Carta a Presidenta Dilma18.11.10

Salvador, 18 de novembro de 2010

O ano de 2010 ficará marcado em nossa história como aquele em que a população brasileira consagrou a primeira mulher na Presidência da República.

Passados setenta e oito anos da nossa conquista do direito ao voto, sua eleição representa uma vitória da cidadania, que precisa se constituir, materialmente, em instrumento para a efetivação do princípio da equidade entre homens e mulheres nos espaços político-institucionais de poder.

Logo após a declaração de sua vitória nas urnas, ouvimos pela primeira vez a voz de uma mulher que, como Chefe do Estado Brasileiro, fez de nossa esperança a certeza de que chegou a hora de propagar as boas-novas. Chegou a hora de dizer, olhando nos olhos de todas as meninas: sim, as mulheres podem!

Porém, o que mais podem as mulheres com a eleição da primeira Presidenta da República?

As mulheres podem ser fortalecidas nos processos eleitorais para que de fato tenhamos chances reais de sermos eleitas para os parlamentos, os governos dos estados e as prefeituras.

As mulheres podem ocupar cargos nos ministérios, nas secretarias e em órgãos de primeiro escalão, nas fundações, autarquias e empresas públicas.

A sua decisão de indicar mulheres para ocupar no mínimo 30% desses cargos revela uma escolha política fincada em princípios de equidade, tão caros para nós mulheres brasileiras. Uma escolha que deve ser interpretada pelo seu caráter relevante frente à concentração histórica de poder masculino. Se não háo que justifique o império dos homens na maioria dos espaços da Administração Pública, também não há o que justifique a nossa ausência, tendo como parâmetro a igualdade formal e, sobretudo, os avanços da inserção feminina em várias áreas da vida social, apesar do muito que ainda precisa ser feito.

Entretanto, o que para nós é uma decisão acertada, para outros aparece como protecionismo injustificado. Não por acaso, reemergem velhas suspeitas de que não existiriam no Brasil mulheres “capacitadas” em número suficiente, para compartilhar os espaços de poder. Entendemos que a veiculação sistemática de tal afirmativa se faz no intuito de manter o insidioso processo de desqualificação do feminino, que atingiu seu ápice nas últimas eleições.

Para contribuir no enfrentamento a mais esta manifestação das forças do atraso, consultamos organizações de mulheres, em diferentes regiões do Brasil, e decidimos elaborar a lista de nomes que se segue. São algumas mulheres, para lembrar que existem inúmeras outras – profissionais, intelectuais, ativistas, acadêmicas e políticas – com trajetórias e experiências que as credenciam para assumir cargos na alta administração do Estado brasileiro. Mais que isso, para construir, sob a liderança da primeira Presidenta da República, uma nova etapa

do Brasil justo e igualitário que queremos.

Sim, as mulheres podem e estão preparadas para essa missão.

Expressão Feminista do Partido dos Trabalhadores

NOMES SUGERIDOS

1. BENEDITA DA SILVA

Fluminense do Rio de Janeiro, Benedita da Silva se destaca no cenário político nacional por sua larga experiência em atuar nos poderes públicos. Oriunda do morro do Chapéu Mangueira, formada em Serviço Social, Benedita já foi vereadora, deputada federal, deputada constituinte, senadora, secretária de estado, vice-governadora e governadora. Primeira mulher negra a ocupar vaga no Senado Federal e a governar um estado brasileiro. Em 2003, assumiu o cargo de Ministra do Desenvolvimento Social. Neste momento, é deputada federal

eleita pelo Rio de Janeiro.

2. CÁRMEN LÚCIA ROCHA

Mineira de Montes Claros, Cármen Lúcia é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, tendo atuado posteriormente como docente daquela instituição e como Procuradora Geral de seu estado. Em maio de 2006 foi empossada como Ministra do Supremo Tribunal Federal, tornando-se a segunda mulher a ocupar tal cargo.

3. DENISE CARVALHO

Paulista de São Paulo, Denise Carvalho construiu sua trajetória na vida pública em Goiás. Em 1988, foi eleita Vereadora de Goiânia, tendo a segunda maior votação da Capital. Em 1990, foi eleita Deputada Estadual, tendo sido reeleita em 1994 e 1998, obtendo sempre votações muito significativas. Seus mandatos se destacaram pela defesa da reforma agrária. Em 2003, assumiu o cargo de Secretária de Ciência e Tecnologia de Goiás. É Conselheira Titular do Conselho Consultivo da FINEP. Em junho de 2007 assume a Secretaria de Estado de

Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial do Estado de Goiás.

4. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Mineira de Lavras é professora de Ciências Humana em Saúde na Universidade Federal de São Paulo. Livre Docente em Saúde Coletiva pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Eleonora é atualmente docente no Departamento de Medicina Preventiva da UNIFESP. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos reprodutivos e sexuais, autonomia, violência doméstica e sexual, políticas públicas, avaliação qualitativa e autodeterminação.

5. ELIANE CAVALLEIRO

Possui Mestrado em Educação, pela Faculdade de Educação – USP (1998) e Doutorado também pela Faculdade de Educação – USP (2003). Foi consultora UNESCO – Oficina Regional de Educação para América Latina e Caribe/OREALC (2005), responsável pelo desenvolvimento da pesquisa: Discriminación y Pluralismo: Valorando la Diversidade em la Escuela. Atuou como Coordenadora Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Atualmente é docente na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, tutora do grupo PET-Educação, do Programa de Educação Tutorial da Faculdade de

Educação da UNB e presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – ABPN.

6. FÚLVIA ROSEMBERG

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1965) e doutorado no Laboratoire de bio/psychologie de l’enfant – École Pratique des Hautes Études Université de Paris (1969), título reconhecido pela PUC-SP em 1985. Atualmente é pesquisadora sênior da Fundação Carlos Chagas e professora titular em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Na Fundação Carlos Chagas é coordenadora, no Brasil, do Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford. Tem experiência na área de Estudos sobre Ideologia e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: construção social da infância, educação infantil, políticas públicas, relações raciais, relações de gênero, socialização e educação.

7. HELENA IRATA

Possui graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1969) e doutorado em Sociologia política pela Universite de Paris VIII (1979). Fez a Habilitation à diriger des recherches (HDR), equivalente à livre-docência pela Universidade de Versailles-Saint-Quentin-en-Yvelines. Atualmente é directrice de recherche (DR 2) do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique) no laboratorio GTM (Genre, Travail, Mobilités) associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Destacada pesquisadora na área de Sociologia do Trabalho e do Gênero.

8. IDELI SALVATTI

Paulista radicada em Santa Catarina, Ideli iniciou a sua vida política atuando como líder sindical dos trabalhadores em educação. Em 1994, foi eleita pela primeira vez para o mandato de deputada estadual (1995-1998), sendo reeleita para o mesmo cargo na legislatura seguinte. Em 2002, numa eleição bastante disputada, torna-se a primeira mulher a ser eleita senadora do estado de Santa Catarina. Sua forte defesa do governo Lula a fez líder da bancada petista no Senado a partir de 2006 e, em 2009, líder do governo no Congresso.

9. JANDIRA FEGHALI

Nascida em Curitiba, a médica Jandira Feghali construiu a sua trajetória política no Rio de Janeiro. Filiada ao PC do B, atuou no movimento sindical até eleger-se deputada estadual em 1986. Em 1990 foi eleita deputada federal, sendo sucessivamente reeleita até hoje. No parlamento aprovou a lei que garante a cirurgia reparadora de mama em casos de câncer e a Emenda Constitucional que permite o duplo vínculo dos profissionais de saúde. Foi coordenadora da bancada feminina no Congresso Nacional de 1998 a 2004 e também vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Em 2005 relatou o projeto de lei do poder executivo que resultou na lei Maria da Penha. Sua trajetória inclui ainda a atuação como Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico de Niterói e, posteriormente, como Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

10. LIA ZANOTA MACHADO

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1967), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1979), doutorado em  Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade de São Paulo (1980) e pósdoutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (1993/1994).

Atualmente é professora titular de Antropologia da Universidade de Brasília. Com ênfase em Teoria Antropológica, atua principalmente nas seguintes áreas: gênero, violência, estudos feministas, direitos à saúde e antropologia das políticas públicas de gênero e de saúde, tendo também se dedicado aos temas da modernidade latino-americana e às relações entre estado e clientelismo.

11. LUCIA XAVIER

Carioca, assistente social. Fundou e atualmente coordena CRIOLA – Organização de Mulheres Negras, sediada no Rio de Janeiro. Tem larga experiencia em projetos de inserção social e formação política de meninas e mulheres. É membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, representando a Articulação Nacional de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras.

12. LUIZA BAIRROS

A socióloga gaúcha vive na Bahia desde 1979. Passou a ocupar a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia em 2008. Teve importante atuação junto ao movimento social e tem larga experiência no debate das temáticas de gênero e de combate ao racismo. Foi professora da Universidade Católica do Salvador, pesquisadora associada do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia e consultora das Nações Unidas no Brasil. É bacharel em Administração Pública e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Especialista em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e doutoranda em Sociologia pela Michigan State University.

13. LUIZA ERUNDINA

A Deputada Federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) nasceu no sertão da Paraíba. Graduou-se em assistência social na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, em 1967, e segue para São Paulo em 1971 para fazer mestrado na Escola de Sociologia e Política. Aprovada em concurso para a Secretaria do Bem-Estar Social da Prefeitura de São Paulo, logo depois passa a trabalhar com movimentos por melhores condições de vida e moradia Foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual se elege vereadora em 1982 e

deputada estadual em 1986. Chega à prefeitura da cidade em 1988. Em 1993 assume o Ministério da Administração Federal do governo Itamar Franco. Em 1996 ela deixa o PT e ingressa no PSB, sendo consecutivamente reeleita como deputada federal. Tem papel destacado na defesa do Direito das Mulheres.

14. MALVINA TUTTMAN

Malvina Tânia Tuttman é a atual reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, a UNI-RIO. Sua formação é na área de Educação, com ênfase em Planejamento e Avaliação Educacional, especialmente nos seguintes temas: flexibilização curricular, extensão universitária, cotidiano na educação, metodologias participativas e planejamento.

15. MANUELA D’ÁVILA

Nascida em Porto Alegre e formada em jornalismo, Manuela iniciou a sua carreira na política atuando no movimento estudantil. Em 2004 elegeu-se vereadora em sua cidade natal e, em 2006, elegeu-se deputada federal. Sua atuação tem foco nas temáticas relacionadas à juventude e à educação. Em 2010 tornou a eleger-se para o Congresso Nacional, sendo a candidata mais votada de seu estado.

16. MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO

Graduação em Psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Farias Brito (1977), mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (2002). Fundou e atualmente é Diretora Executiva do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Desenvolvimento Humano. Atua principalmente nos seguintes temas: Ações

afirmativas, Identidade étnica, Discriminação no trabalho, Administração de recursos humanos, Preconceito.

17. MARIA BETÂNIA ÁVILA

Betânia é alagoana e reside no Recife, é socióloga, Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Atualmente é coordenadora geral e Pesquisadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, atuando principalmente nos seguintes temas: feminismo, mulheres, direitos reprodutivos, trabalho, participação política e movimento de mulheres.

18. MARIA DO ROSÁRIO NUNES

Pedagoga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a gaúcha Maria do Rosário é também mestre em educação e violência infantil. Iniciou sua atuação política no movimento estudantil e foi vereadora em Porto Alegre por dois mandatos, entre 1993 e 1999, quando elegeu-se deputada estadual. Foi eleita para o Congresso em 2002 e 2006. Seus mandatos tiveram a atuação focada nos direitos das crianças e adolescentes, nos direitos humanos e na educação. Em 2010, Rosário integrou a comissão de programa de governo da

presidenta eleita Dilma Rousseff.

19. MARIA LUIZA VIOTTI

Mineira de Belo Horizonte, é a representante permanente da Missão do Brasil junto às Nações Unidas desde julho de 2007. Formada em Economia, desde o início de sua carreira, em 1976, a diplomata tem lidado com os mais variados assuntos: direitos humanos, desenvolvimento, tecnologia da informação, temas indígenas, entre outros. Atualmente, Viotti atua também como representante do

Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

20. MARILENA CHAUÍ

Paulista de Pindorama, é livre docente em Filosofia pela Universidade de São Paulo e conta com extenso e rico currículo. No entanto, Marilena é reconhecida não só pela qualidade de sua produção acadêmica, mas principalmente pela sua engajada participação na vida política do país. Além disso, ela tem também experiência na gestão publicam tendo atuado como Secretária Municipal de Cultura da cidade de São Paulo, entre 1988 e 1992

21. MARTA SUPLICY

Ex-deputada federal, ex-prefeita de São Paulo e ex-Ministra de Turismo, Martha Suplicy acaba de eleger-se Senadora da República. Formada em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez pós-graduação na Universidade de Stanford em 1973. Feminista, a sua trajetória na vida política teve sempre envolvida com a defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos em geral. À frente da prefeitura de São Paulo, Marta promoveu importantes avanços na cidade, como por exemplo na área de transportes e educação.

22. MARTHA MESQUITA ROCHA

Fluminense do Rio de Janeiro, Martha Rocha é delegada da Polícia Civil de seu estado, tendo já atuado em diferentes cargos. Filiada ao PSB, ela conta em seu currículo com as seguintes experiências: foi vice-presidente da Comissão de Organização da Polícia Civil na Rio-92; Subchefe da Polícia Civil; atuou como titular de diversas delegacias; implantou a DEAT – Delegacia Especial de Atendimento ao Turista; foi professora da Academia de Polícia; foi presidente do Conselho Estadual do Direitos da Mulher. Em 2004, Martha Rocha foi candidata a vice-prefeita da cidade do Rio de Janeiro.

23. NILCÉA FREIRE

A carioca Nilcéa Freire atua na vida política do país desde quando iniciou a militância no combate à ditadura militar. Após retornar do exílio no México, onde esteve entre 1975 e 1977, concluiu o curso de Medicina e, posteriormente, tornou-se professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ao final de 1999, depois de ter ocupado vários cargos na administração da Universidade, foi eleita reitora. Em sua gestão foi implantado o primeiro sistema de cotas para negros numa universidade brasileira. Em 2004, passa a ocupar o cargo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, onde permanece até o momento. Em sua gestão destaca-se a elaboração do I e II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, além do avanço significativo dos direitos das mulheres brasileiras, a exemplo da aprovação, em 2007, da Lei Maria da Penha.

24. PATRÍCIA SABOYA

Cearense de Sobral, iniciou sua carreira na política ao eleger-se vereadora de Fortaleza em 1996. Depois de atuar como deputada estadual, Patrícia foi eleita senadora em 2002, tornando-se a primeira cearense a ocupar uma cadeira no Senado Federal. Sua atuação como parlamentar teve foco no combate à exploração sexual de menores e no fortalecimento dos direitos das mulheres, sendo ela a autora da lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias.

Atualmente filiada ao PDT, Patrícia acabe de ser re-eleita deputada estadual.

25. PETRONILHA BEATRIZ GONÇALVES E SILVA

É gaúcha, professora da Universidade de São Carlos (UFSCar). Graduada em Português e Francês pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestra em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Ciências Humanas – Educação pela mesma universidade. Tem especialização em Planejamento e Administração da Educação no Instituto Internacional de Planejamento da Unesco, em Paris. Foi conselheira da Câmara Superior do Conselho Nacional de Educação, onde se destacou na defesa da educação para as relações étnico-raciais, atuando como Relatora dos Pareceres CNE/CP 3/2004 e CNE/CP 3/2005. Foi professora visitante em universidades na África do Sul e México e participa do International Research Group on Epystemology of African Roots and Education.

26. SUELI CARNEIRO

Sueli Carneiro é filósofa, possui doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2005). Fundou e atualmente é coordenadora executiva do Geledés – Instituto da Mulher Negra, sediado em São Paulo, e diretora do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Além da experiência em pesquisa, tem tido atuação destacada nos movimentos sociais nas áreas de raça e gênero. É articulista do Jornal Correio Brasiliense.

27. TANIA BACELAR DE ARAÚJO

A pernambucana Tania Bacelar possui graduação em ciências sociais pela Faculdade Frassinetti do Recife (1966), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pernambuco (1967), mestrado em Diploma de Estudos Aprofundados – D.E.A. pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1977) e doutorado em Economia Pública, Planejamento e Organização pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1979). Atualmente é professora adjunta do PPGEO da Universidade Federal de Pernambuco.

28. TEREZA CRUVINEL

A jornalista Tereza Cruvinel é, atualmente, a Diretora-Presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, cargo que ocupa desde 2007. Sua carreira é marcada por uma importante atuação na área do jornalismo político, tendo passado pela redação de importantes veículos de comunicação, como os jornais Correio Brasiliense, Jornal do Brasil e O Globo.

29. VANESSA GRAZZIOTIN

Nascida em Santa Catarina, a farmacêutica Vanessa Grazziotin construiu sua carreira política no estado do Amazonas. Filiada ao PC do B, Vanessa acaba de eleger-se para uma cadeira no Senado Federal.

30. VERA LUCIA LEMOS SOARES

Vera Soares é mestra em Ensino de Ciências (Modalidade Física e Química) pela Universidade de São Paulo (1977). Atualmente é especialista em cooperação universitária da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, relações sociais de gênero e Economia Solidária. Tem experiência em gestão de projetos. Conclui créditos na Pós-Graduação em Economia na Universidade de Campinas (UNICAMP).