A partir de quarta-feira (17), as aulas presenciais na cidade de São Paulo —tanto na rede pública quanto na privada— serão suspensas. O retorno está previsto para o dia 5 de abril, depois do feriado da Páscoa. A medida é uma tentativa de barrar o avanço dos casos de Covid-19 na capital.
Nas escolas municipais, serão antecipados 15 dias do recesso de julho. “A rede privada pode adotar outra saída, mas, a partir do dia 17, não pode haver aula presencial [na cidade de São Paulo]”, afirmou o prefeito Bruno Covas (PSDB) em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12).
Na quinta-feira (11), o governo do estado já havia anunciado a antecipação dos recessos de abril e outubro nas escolas estaduais para o período de 15 a 28 de março. Segundo a Secretaria da Educação do Estado, nesse período, as instituições continuarão a oferecer a merenda escolar para os alunos.
Segundo Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), que representa as escolas particulares, a instituição ainda aguarda a publicação do decreto municipal sobre a suspensão das aulas para se manifestar. Até a publicação desta reportagem, ainda não havia definição sobre como as escolas da rede particular iriam cumprir a suspensão das atividades presenciais.
A decisão pela suspensão das aulas foi tomada depois de observada uma escalada de surtos (dois ou mais casos) de síndrome gripal nas escolas municipais desde o retorno das atividades presenciais. As aulas presenciais na rede municipal foram retomadas no dia 15 de fevereiro, recebendo até 35% da capacidade dos alunos.
Segundo Edson Aparecido, secretário municipal da Saúde, na semana dos dias 14 e 20 de fevereiro, as unidades de saúde que acompanham as escolas da prefeitura detectaram a ocorrência de 173 surtos. Na semana seguinte, houve 181 surtos. O último boletim, referente à semana entre os dias 28 de fevereiro e 6 de março, indica a ocorrência de 500 surtos.
“A expectativa é de que, em julho, a situação [da pandemia na cidade] esteja muito melhor. Todo mundo sabe a importância de ter aula presencial, portanto teríamos garantido o calendário escolar e aula presencial em julho, o que é muito importante para os nossos alunos”, afirma o secretário municipal da Educação, Fernando Padula.
Na segunda (15) e na terça (16), as escolas permanecerão abertas para orientação de pais e distribuição da merenda. “E, quem já puder, na segunda e na terça, não enviar os filhos para a escola, melhor”, completou Padula.
Segundo o secretário da Educação, mesmo com as aulas suspensas, o cartão-merenda continuará a ser abastecido —o próximo crédito está agendado para dia 22 de março e segue todos os meses enquanto durar a pandemia. O benefício é dado a estudantes da rede municipal para que as famílias tenham recurso financeiro para o custeio da alimentação.
Bruno Covas afirma que vai recorrer da decisão liminar da Justiça que veta as aulas presenciais durante as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo em todo o estado. A decisão abrange redes estadual e municipal de ensino e inviabiliza fornecimento de refeições e uso de equipamentos para aulas remotas.
As decisões da prefeitura para o fechamento e abertura de serviços, afirma Covas, são analisadas de acordo com os critérios elencados pela Vigilância Sanitária. “A prefeitura não vai abrir mão da sua obrigação de seguir a Vigilância Sanitária. Senão vai caber ao Judiciário estabelecer, atividade por atividade, qual pode funcionar e qual não pode funcionar.”
Por ora, o prefeito descarta a possibilidade de endurecer na capital as regras da quarentena já estabelecida pelo governo do estado. Isso porque, segundo ele, para que seja decretada uma restrição de circulação (lockdown), é necessário um “esforço estadual”, já que há muitas vias comuns com municípios vizinhos. “Sozinha, a prefeitura não tem condições de decretar lockdown na cidade de São Paulo.”
