Justiça Condena Programa Super-Pop por ofensas e danos morais a Lésbicas

Fonte: Católicas pelo Direito de Decidir –

 

O Juiz Mario Sergio Leite, da 2ª. Vara Cível de Barueri-SP, proferiu no último dia 8 de julho uma sentença condenatória à Rede TV e ao advogado Celso Vendramini, no processo movido contra eles pela psicóloga e escritora Valéria Melki Busin, 42, e pela servidora pública Renata Junqueira de Almeida, 44, determinando o pagamento de uma indenização por danos morais a ambas no valor de 80 salários mínimos.

 

Em março de 2002, Valéria e Renata compareceram ao Programa Superpop da Rede TV, apresentado por Luciana Gimenez, para participar de uma entrevista ao vivo sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo, com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra homossexuais.. Ao contrário do alegado no convite, entretanto, ambas foram surpreendidas com a realização de um “barraco”, em que foram ofendidas verbalmente em razão de sua orientação sexual.

 

Na sentença o juiz afirmou que o advogado Celso Vendramini atuava como um preposto da Rede TV e que o programa Superpop era “destinado a clamor publico”, “um “show de mau gosto, pré-estabelecido”. Disse também que “as autoras foram vítimas de uma encenação, para causar escândalo e segurar o público através do tom apelativo e grotesco”.

 

A cantora, compositora e colunista Vange Leonel e a advogada Ana Elisa Lolly foram testemunhas das autoras, e seus depoimentos embasaram e auxiliaram a decisão condenatória. Um outro ponto que também convenceu o juiz da encenação do programa foi que a vinheta: “BARRACO: GAYS BRIGAM PARA ADOTAR FILHOS” fora gerada no começo do programa, antes mesmo de se iniciar o suposto debate e a série de ofensas. Ou seja, a produção havia premeditado um “barraco”.

 

A ação judicial foi proposta pelo advogado Eduardo Piza Gomes de Mello, do escritório PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, que declarou que “esta sentença é importante para ajudar a criar uma nova cultura de respeito à diversidade sexual como elemento constitutivo da dignidade da pessoa humana” e que, doravante, “os profissionais de comunicação deverão ser mais cautelosos ao abordar o tema da orientação sexual”.

 

Para Valéria Melki Busin, apesar de a experiência ter sido muito traumática, a condenação dos réus contribui para reparar os danos sofridos por toda a comunidade LGBTT. “Nossa maior preocupação era não deixar que tamanho desrespeito aos direitos humanos das pessoas homossexuais ficasse impune. Agora, esperamos que essa sentença sirva como exemplo e que as pessoas homossexuais, bissexuais e trans se sintam ainda mais estimuladas a lutar por seus direitos, inclusive na justiça.”

 

Renata Junqueira de Almeida declarou: “Sinto que a justiça foi feita e me traz alegria imaginar, em função disto que aconteceu com a gente e de todas as outras conquistas que os LGBTTs vem realizando, que nossa sociedade caminha para uma convivência mais equilibrada e respeitosa com o diferente”.

+ sobre o tema

Teremos sorte em estarmos vivos até a COP30

Todo começo de ano é a mesma coisa. E...

A lenga-lenga do Ibama e o calor de 50°C

Na semana em que a região Sul do Brasil...

B3 não vai recuar em agenda de diversidade apesar de mudanças nos EUA, diz presidente

O presidente da B3 Gilson Finkelsztain disse que a Bolsa brasileira...

para lembrar

O direito dos mais vulneráveis de sobreviver ao coronavírus

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos,...

Me deixa em paz! Eu não aguento mais! Por Cidinha da Silva

Chacina mata doze meninos em quatro horas. Três por...

Culpas ultrassecretas

O livro Lugar Nenhuma de Lucas Figueiredo relata o...

‘Racismo em português é a ilusão de um não racismo’, diz autora portuguesa

Joana Gorjão Henriques, jornalista portuguesa, é destaque de festival...

Censura de Trump atinge projetos no Brasil; ordem veta clima, gênero e raça

Projetos e pesquisas realizados no Brasil e financiadas por recursos americanos começam a ser alvo do governo Trump. O UOL recebeu documentos que revelam como termos...

Conferência Global de Crianças e Jovens (COY20) será realizada no Brasil em novembro de 2025

Pela primeira vez na história, o Brasil será o palco da Conferência Global de Crianças e Jovens sobre Mudança Climática (COY20), que acontecerá em...

É bem-vinda, e algo tardia, a preocupação de Lula com a inflação dos alimentos

Convém a Luiz Inácio Lula da Silva lembrar que foi levado, pela terceira vez, ao Palácio do Planalto pelos votos, predominantemente, de mulheres, negros, nordestinos, população...
-+=