Em meio a um cenário de maior conscientização sobre o racismo no Brasil, o número de processos judiciais relacionados a esse crime disparou em 2024. De acordo com dados do Painel de Monitoramento Justiça Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 5.552 processos, representando um aumento de 64% em relação ao ano anterior, informa o jornal O Globo. Apesar disso, as punições permanecem lentas e, frequentemente, brandas, com penas como pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários.
Atualmente, há 12.095 processos criminais de racismo pendentes de julgamento no Brasil, sendo que 98% deles tramitam na Justiça estadual. A demora nos julgamentos e a suavidade das punições são problemas recorrentes que enfraquecem a confiança no sistema.
O bancário L., de 38 anos, exemplifica essa realidade. Ele processou uma cliente que o chamou de “macaco” em 2020. Após dois anos, a sentença determinou apenas o pagamento de cestas básicas e serviços comunitários, enquanto o processo por danos morais segue sem resolução. “Denunciei porque queria causar ao menos algum desconforto na agressora”, afirmou L., destacando sua frustração com a falta de consequências mais severas.
Outro exemplo é o de Amanda Pereira, estudante de 16 anos, acusada injustamente de roubo em uma loja em um shopping da região metropolitana de São Paulo. Embora o caso criminal tenha sido arquivado por falta de provas, a ação por danos morais ainda aguarda julgamento. “Minha filha ficou traumatizada. Nenhum dinheiro apaga o ocorrido, mas é uma forma de justiça”, desabafou Jorge Pereira, pai de Amanda.
Bahia lidera em processos – A Bahia, estado com a maior proporção de pessoas pretas no Brasil, lidera em número de processos por racismo, com 4.693 registros desde 2020. A promotora Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, destaca que o aumento está ligado à trajetória histórica dos movimentos negros e à evolução da legislação antirracista no país. “O Brasil deu passos relevantes para o enfrentamento ao racismo, envolvendo: renovação e aperfeiçoamento das cotas raciais, alterações na legislação criminal tendentes a uma efetiva responsabilização por práticas racistas, absorção da Convenção Interamericana contra o Racismo no texto constitucional, adoção de ações afirmativas, protocolos de julgamento e pactos antirracistas no sistema de justiça”.
A ampliação da legislação em 2023, que equiparou injúria racial ao crime de racismo, contribuiu para a elevação no número de denúncias. No entanto, a sobrecarga do Judiciário e a falta de prioridade para esses casos limitam o impacto das mudanças legais.
Guilherme Levorato