Carvalho critica proposta de redução da maioridade penal

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (12) que o governo é contra a redução da maioridade penal e quer a ajuda dos estados para a ampliação e consolidação do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, conhecido como Juventude Viva.

Ontem (11), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que seu partido, o PSDB, deve apresentar no Congresso um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do governador é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. A proposta foi anunciada após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, por um jovem de 17 anos, durante um assalto em São Paulo. O menor completou 18 anos hoje.

Segundo o ministro, é possível discutir um período de transição para que aqueles menores infratores que completem 18 anos durante a pena no abrigo sejam deslocados para outro espaço. A redução da maioridade penal, no entanto, não acabará com fatos trágicos como o que ocorreu na capital paulista, na avaliação de Carvalho. “Eu acho que a ilusão de que reduzindo a idade penal vai resolver alguma coisa no país vai nos levar daqui a pouco a reduzir a idade penal para 10 anos, porque os traficantes, porque os bandidos vão continuar usando o menor.”

“Ao mesmo tempo que temos uma profunda dor e uma solidariedade com a situação como essa, é próprio e necessário que os governantes tenham muita maturidade no que falam e naquilo que propõem em uma hora como essa. A situação é muito mais complexa do que ficar mexendo na questão da idade penal”, disse Carvalho.

Sobre o Juventude Viva, ele destacou que o programa oferecerá oportunidades aos jovens negros que vivem na periferia. “O Juventude Viva é um programa que previne, que dá alternativa sobretudo ao jovem negro da periferia, que é a principal vítima, para que ele tenha alternativas que não seja o tráfico de drogas, que o tire do desemprego, que o tire da situação de marginalidade”, disse Carvalho, acrescentando que o programa depende da parceria com estados e municípios e inclui projetos culturais e qualificação profissional.

 

Maioridade penal aos seis. Afinal, nessa idade, eles já se vestem sozinhos

Quando o crime é cometido por adolescente de classe média alta a indignação da imprensa é seletiva

Maioridade penal só vai atingir a população pobre

Fonte: Agência Brasil

+ sobre o tema

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro...

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira...

Promotor é investigado por falar em júri que réu negro merecia “chibatadas”

Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul é...

para lembrar

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro...

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira...

Promotor é investigado por falar em júri que réu negro merecia “chibatadas”

Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul é...
spot_imgspot_img

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro no pé. Ou melhor: é uma carga redobrada de combustível para fazer a máquina do racismo funcionar....

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a categoria racial coloured, mestiços que não eram nem brancos nem negros. Na prática, não tinham...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira (27) habeas corpus ao policial militar Fábio Anderson Pereira de Almeida, réu por assassinato de Guilherme Dias...