação – expressamente estabelecidas no texto. Vale alertar sobre a nossa grande preocupação/intuição de que o objetivo mascarado neste acordo de cooperação técnica admitiria a interpretação extensiva ao abortamento. O canal preservaria apenas a identidade do médico denunciante.

              Não somos apenas expectadoras de nossa História. Não podemos apenas assistir a arquitetura de demolição de direitos sexuais e reprodutivos em curso no país. Concluímos, homenageando a grande filosofa Hannah Arendt e o seu genial pensar e agir, em que nos ensina a pensar criticamente o passado e o presente para agir politicamente na construção do futuro. A ação política – e, portanto, pública, onde o pensar crítico se movimenta – é o fio condutor que une experiências do passado e do presente, permitindo-nos imaginar e construir futuros melhores.

               

              * Jacqueline Pitanguy, socióloga, coordenadora Executiva da CEPIA, cofundadora da Comissão de Cidadania e Reprodução, integrou o Conselho Editorial da revista Health and Human Rights do Centro Xavier Bagnoud da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard

              * Silvia Pimentel, professora doutora em Filosofia do Direito, integrante do Comitê CEDAW/ONU de 2005 a 2016 e sua presidente entre 2011 e 2012; cofundadora do CLADEM, da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Consórcio Lei Maria da Penha

              Fonte: O Globo | Celina, por Jacqueline Pitanguy e Silvia Pimentel

              Tags: AbortoMulheres
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              • Para fechar fevereiro, a coluna Nossas Histórias vem com a assinatura da historiadora Bethania Pereira, que nos convida a pensar sobre as camadas de negação da história do Haiti. Confira um trecho do artigo do artigo"O Pioneirismo haitiano nas lutas pela liberdade no Atlântico"."A partir de 1824, o presidente Jean-Pierre Boyer passou a oferecer terras e cidadania para os imigrantes exclusivamente negros, vindos dos Estados Unidos. Ao chegar no Haiti, as pessoas teriam acesso a um lote de terra, ferramentas e, após um ano, receberiam a cidadania haitiana. A fim de fazer seu projeto reconhecido, Boyer enviou Jonathas Granville como seu representante oficial para os Estados Unidos. Lá, Granville pode se reunir com afro-americanos de diferentes locais mas, aparentemente, foi na cidade de Baltimore, onde ele participou de reuniões na African Methodist Episcopal Church – Bethel [Igreja Metodista Episcopal Africana] e pode se encontrar com homens e mulheres negros e negras. Acesse o material na íntegra em: A Coluna Nossas Histórias é parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs, o Geledés e o Acervo Cultune #Haiti #Liberdade #Direitos #SéculoXIX #HistoriadorasNegras #NossasHistórias.
              • #Repost @naosomosalvo • • • • • • A @camaradeputados, o @senadofederal e o @supremotribunalfederal precisam frear a política armamentista da Presidência da República, que coloca em risco nossa segurança e nossa democracia. 72% da população brasileira é contrária à proposta do governo de que é preciso armar a população: precisamos unir nossas forças e vozes contra esses retrocessos! Pressione agora: www.naosomosalvo.com.br As armas que a gente precisa são as que não matam.
              • No próximo sábado, dia 27 de fevereiro, às 17h, as Promotoras Legais Populares- PLPs, realizam uma live para falar sobre ações e desafios durante a pandemia, no canal do YouTube de Geledés Instituto da Mulher Negra.
              • Abdias Nascimento, por Sueli Carneiro “Sempre que penso em Abdias Nascimento o sentimento que me toma é de gratidão aos nossos deuses por sua longa vida e extraordinária história fonte de inspiração de todas as nossas lutas e emblema de nossa força e dignidade. A história política e a reflexão de Abdias Nascimento se inserem no patrimônio político-cultural pan-africanista, repleto de contribuições para a compreensão e superação dos fatores que vêm historicamente subjugando os povos africanos e sua diáspora. Abdias Nascimento é a grande expressão brasileira dessa tradição, que inclui líderes e pensadores da estatura de Marcus Garvey, Aimé Cesaire, Franz Fannon, Cheikh Anta Diop, Léopold Sedar Senghor, Patrice Lumumba, Kwame Nkruman, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Steve Biko, Angela Davis, Martin Luther King, Malcom X, entre muitos outros. A atualidade e a justeza das análises e das posições defendidas por Abdias Nascimento ao longo de sua vida se manifestam contemporaneamente entre outros exemplo, nos resultados da III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, ocorrida em setembro de 2001, em Durban, África do Sul, que parecem inspiradas em seu livro O Genocídio do Negro Brasileiro (1978) e em suas incontáveis proposições parlamentares.Aprendemos com ele tudo de essencial que há por saber sobre a questão racial no Brasil: a identificar o genocídio do negro, as manhas dos poderes para impedir a escuta de vozes insurgentes; a nos ver como pertencentes a uma comunidade de destino, produtores e herdeiros de um patrimônio cultural construído nos embates da diáspora negra com a supremacia branca em toda parte. Qualquer tema que esteja na agenda nacional sobre a problemática racial no presente já esteve em sua agenda política há décadas atrás, nada lhe escapou. Mas sobretudo o que devemos a ele é a conquista de um pensar negro: uma perspectiva política afrocentrada para o desvelamento e enfrentamento dos desafios para a efetivação de uma cidadania afrodescendente no Brasil, o seu mais generoso legado à nossa luta.” 📷Romulo Arruda
              • #Repost @brazilfound • • • • • • InstaLive Junte-se a nós para uma conversa com Januário Garcia, ícone da história do movimento negro no Brasil, enquanto celebramos o mês da história negra (Black History Month).⁠ ⁠ 📆: Terça-feira, 23 de fevereiro ⁠ ⏱: 18 hs horário de Brasília⁠ 📍: Instagram da BrazilFoundation (@brazilfound)⁠ ⁠ Fotógrafo brasileiro, Januário Garcia há mais de 40 anos vem documentando os aspectos social, político, cultural e econômico das populações negras do Brasil. Formado em Comunicação Visual, passou por prestigiados jornais e grandes agências de publicidade do Rio de Janeiro e é autor das fotos de álbuns icônicos de artistas consagrados. ⁠ ⁠ Januário participa de importantes espaços de memória, arte e cultura do povo negro; é co-fundador do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras, é membro do Conselho Memorial Zumbi e, atualmente, Presidente do Instituto Januário Garcia, um Centro de Memória Contemporâneo de Matrizes Africanas.⁠ ⁠ *⁠ #BrazilFoundation #mêsdahistórianegra #blackhistorymonth #januáriogarcia #brasil @januariogarciaoficial
              • Hoje é o dia nacional de luta por um auxílio emergêncial de 600 reais até o fim da pandemia! Fortaleça em todas as redes: #AuxilioEmergencial600reais #AteOFimDaPandemia #VacinaParaTodesPeloSUS Acompanhe os atos: https://coalizaonegrapordireitos.org.br/ato-nacional-pelo-auxilio-emergencial/
              • "As estratégias de liberdade desempenhadas pelos escravizados tiveram muitas dinâmicas. Em algumas oportunidades, era a carta de alforria o recurso daqueles que buscavam conquistar a saída da escravidão." Leia o artigo do historiador Igor Fernandes de Alencar, para a coluna
              • "Os ares colonizatórios destroem nossos pulmões. A população negra no mundo vem sendo asfixiada desde o processo de escravidão que mortificou as almas e os corpos do povo negro para dar “vida” a um novo modo de existência que podem ser compreendidos como mutações coloniais." Leia o Guest Post de Francélio Ângelo de Oliveira em www.geledes.org.br
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              Geledés Instituto da Mulher Negra

              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

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