– Fonte: O Tempo –
Para defender o exercício da liberdade religiosa; denunciar práticas criminosas movidas a intolerância religiosa – a maioria de conotações racistas -, e com a função pedagógica de difundir a tolerância religiosa: igualdade de respeito por quem professa ou não uma fé, em 13 de maio ocorrerá em Belo Horizonte a Caminhada Cultural pela Liberdade Religiosa e pela Paz, da praça Sete à praça Afonso Arinos, a partir das 14h. A data é significativa: dia da Abolição da Escravatura (1888) e Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo (1970).
Por Fatima Oliveira
Para o sacerdote de religião de matriz africana, professor Erisvaldo Pereira dos Santos, “comunidades e templos das religiões brasileiras de matriz africana vêm sofrendo práticas de intolerância e desrespeito advindas de diversos segmentos sociais. Quando não é um grupo de neopentecostais demonizando as divindades dessas religiões, é a polícia invadindo um terreiro – templo religioso – com argumentos de cárcere privado ou que seus líderes protegem bandidos. Até o poder público tem usado o seu aparato para demolir templos religiosos, sem direito a defesa, como aconteceu em Salvador em 2008”. Alguém pode duvidar que num país laico, que tem a liberdade de religião inscrita na Constituição como um direito fundamental, haja perseguição e terrorismo religioso. A materialização da teoria é outra.
A intolerância religiosa suplanta as liberdades de consciência, de crença e de culto, como consta na Constituição: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (inciso VI , art. 5º).
Há prefeituras que cobram impostos de templos não católicos, e até os demolem, quando o art. 150 da Constituição proíbe impostos para “templos de qualquer culto”.
Carece de explicação o presidente Lula ter ido ao Vaticano – não sabemos se é um país ou uma religião – assinar uma concordata mercantilista e de caráter duvidoso: “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil”, 13.11.2008. A ética da responsabilidade é esteio do Estado laico, logo fica mal na foto o governo alardear que “O acordo foi objeto de muita consulta interna no Brasil”, pois não corresponde aos fatos.
A Caminhada evidencia que a laicidade é vital para as religiões e alerta que está em curso a luta pela igualdade de estatuto, sem privilégios, entre as religiões.
O Congresso Nacional não pode dizer amém à pompa de imperador que o “acordo” confere ao presidente, aceitando que o Vaticano desrespeite nossas leis trabalhistas e que “o Brasil declara o seu empenho na destinação de espaços a fins religiosos, previstos nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo Plano Diretor” – que referenda antigo privilégio católico: há prefeituras que só aprovam loteamento se houver doação de área nobre para a igreja (católica)! Ai, meus sais!
Sem religião, sou fascinada pelas manifestações culturais das cerimônias do batismo em água corrente; das celebrações nos espaços sagrados do candomblé, do catimbó e do terecô; e das solenidades do catolicismo popular – inspiração do meu romance “Reencontros na Travessia: a tradição das carpideiras” – patrimônios culturais de rara beleza musical com suas benzedeiras, rezadeiras, tiradeiras de benditos e de ladainha em latim, e cantadeiras de “incelências” em louvor aos mortos.
Matéria original: Caminhada Cultural pela Liberdade Religiosa e pela Paz
