Fonte: Rede Pró Brasil –
Por Luíza Damé e Demétrio Weber
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o reajuste no valor dos benefícios do Bolsa Família valerá a partir de setembro. A intenção do governo é criar uma regra fixa de correção para repor a inflação. Paulo Bernardo não revelou o percentual do aumento.
Segundo ele, a fórmula deverá ser definida até o início de agosto.
A previsão é para pagamento em setembro. Então, eu acho que até o final deste mês ou comecinho de agosto vai estar resolvido – disse o ministro do Planejamento.
Procurado ontem, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, manteve silêncio sobre o assunto. O orçamento do Bolsa Família em 2009 é de R$ 11,4 bilhões e deverá chegar a R$ 11,8 bilhões, com a atual expansão do número de famílias atendidas: de 11,1 milhões, no início do ano, para 12,4 milhões em outubro.
Orçamento do projeto terá que ser ampliado O reajuste em vias de ser concedido, porém, exigirá a ampliação do orçamento. O acréscimo vai depender do índice fixado e do início efetivo do pagamento. Em julho, segundo o ministério, o Bolsa Família distribuiu R$ 994,7 milhões para 11,4 milhões de beneficiários em todo o país.
Cada família recebe entre R$ 20 e R$ 182. Em média, são R$ 85 por família.
No governo, quem defende o aumento diz que é preciso evitar que a inflação corroa o poder de compra dos mais pobres. A inflação medida pelo INPC nos últimos 12 meses, de julho de 2008 a junho de 2009, foi de 4,94%. Já o IPCA subiu 4,80%.
Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família foi reajustado pela primeira vez quase quatro anos depois, em 2007. O percentual médio concedido na época foi de 18%. No ano seguinte, em julho de 2008, foram mais 8%.
O governo justificou o segundo aumento lembrando que o preço dos alimentos havia subido de maneira exagerada no primeiro semestre de 2008, penalizando a população mais pobre.
O Bolsa Família vem passando por formas variadas de ampliação.
Em março de 2008, o programa começou a pagar um benefício extra a jovens de 16 e 17 anos, no valor de R$ 30 mensais por pessoa e limitado a dois jovens por lar. A expansão atualmente em curso foi possibilitada pela elevação do limite de renda familiar por pessoa que dá direito a ingressar no programa. Em maio, foram incorporadas 300 mil novas famílias. Em agosto serão mais 500 mil e, em outubro, outras 500 mil, totalizando 1,4 milhão no ano.
No início de 2009, a chamada linha da pobreza subiu de R$ 120 para R$ 137 por mês e a da extrema pobreza, de R$ 60 para R$ 69. Quem tem renda familiar por pessoa abaixo da linha da extrema pobreza ganha automaticamente repasse de R$ 62. Filhos de 0 a 15 anos dão direito a benefícios extras de R$ 20, limitados a três filhos por família (R$ 60). Para atingir o valor máximo de R$182 mensais, a família deve ter ainda dois jovens de 16 ou 17 anos. O programa exige que crianças frequentem a escola e vão a postos de saúde. Os jovens devem estudar.
