Deputado é acusado de racismo e corre risco de perder mandato por quebra de decoro
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) deve apresentar nesta quarta-feira (13), último dia de prazo, sua defesa na Corregedoria da Câmara. Acusado de racismo, o parlamentar terá de responder a quatro representações que poderão culminar em perda de mandato.
A partir de amanhã, o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), terá 90 dias – prorrogáveis por mais 90 – para elaborar um parecer em que se posicionará quanto ao encaminhamento ou não do caso ao Conselho de Ética.
Se o corregedor, em decisão conjunta com a Mesa Diretora da Câmara, decidir submeter o colega à investigação do Conselho, um processo de quebra de decoro parlamentar será aberto. A pena mais grave, neste caso, é a perda de mandato.
A cassação é prevista nos casos de abuso das prerrogativas asseguradas aos deputados e senadores pela Constituição (como a garantia de opinião, palavra e voto e a imunidade) e uso da atividade parlamentar em proveito próprio ou de outros.
Testemunhas
Bolsonaro incluirá o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu como sua testemunha de defesa se o caso chegar ao Conselho de Ética. O parlamentar adiantou ainda que, se for preciso, recorrerá também ao ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Bolsonaro disse que escolheu Dirceu para sua defesa porque, em 1993, o ex-deputado, cassado em 2005 devido ao escândalo do “mensalão”, assinou uma proposta de emenda constitucional que restabelecia o trabalho escravo no Brasil. Rebelo foi listado pelo mesmo motivo.
Há 17 anos, segundo o deputado do PP, o jornal Folha de S. Paulo levou ao Congresso um “projeto de emenda constitucional” que propunha a volta da escravidão.
O objetivo seria provar que os parlamentares assinavam projetos sem ler o conteúdo. Outros que firmaram o documento, disse Bolsonaro, foram Geraldo Alckmin (PSDB), hoje governador de São Paulo, e o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).
O deputado passou a estar no centro de uma polêmica desde que participou de um quadro do programa CQC, da TV Bandeirantes.
Na atração, ao responder a uma pergunta da cantora Preta Gil sobre a hipótese de um filho seu se relacionar com uma mulher negra, Bolsonaro disse que não discutiria “promiscuidade”.
Mais tarde, ele se justificou argumentando que não havia compreendido a pergunta. Além disso, insinuou que a produção do programa poderia ter manipulado a gravação da entrevista.
Fonte: R7
