Carta convite: Diálogos pela Democracia

Ofício SN/2023  

Senhor (a) parlamentar  

Assunto: Convite para participar do ato político Diálogos pela Democracia:  

Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional.  

O Diálogos pela Democracia, Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso  Nacional, é uma ação política de incidência dos movimentos sociais e organizações com os  (as) congressistas no início da nova legislatura. Trata-se do esforço de um conjunto de  organizações do campo progressista, para a abertura de um diálogo permanente com o  parlamento sobre a agenda emergente para as populações mais vulnerabilizadas da  sociedade brasileira.  

Esta ação, conflui para o fortalecimento da participação cidadã no parlamento, fortalecendo  também a ação dos movimentos no monitoramento dos temas importantes para  população; a participação popular e a democracia, aprimorando os espaços de discussão,  formulação e deliberação do Congresso Nacional.  

Este modelo de evento é uma prática consolidada da sociedade civil organizada e  movimentos sociais junto ao parlamento brasileiro para a recepção e acolhimento dos  eleitos e reafirmação do apoio aos compromissos assumidos pelos que se reelegeram e já  aconteceu em outros períodos, onde foi realizado um momento de acolhida para os novos  (as) parlamentares, bem como a reafirmação de compromissos com os que se reelegeram.  

Os Diálogos pela Democracia pretendem estreitar as relações entre sociedade civil e  movimentos sociais com parlamentares representantes de setores sociais; e de forma  coletiva nas frentes Parlamentares; comissões, grupos de trabalho entre outros espaços  de participação política.  

O parlamento brasileiro, ao logo do tempo constituiu-se como espaço de debates  fortalecendo a participação popular na criação e consolidação do processo legislativo. O  ápice deste processo foram os debates de incidência no período pré-constituinte.  

É de fundamental importância a contribuição que a sociedade civil pode oferecer, por meio  dos setores organizados, das universidades, do sindicalismo, no fortalecimento do  parlamento neste momento em que as ameaças a democracia brasileira não cessam. 

Repudiamos a desordem, o autoritarismo, a violência dos que querem destruir a  democracia. Temos a certeza de que a ação proposta também fortalecerá o parlamento  neste momento de tantos ataques.  

Queremos formar parceria, avançar na pauta de defesa dos Direitos Humanos com  participação popular para consolidar a democracia.  

Nossa agenda no Congresso Nacional está prevista da seguinte forma:  

27 de Fevereiro: 

14H00: CDHM E LP, Senado.  

28 de Fevereiro: 

Manhã e Tarde: Circulação no Congresso- Diálogos com bancadas, lideranças e Frentes  Parlamentares.  

01 de Março: 

9HO0/11H00: Café da Manhã, Salão Nobre.  

14H00: Parlatório no Hall da Taquigrafia. Momento de fala dos diversos Movimentos e  parlamentares aliados.  

02 de Março: 

10H00/12H00: Parlatório no Hall da Taquigrafia. Momento de fala dos diversos Movimentos  e parlamentares aliados.  

13H30: Sessão Especial na CDHM Câmara.  

Contatos e confirmações:  

Gabriela Nepomuceno – INESC e Isabel Freitas ou Jolúsia Batista – CFEMEA. 

Atenciosamente,

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