Salvador – Sindicalistas de vários Estados do país, ligados a União Geral dos Trabalhadores (UGT) – a terceira maior central sindical – participam nesta sexta-feira e sábado (19 e 20/11) do II Encontro Nacional da Diversidade Humana da Central, para produzir documento com propostas de defesa de inclusão da população negra aos direitos básicos da cidadania.
Dados que estão sendo divulgados, como a mais recente pesquisa do Instituto Ethos/Ibope demonstram que a proporção de negros no quadro funcional das 500 maiores empresas do país cresceu de 25,1% para 31,1% entre 2007 e 2007, porém, também apontam o abismo da desigualdade provocada pela herança de quase 400 anos de escravidão.
Segundo a pesquisa, o perfil das empresas nos cargos de direção e gerência continua quase que 100% branco: diretores brancos representam 93,3%, e em cargos de gerência e supervisão a presença negra é de 13,2% e 25,6%, respectivamente. A população negra brasileira corresponde a 51,3% da população total, segundo o IBGE.
Na “Carta de Salvador”, que será enviada a Presidente eleita Dilma Rousseff e aos governadores eleitos de todos os Estados da federação e ao governador do Distrito Federal, deverão estar incluídas propostas de aperfeiçoamento do Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.228/2010 – , a começar pela defesa uma proposta de sua regulamentação.
“Apesar de críticas justas que se faz ao seu desfiguramento, o Estatuto é um ponto de partida. É preciso avançar para que na regulamentação a Lei se torne menos genérica do que efetivamente é”, afirma o secretário nacional da Diversidade Humana da UGT, Magno Lavigne.
Carta e Marcha
Além da aprovação da Carta de Salvador, os participantes participarão em bloco da 31ª Marcha Zumbi dos Palmares, que sai da Praça do Campo Grande, às 15h. Este ano as entidades e organizadores da Marcha estão concedendo o título de Zumbi a João Cândido, o herói da Revolta da Chibata, pela passagem dos 100 anos da Revolta.
Entre os palestrantes já está confirmada a presença do ex-ministro e deputado federal pelo Rio, Edson Santos – um dos principais articuladores da aprovação do Estatuto juntamente com o atual ministro e membro da sua equipe Elói Ferreira de Araújo -, o procurador carioca, Wilson Prudente, e o diretor executivo do Olodum, João Jorge Rodrigues. Também entre os palestrantes estará o advogado e jornalista editor de Afropress, Dojival Vieira.
Na mesa de abertura, já confirmou presença, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) do Governo da Bahia, Luíza Barrios, o Secretário de Ações Afirmativas da SEPPIR, Martvs Chagas, e parlamentares como Valmir Assunção, Luiz Alberto e Bira Corôa – todos do PT -, além da presidente do Instituto Sindical Interamericano para a Igualdade Racial (INSPIR), Cleonice Caetano.
O Seminário acontece no Grande Hotel da Barra – na Avenida 7 de Setembro, na Barra -, a partir das 9h, e é o primeiro encontro que tem como objetivo produzir propostas para serem encaminhadas aos novos governos – o federal e os estaduais.
Segundo, Lavigne, sem prejuízo de outras iniciativas e propostas que venham a ser produzidas, é fundamental reunir iniciativas visando estancar a dispersão de propostas. “A relevância deste Seminário consiste no efetivo e reiterado compromisso da UGT em combater a discriminação no ambiente de trabalho, com a adoção, aplicação e divulgação das ações afirmativas”, acrescenta.
SERVIÇO:
O que? II Seminário Nacional da Diversidade Humana da Secretaria Nacional da Diversidade Humana da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
Quando? 19 e 20/11
Onde? Grande Hotel da Barra – Rua Sete de Setembro – Avenida Sete de Setembro, nº 3564 – Barra, Salvador/BA.
Hora: 9h
Contato: Magno Lavigne:
Fones: (71) 3018-0149; (71) 9140-6714
E-mail: [email protected]
Fonte: Agência Afroétnica de Notícias (www.afropress.com)
PROGRAMAÇÃO:
TEMÁTICAS:
19/11/2010:
(i) Diversidade no Mundo do Trabalho e o Estatuto da Igualdade Racial
(ii) As Centrais Sindicais, Ações Afirmativas e Estatuto da Igualdade Racial;
(iii) Religião de Matriz Africana, Saúde e Cultura no Estatuto da Igualdade Racial
20/11/2010:
(i) Consciência Negra: Atividade Livre com os Movimentos Sociais de Salvador/BA.
MESA DE ABERTURA:
UGT Nacional:Ricardo Patah;
Secretário Nacional: Magno Lavigne
Secretária Nacional e Presidente do INSPIR: Cleonice Souza
SEPPIR: Eloi Ferreira de Araújo;
SEPPIR: Martvs Chagas;
DEPUTADO FEDERAL: Edson Santos;
DEPUTADO FEDERAL: Luiz Alberto;
DEPUTADO ESTADUAL: Sr. Bira Corôa
DEPUTADO ESTADUAL: Valmir Assunção
SEPROMI: Luiza Bairros;
SEMUR – SECRETÁRIO MUNICIPAL REPARAÇÃO: Ailton Ferreira
VEREADORA: Olivia Santana;
ILÊ AIYÊ: Antônio Carlos dos Santos (Vovó);
OLODUM: João Jorge
Mãe de Santo Dona Hildete
FORÇA SINDICAL: Adalberto Galvão
PALESTRANTES
19/11/2010
Mesa 1
Tema: Diversidade no Mundo do Trabalho e o Estatuto da Igualdade Racial – Panorama Geral, Legislação e Aplicação
Palestrante: Wilson Prudente
Procurador do Trabalho do Ministério do Trabalho da 1ª. Região – Rio de Janeiro/RJ
Autor dos Livros: A Verdadeira História do Direito Constitucional no Brasil
Palestrante: Dojival Vieira
Advogado, Jornalista, Poeta e Editor da AFROPRESS
Maria Adalice Gonçalves
Advogada especialista na questão de religião de matriz africana
Mesa 2
Tema: INSPIR: As Centrais Sindicais, Ações Afirmativas e o Estatuto da Igualdade Racial
Palestrante: Cleonice Caetano Souza
Presidente do INSPIR, Secretária Nacional da Saúde e Segurança no Trabalho – UGT; Secretária da Diversidade no Sindicato dos Comerciários de SP; Conselheira na FUNDACENTRO e Membro Titular da Comissão Tripartite de Gênero e Raça do Ministério do Trabalho e Emprego.
Palestrante: Regina Célia da Silveira
Assessora Jurídica do INSPIR; Advogada Empresarial e das Relações Sindicais Trabalhistas; Membro Efetivo das Comissões da Igualdade Racial e Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.
Mesa 3
Tema: Religião de Matriz Africana, Saúde e Cultura no Estatuto da Igualdade Racial: Panorama Salvador e Brasil
Palestrante: Moacir Pinho
Palestrante: Alexandro Reis
Advogado e Subsecretário de Ações Afirmativas da SEPPIR
Palestrante: João Jorge
Advogado e Presidente do Olodum Salvador/BA
19/11/2010 Final da tarde:
Plenária Final – Aprovação da Carta de Salvador
19/11/2010 Noite – Atividade Cultural
Show CONEN: A musica Reggae em ação Praça Tereza Batista – Pelourinho – Salvador/BA
Tema: Consciência Negra: Atividade Livre com os Movimentos Sociais de Salvador/BA
AGENDA DA UGT
20/11/2010 – Sábado
XXXI Marcha Zumbi dos Palmares 20/11/2010, saída do CAMPO GRANDE a Praça Municipal
Hora: 15hs
Tema: Título de Zumbi a João Cândido – 100 anos da revolta da Chibata
Realização: CONEN
Tel: (71) 3241-6210
20/11 – Sábado
Fórum sobre Diversidade – O Selo da Diversidade Étnico-Racial da PMS
Local: auditório do ISBA – Ondina
Hora: 8h30
Realização/ Apoio: SEMUR e ISBA
Tel: (71) 4009-2607
20/11 – Sábado
Café-Palestra/Homenagem a lideranças negras e flores para Mãe Runhó
Local: Terreiro do Bogum – Eng. Velho da Federação
Hora: 10h
Realização: SEMUR
Tel: (71) 4009-2600
20/11 – Sábado
Almoço em homenagem a Alaíde do Feijão
Local: Restaurante Alaíde do Feijão – Pelourinho
Hora: 13h
Realização: SEMUR
Tel: (71) 4009-2600
20/11 – Sábado
Sarau de Músicas Evangélicas Negras
Local: Igreja Batista Aliança – Liberdade
Hora: 17h
Realização/ Apoio: Igreja Batista e SEMUR
Tel: (71) 4009-2616
20/11 – Sábado
X Caminhada da Liberdade
Local: Liberdade ao Centro Histórico de Salvador
Hora: 16h
Realização: Fórum de Entidades Negras
Tel: (71) 9603-8521
21/11 – Domingo
6ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa
Local: Eng. Velho da Federação/Dique do Tororó
Hora: 9h
Realização: CEN
Tel: (71) 9267-8363
Magno Rogério Lavigne
Secretario Nacional de Assuntos da Diversidade Humana