Um juiz federal americano decidiu nesta quinta-feira que casamentos gay podem ser retomados na próxima semana na Califórnia, dando tempo para que os opositores entrem com um pedido de apelação na justiça.
O juiz da Corte Federal de San Francisco, Vaughn Walker, determinou que a corte de apelação tem até as 17h PDT (21h em Brasília) de 18 de agosto para conseguir uma ação, caso contrário os casamentos entre pessoas do mesmo sexo podem ser retomados.
Defensores da proibição, conhecida como Proposição 8, vão dar prosseguimento a um pedido de que a corte de apelação mantenha a proibição intacta enquanto avalia o caso.
Na quarta-feira passada (4), o mesmo juiz decidiu derrubar a proibição ao casamento gay na Califórnia, considerando-a “inconstitucional”. A proibição tinha sido aprovada em referendo em 2008.
A decisão do juiz federal ocorreu oito meses depois das primeiras audiências de um julgamento polêmico, que durou várias semanas, e no qual defensores e opositores do matrimônio homossexual confrontaram-se. O resultado, segundo vários especialistas, tem grandes possibilidades de ocorrer na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Para o juiz Vaughn Walker, o referendo que proibiu os gays e lésbicas de se casarem foi também discriminatório.
O referendo, conhecido como a Proposição 8, foi aprovado por uma maioria de 52% em novembro de 2008, apenas seis meses depois de a Suprema Corte da Califórnia dar sinal verde aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, permitindo que 18 mil casais passassem pelos cartórios a partir de então.
Fonte: Folha