sexta-feira, fevereiro 26, 2021

Resultados da pesquisa por 'injúria racial'

Ossesio Silva, autor da proposta (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Projeto reconhece injúria racial como racismo e o torna imprescritível 

O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Combate ao Racismo, que hoje não lista a injúria racial como crime de racismo. Conforme a Constituição brasileira, o racismo é crime imprescritível — ou seja, que pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. O crime de injúria racial, que consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém usando elementos referentes a raça, cor ou etnia, está previsto hoje apenas no Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos e multa. Ao reconhecer a conduta previsto no Código Penal como manifestação de racismo, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), autor da proposta, busca "tornar imprescritível o crime de injúria praticado com a utilização de elementos referentes a raça, cor ou etnia". Fonte: Agência ...

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O ministro Edson Fachin, do STF
Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Fachin vota para que injúria racial seja imprescritível: ‘Chaga infame’

Em julgamento na tarde de hoje, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin defendeu que a injúria racial deve ser tratada como um crime imprescritível. Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma "chaga" na sociedade brasileira e reafirmou a existência de preconceito racial no país. "Há racismo no Brasil. É uma chaga infame que marca a interface entre o ontem e o amanhã", disse Fachin. A afirmação de Fachin se contrapõe às declarações do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) que na semana passada disse acreditar que "no Brasil não existe racismo". O STF começou a julgar hoje se a injúria racial é um crime imprescritível, assim como os crimes previstos na lei que trata dos crimes de racismo. A injúria racial está citada no texto do Código Penal. Após o voto de Fachin, relator do processo, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima ...

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Ana Lúcia Martins é a primeira vereadora negra eleita em Joinville (Foto: Redes sociais/Reprodução)

Primeira vereadora negra eleita em Joinville é vítima de injúria racial e ameaças

A vereadora Ana Lúcia Martins (PT) é a primeira mulher negra eleita para a Câmara de Vereadores de Joinville, no Norte catarinense. Desde domingo (15), com o resultado das eleições, ela vem recebendo ataques em redes sociais e até ameaças de morte. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) instaurou inquérito na tarde desta quarta-feira (18) por injúria racial e ameaça, após um boletim de ocorrência pelos mesmos crimes ser registrado. "A priori é isso. O racismo a gente vai analisar posteriormente. Iniciamos agora a apuração dos fatos. Em relação à autoria, a gente ainda não tem", detalhou a delegada Cláudia Cristiane Gonçalves de Lima. Com 54 anos, Ana Lúcia está entre os 19 eleitos no domingo para o Legislativo no maior colégio eleitoral de Santa Catarina e recebeu 3.126 votos (1,18%). Segundo a vereadora, antes mesmo de sair os resultados das urnas, começaram os ataques, ...

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Imagem: Geledes

Um ano após injúria racial contra segurança do Mineirão, agressores seguem impunes e pedem indenização ao Atlético

Há um ano, os irmãos Adrierre Siqueira da Silva e Natan Siqueira da Silva protagonizaram uma cena lamentável no Mineirão, após um empate em 0 a 0 entre Atlético e Cruzeiro. Depois de cuspir no rosto de Fábio Coutinho, segurança do estádio, Adrierre se dirigiu ao trabalhador – que é negro – com intuito de desprezá-lo, e proferiu a frase: “Olha sua cor!” Natan é acusado de ter a dito palavra “macaco” durante a confusão, mas afirma que disse “palhaço”. Entretanto, até o momento, a apuração da conduta de Adrierre e Natan pelas autoridades competentes pouco caminhou. Por que a demora? O Superesportes apurou que caso de injúria racial foi registrado perante a Polícia Civil em 10 de novembro de 2019, data do jogo. O inquérito policial instaurado para apurar os fatos foi concluído e remetido à Justiça em 4 de dezembro de 2019. Cabe destacar que este processo, assim ...

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Imagem: Geledes

Projeto de lei tipifica injúria racial como crime de racismo

Foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei 4.373/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e a Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716, de 1989) para tipificar casos de injúria racial como crimes de racismo. De acordo com o texto da proposta, o racismo praticado mediante injúria pode, atualmente, ser desclassificado e beneficiado com fiança, prescrição e até mesmo a suspensão condicional da pena. Com a proposta, a pena passaria a ser imprescritível e inafiançável. Os conceitos jurídicos de injúria racial e de racismo são diferentes. Enquanto a injúria consiste em ofender a honra de alguém se referindo a elementos de raça, cor, etnia, religião ou origem, com pena de um a três anos e multa, o crime de racismo (previsto na Lei 7.716/1989) atinge um grupo de indivíduos, discriminando a integralidade de uma raça, é inafiançável e imprescritível. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, ...

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(Foto: Imagem Geledés)

Mulheres denunciam injúria racial depois de serem acusadas de furto

Três mulheres negras foram acusadas de furtar um brinquedo em loja na região central de Campo Grande, situação que terminou com registro na Polícia Civil. Elas questionam a conduta dos vendedores, da PM (Polícia Militar) e do policial ao fazer o boletim de ocorrência, em que ela não conseguiu qualificar como injúria racial. A dona de casa, de 44 anos, foi ao centro para fazer compras com a filha, de 18 anos, a nora, de 22 anos, e o neto, um menino de 1 ano e oito meses. Por volta das 17h30, entraram na loja Good Variedades. Enquanto elas estavam na loja, a dona de casa diz que o neto tirou da sacola um dos brinquedos que havia comprado em outra local e colocou na gôndola. Segundo ela, a filha recolocou entre as compras. A dona de casa diz que a filha foi ao caixa para pagar por um produto ...

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Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Justiça condena mulher que cometeu crime de injúria racial contra Olívia Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia condenou pelo crime de injúria racial a ré Neilda Giroldelli, responsável por atacar a então secretária Olívia Santana durante uma festa no Hotel Catussaba em 2018. Por Mari Leal, do Bahia Notícias Olívia Santana (Foto: Paulo Victor Nadal/Bahia Notícias) Neilda foi condenada a 2 anos e 7 meses de reclusão, e a juíza substituiu a pena por duas restrições de direitos, que consiste em prestação de serviços a comunidade, em local a ser definido pelo juízo de execução, e limitações durante os finais de semana. A indicação do trabalho social deverá atender, preferencialmente, entidade de assistência à população afrodescendente A outra ré, Eutalia Moraes de Araújo, aceitou a proposta do Ministério Público, para conceder cestas básicas para uma instituição e obteve a suspensão condicional por 2 anos, desde que cumpra o acordo. "Estou satisfeita com a punição. Quando denunciei o ...

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Maju Coutinho (Foto: Globo/Reinaldo Marques)

Justiça condena dois homens por racismo e injúria racial contra Maju Coutinho

A Justiça condenou dois homens acusados de racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho. A sentença foi expedida nesta segunda-feira, 9, pelo Tribunal de São Paulo. No A Tarde Maju Coutinho ( Foto: Globo/Reinaldo Marques) Conforme a decisão da Corte paulista, proferida pelo juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal, Erico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales utilizaram perfis falsos na internet para acessar a página da TV Globo e publicar injúrias contra a apresentadora. De acordo com a sentença, Erico foi condenado a 6 anos de reclusão e Rogério a 5 anos em regime semiaberto, além de multa. O magistrado também entendeu que a dupla praticou corrupção de menores por incentivar três adolescentes aos mesmos crimes. Os condenados poderão recorrer da sentença em liberdade.

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Imagem retirada do site

Prefeita de Ilhabela denuncia injúria racial por ter sido chamada de “preta de neve” e “mula do morro”

A prefeita de Ilhabela (SP), Gracinha (PSD), apresentou à Polícia Civil cópias de comentários feitos nas redes sociais, nos quais internautas fazem menção a ela como “preta de neve” e “mula do morro” no Brasil 247 Imagem retirada do site Brasil 247 A prefeita de Ilhabela (SP), Gracinha (PSD), denunciou injúria racial pelas redes sociais. Ela apresentou à Polícia Civil cópias de comentários feitos nas redes sociais, nos quais internautas fazem menção a ela como “preta de neve” e “mula do morro”. Os dois investigados podem responder por injúria racial. A pena pode chegar a três anos de prisão. De acordo com a prefeita, os “comentários extrapolam a crítica política e ofendem sua moral”. Gracinha é a primeira prefeita negra de Ilhabela. “Eu entendo quando recebo ataques políticos, porque nem todos vão concordar com tudo, mas eu não tenho vergonha da minha cor e do meu ...

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Imagem: Geledés

Homem é preso por injúria racial na Ponta Verde, em Maceió

Suspeito pagou fiança e foi liberado em seguida. No G1 Imagem: Geledés Um homem foi preso por injúria racial na orla da Ponta Verde, em Maceió, na segunda-feira (20). Segundo agentes da Ronda no Bairro, ele chamou uma mulher negra de 29 anos de "nega safada". Os agentes estavam passando pelo local quando avistaram uma suposta tentativa de agressão e pararam para proteger a integridade física do homem, que não teve o nome divulgado. Testemunhas disseram aos agentes que o homem, de 29 anos, corria no calçadão da Avenida Álvaro Otacílio e a vítima caminhava, quando ambos se esbarraram. Ainda segundo testemunhas, o homem não teria gostado e começou a xingá-la e gritou “sai daí, sua nega safada”. A vítima pediu desculpas após esbarrar, mas o homem continuou alterando a voz e gritando palavras de injúria racial. O homem confessou os crimes aos agentes e recebeu ...

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Imagem: Geledés

Turista é presa após cometer injúria racial contra gerente de bar em Aracaju

Segundo delegado, ela também agrediu fisicamente e ameaçou um garçom. No G1 Imagem: Geledés Uma turista da Bahia foi presa após cometer um crime de injúria racial contra o gerente de um bar na Passarela do Caranguejo, em Aracaju, na madrugada desta sexta-feira (3). Segundo o delegado, Leógenes Correa, a polícia foi acionada após a mulher xingar e agredir fisicamente um garçom. “No momento em que os policiais se aproximaram da mulher juntamente com o gerente do estabelecimento para conter a confusão ela xingou o gerente de ‘sergipano de merda’, cometendo o crime de injúria racial”, disse. Ainda de acordo com ele, a confusão teria iniciado após o garçom se recursar a fazer uma operação de crédito. “Ela queria passar o cartão e receber o valor em dinheiro. Como não conseguiu deu um tapa no garçom e disse que se ele estivesse na Bahia estaria morto”, ...

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Arte GloboEsporte.com

Cresce número de casos de injúria racial no esporte brasileiro

Dados do Observatório da Discriminação Racial apontam 47 ocorrências em 2019 ante 44 no ano passado Por Gonçalo Junior, do Terra Arte GloboEsporte.com Depois que foi chamado de "macaco" pelos irmãos Adrierre e Natan Siqueira da Silva e recebeu uma cusparada no rosto, o segurança Fábio Coutinho não queria contar para ninguém. O vigilante temeu que não acreditassem na sua versão, pois não sabia que a agressão havia sido filmada. Hoje, ele fala sobre o tema por acreditar que está no meio de uma causa coletiva, que casos de injúria racial continuam a acontecer, mas evita ver o vídeo do dia 10 de novembro feito nas arquibancadas do Mineirão. As dificuldades de Fábio estão mesmo inseridas em um contexto mais amplo: o aumento dos casos de injúria racial no esporte brasileiro em 2019. O Observatório da Discriminação Racial, entidade dedicada a pesquisar e discutir o tema, ...

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Imagem Geledés

Jovem é presa por injúria racial contra funcionária de hotel

A vítima informou que não havia vaga para a mulher se hospedar e por isso, foi ofendida No A Cidade ON Imagem: Geledés Uma jovem de 18 anos foi presa acusada de injúria racial, na tarde da última quarta-feira (16), no Distrito Industrial, em Araraquara. Ela teria ofendido uma funcionária de um hotel. Segundo a vítima, de 48 anos, a jovem tentava se hospedar, quando foi informada de que não havia quartos disponíveis. Diante da recusa, a jovem, que é natural de Bauru, passou a ofender a funcionária com palavras, como macaca, vagabunda e preta. A Polícia Militar foi chamada e foi preciso o uso de força para conter a acusada, que estava bastante nervosa e agressiva. Ela foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Em seguida, foi encaminhada à Cadeia de São Carlos.

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Alvo de injúria racial e assédio, agente de viagens ouviu colega desejar volta da escravidão

Eunice de Oliveira, de 30 anos, se disse 'paralisada' e relata não ter recebido o suporte de chefes próprios; colega foi demitido Por Johanns Eller, Do O Globo Agressor de Eunice lhe disse queria 'a volta da escravidão' (Foto: Ilustração Gabriel Benedito) A agente de viagens Eunice Cides de Oliveira, de 30 anos, está na segunda licença médica desde que foi vítima de um episódio de injúria racial e assédio sexual no ambiente de trabalho, no dia 10 de setembro. Segundo seu relato, um colega se aproximou dela durante o almoço, no escritório do resort Club Med , na Zona Sul do Rio, onde trabalham, dizendo desejar a volta da escravidão para que pudesse fazer “o que quisesse” com ela, simulando movimentos sexuais e chocando as testemunhas ao redor. Diagnosticada com estresse pós-traumático, Eunice foi orientada a buscar uma psiquiatra e a tirar uma licença — ...

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Geledés

Casos de injúria racial sobem 450% em 2018 no Amapá e polícia alerta para ofensas pela web

Denúncias do crime saltaram de 11 em 2017 para 63 no ano passado. Por Por John Pacheco, do G1 Ofensas pela internet também podem ser enquadradas como crime de injúria — Foto: TV Globo/Reprodução Os registros de injúria racial cresceram no Amapá em 2018 mais do que qualquer outro estado do país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP). A taxa de casos subiu de 1,4 para 7,6 ocorrências a cada 100 mil habitantes, alta de 450,8% em relação ao ano anterior. Foram 11 denúncias do crime em 2017 diante de 63 em 2018. De acordo com o artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, injúria racial se refere a ofensa à dignidade ou decoro utilizando palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Em relação aos casos, o Amapá teve o maior aumento da ...

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Casos de estupro são recorde no Brasil em 2018, revela Anuário — Foto: TV Globo/Reprodução

País tem recorde nos registros de estupros; casos de injúria racial aumentam 20%

Crimes de ódio crescem na contramão das quedas dos demais crimes violentos, como homicídios e latrocínios, segundo o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Por Cíntia Acayaba e Thiago Reis, do G1 Casos de estupro são recorde no Brasil em 2018, revela Anuário . (Foto: TV Globo/Reprodução) Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de estupros. Foram 66.041 vítimas, segundo dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (10). O crime é um dos poucos que tiveram aumento no ano passado, quando as mortes violentas caíram 10,8%. A taxa brasileira de estupros é de 31,7 por 100 mil habitantes, acima da taxa de mortes violentas, que ficou em 27,5 em 2018. Também na contramão das quedas dos roubos, latrocínios, lesão corporal, entre outros crimes, está o aumento de 20,6% no número de registros de injúria ...

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racismo-imagem- geledés

Aisha Carolina, participante do MasterChef Júnior acusa professora de injúria racial

Aisha Carolina, 13, também diz ter sido alvo de comentário de outra criança do reality show por Thaiza Pauluze no Folha de São Paulo Aisha Carolina, 13, participante do MasterChef Júnior, que sofre com racismo Zanone Fraissat:Folhapress Nem os dotes culinários nem a fama que faz Aisha Carolina dos Santos, 13, posar para fotos na rua desde que participou do MasterChef Júnior, reality show gastronômico exibido na Band em 2015, impediram a menina de ser alvo de racismona escola. Ouviu de uma professora: “uma pessoa da sua cor não podia estar fazendo bagunça”. O comentário foi feito aos berros, na frente de outros alunos da Escola Estadual Chico Mendes, no bairro vizinho ao que a menina mora, no Parque Savoy City, zona leste da capital paulista. Aisha diz que foi com mais duas meninas buscar bolas para dar início à aula de educação física. As colegas, no entanto, a prenderam ...

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Casos de injúria racial no DF aumentam 3,5% em 2018

Capital registra, em média, um crime por dia. Denúncias podem ser feitas pela internet. Do G1  Os registros de injúria racial no Distrito Federal cresceram 3,5% entre janeiro e julho de 2018, em comparação com o mesmo período do ano passado. O número de casos subiu de 204 para 211. Em média, um crime por dia. Muitas vítimas não se sentem à vontade para relatar casos de injúria na delegacia. Por causa disso, as ocorrências também podem ser feitas pela internet. "O que a gente percebe é que as pessoas têm dificuldade até de se dirigirem à delegacia para registrar a ocorrência. Elas se sentem muito expostas", diz o delegado Lúcio Valente, chefe de comunicação da Polícia Civil. No site do Ministério Público, estão relatados casos de injúria, sem identificar as vítimas. Um deles é o registro de uma mãe que tentou embarcar a filha no ônibus e foi chamada de ...

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Reprodução/ Site Oficial

Professora de curso técnico do Instituto Federal do Norte de Minas é denunciada por injúria racial

Boletim de ocorrência foi registrado por aluno e caso será investigado; segundo instituto, professora é concursada e já foi denunciada pelo mesmo crime em 2017. Por Juliana Peixoto, G1 Reprodução/ Site Oficial A conduta de uma professora será apurada depois que um aluno do terceiro ano do Curso Técnico de Informática do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) registrou um boletim de ocorrência por injúria racial, em Montes Claros, e procurou a coordenação do curso integrado ao Ensino Médio. De acordo com o Diretor-Geral do Campus, a professora é concursada e já foi denunciada pelo mesmo crime em 2017. O processo administrativo para investigar a denúncia foi instaurado no início da tarde desta quarta-feira (15). Por telefone, o diretor explicou ao G1 o que constou no boletim de ocorrência. "Em função do sol, os alunos decidiram o lado que jogariam na quadra com a brincadeira de 'par ...

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Após errar pronúncia de nome, atendente sofre injúria racial em Limeira

Uma jovem, de 22 anos, sofreu ataques racistas na tarde desta quinta-feira (2), pelo simples fato de ter errado o nome de uma paciente em uma clínica odontológica em Limeira (SP). A paciente, uma idosa de 70 anos, atacou a atendente porque ela trocou uma letra de seu nome. Do Rápido no ar foto: Reprodução/Rápido no ar A vítima usou as redes sociais para relatar o fato, após denunciar o caso na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). De acordo com o seu relato, a paciente começou a ofendê-la aos gritos, diante de todos que estavam no local, após ela ter confundido uma letra ao pronunciar o nome da mulher. A idosa teria se dirigido à jovem e dito de forma irônica ‘boneca de negrão’ e a chamado de ‘negrinha’, dizendo que era para ela ‘chamar a polícia, porque não iria dar em nada’. Um dentista ...

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