Fonte: Folha de São Paulo – Mundo –
(Foto: AP Photo/Gregorio Borgia)
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou ontem novas medidas de combate à imigração ilegal propostas pelo governo do premiê Silvio Berlusconi. Entre elas estão a cobrança de multa de até 10 mil a clandestinos e prisão para quem os hospedar. As medidas ainda precisam passar pelo Senado.
As novas restrições incluem ainda o aumento de 2 para 6 meses no tempo de detenção de imigrantes ilegais e a criação das “rondas” locais de cidadãos comuns para denunciar ameaças à segurança.
O cerco à entrada de imigrantes ilegais na Itália é só a mais recente medida de uma série promovida por Berlusconi, que foi eleito há um ano prometendo “fechar as fronteiras” do país.
Em fevereiro, o Senado aprovara um projeto de lei do grupo direitista Liga Norte que permitia a médicos delatar imigrantes ilegais que procurassem atendimento.
Na Câmara, porém, o projeto encontrou resistência entre os próprios deputados da base governista, que, em abril, pediram ao primeiro-ministro que não o submetesse a votação.
As medidas aprovadas ontem resgatam alguns dos pontos previstos no projeto original, como a criminalização da imigração ilegal e a criação das rondas civis, e acrescentam outras, como aplicação de multa.
A nova investida anti-imigração ilegal da Itália vem uma semana após o anúncio pelo governo de que as levas de clandestinos que não param de chegar à sua costa serão abordadas ainda em mar e mandadas de volta ao ponto de origem -na maioria das vezes, a Líbia.
No fim de semana, o Ministério do Interior afirmou já ter enviado 500 imigrantes para a Líbia. A ONU alega que a medida impede que o governo analise pedidos de asilo de refugiados muitas vezes procedentes.
Criticado por União Europeia, Vaticano e grupos de direitos humanos, por um lado, o governo Berlusconi sofre, por outro, pressão da base conservadora, sobretudo a Liga Norte, para conter a entrada dos ilegais. Em 2008, 36 mil migrantes africanos chegaram ao país.
Analistas dizem que as novas medidas, caso de fato implementadas, terão apenas valor simbólico, já que os imigrantes não teriam como pagar multas.
Além disso, dizem, as restrições, em vez de desincentivar a imigração ilegal, apenas marginalizarão os ilegais, que evitariam recorrer a serviços públicos por medo da delação.
Matéria original: Câmara italiana aprova lei anti-imigração