Ministra assume presidência do TSE em abril. Disputa municipal será primeiro desafio
Na última semana de abril, logo após completar 58 anos, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia tomará posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo e já começará o mandato sob fogo cruzado.
Em ano de eleição municipal, o trabalho no TSE costuma ser dobrado, graças à grande quantidade de candidatos espalhados nos mais de 5.000 municípios do país. Para piorar, é provavelmente em 2012 que a Lei da Ficha Limpa passará a valer de verdade, aumentando o volume de recursos a serem analisados no tribunal.
Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha de seis irmãos, estudou em um colégio interno de Belo Horizonte, escreveu sete livros e fala fluentemente cinco línguas – inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. Solteira e sem filhos, a ministra se dedicou à carreira jurídica desde cedo. Após formar-se em Direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais, fazer Mestrado e Doutorado, foi professora da mesma faculdade por quase 20 anos.
A mineira foi procuradora-geral de seu Estado quando o conterrâneo Itamar Franco esteve na Presidência do Brasil, mas foi no governo de Luiz Inácio Lula da Silva que ela chegou ao STF, em 2006. Nascida no dia 19 de abril em Montes Claros, a ministra é conhecida por falar com eloquência e firmeza, mas somente o necessário, com educação e equilíbrio.
Em algumas das poucas entrevistas que concedeu, Cármen Lúcia já manifestou certo incômodo com a grande exposição que as atividades cotidianas de um ministro do Supremo recebem. Ela foi vítima do próprio cargo quando uma conversa virtual que mantinha com o colega Ricardo Lewandówski durante um julgamento no STF foi publicada nos jornais, em 2007.
Ao assumir a vaga deixada por Nelson Jobim no STF, em 2006, ela declarou também sentir o peso da responsabilidade de atuar no Judiciário.
– O julgamento dos atos alheios é das mais difíceis e pesadas tarefas humanas. Nele se jogam a transcendência dos fins morais e a força imanente do cotidiano. O juiz não é mero aplicador das leis, tal como são redigidas. Cabe-lhe interpretá-las, conforme seu saber e sua consciência, em todas as decisões que toma.
Expectativas
Sem muita vaidade – apesar de estar entre os mais jovens ministros do Supremo, ela não se esforça para esconder os cabelos brancos -, a ministra levará ao comando do processo eleitoral brasileiro a discrição que lhe é característica.
Segundo o professor de direito constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Paulo Blair, Cármen Lúcia tem perfil contemporâneo, evitando o protagonismo excessivo, mas sem deixar de se impor durante os votos.
– Ela faz parte da geração de juristas que viveu a necessidade de rever o processo democrático brasileiro e por isso é bastante voltada para o sentido atual de democracia, com participação social e exigências de moralidade.
Para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio de Souza Neto, se ela mantiver o estilo adotado no Supremo, o processo eleitoral nas mãos de Cármen Lúcia será conduzido de forma segura e prudente.
– Acho que na presidência do TSE a ministra deve seguir a atitude rigorosa de cuidar da observância das regras do jogo, mas ela vai deixar claro que o protagonista do processo eleitoral são os partidos e os candidatos.
O advogado e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral Alberto Pavie Ribeiro destaca que, apesar de ter muita afinidade com o atual presidente do TSE, Ricardo Lewandówski, Cármen Lúcia deverá implantar seu próprio perfil no tribunal.
– Ela irá impor seu figurino, mas sem fazer como prefeitos de municípios, que chegam destruindo tudo que o antecessor construiu. Provavelmente vai continuar agindo como faz quando substitui o presidente, decidindo com extrema agilidade os casos que chegam às suas mãos.
Fonte: R7
