terça-feira, setembro 27, 2022
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Chile: o que acontece agora após rejeição da nova Constituição

Em um plebiscito realizado no domingo (4/9) no Chile, a ampla maioria dos eleitores do país (61,86%) rejeitou o texto de uma nova constituição que havia sido proposto. Apenas 38,14% do eleitorado votou em favor do texto, com 99,97% da apuração oficial concluída.

O resultado acachapante contra o texto da nova Carta Magna causou surpresa entre políticos e analistas. A vitória do voto contra era esperada, mas ninguém previu que fosse por margem tão ampla, reconheceram analistas ouvidos pela BBC News Brasil.

A participação nas urnas — 13 milhões de eleitores — também foi recorde, com a implementação do voto obrigatório.

O plebiscito para substituir a atual constituição — de 1980, do regime de Augusto Pinochet, e que recebeu reformas no governo de Ricardo Lagos em 2005 — foi convocado após os fortes protestos de 2019 no país.

Em 2020, havia sido realizado um plebiscito para saber se os chilenos queriam mesmo uma nova Carta Magna. Na ocasião, quase 80% responderam a favor de haver um novo texto. Mas agora a proposta de Constituição Pública da República, redigida pela Convenção Constitucional, foi rejeitada.

A revelação das urnas do plebiscito de domingo desperta a seguinte pergunta: o que acontece após o voto contra?

Novos esforços

Em discurso à nação, na noite de domingo, o presidente Gabriel Boric disse que o resultado mostrou que os chilenos ficaram insatisfeitos com a proposta realizada pela Convenção Constitucional, mas deixou claro que o processo para uma nova Carta Magna deve continuar.

“Me comprometo a fazer todo o esforço para construir, em conjunto com o Congresso Nacional e a sociedade civil, um novo itinerário constituinte que nos entregue um texto que, a partir dessa aprendizagem, consiga interpretar a maioria dos cidadãos”, disse Boric.

Nesta segunda-feira, ele deverá se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de se encontrar com os representantes dos partidos do Congresso Nacional.

“Hoje, o Chile demonstrou ser exigente e confiar na democracia. Temos, todos e todas, que estar a altura deste novo momento. Por isso, peço, de coração, a toda a cidadania, independentemente da opção que tenha tomado no plebiscito, união na construção do futuro.”

A constituição que continua em vigor é a atual, de 1980.

O governo não tem maioria dos votos no Congresso Nacional. A oposição, reunida em setores da centro-direita, na direita e na extrema direita, tem a maior quantidade de cadeiras.

O presidente da Câmara, o deputado Raúl Soto, do Partido Pela Democracia (PPD), concordou com o presidente ao dizer que “devemos construir uma nova rota constitucional, com todos os chilenos sentindo-se incluídos e abrindo negociações no Congresso Nacional”.

Os apoiadores do novo texto dizem que os artigos do projeto de constituição não foram bem comunicados à população e acusam uma campanha de “fake news” (desinformação). Entre eles está a senadora Isabel Allende, filha do ex-presidente socialista Salvador Allende, que morreu no golpe liderado por Pinochet em 1973.

Analistas ouvidos pela BBC News Brasil disseram que o processo constitucional deverá ser retomado, mas após acordo de Boric com os congressistas.

“Vai ser aberto um novo processo constitucional. Mas esse processo ainda vai começar a ser negociado a partir das conversas de Boric com os partidos políticos. Deverá ocorrer uma simbiose de várias ideias, mantendo a paridade de gênero, a visão feminista e o respeito às minorias e aos povos originários, além de maior clareza sobre o setor privado e seus limites”, disse o analista chileno Guillermo Holzmann, da Universidade de Valparaiso.

Para ele, ao ressaltar, em seu discurso, a importância do Congresso Nacional, Boric abrirá um novo processo constituinte e, provavelmente, uma nota etapa em seu governo, com mudança ministerial e possíveis novas alianças partidárias.

“O presidente abrirá um novo processo constituinte, mas totalmente institucionalizado e com os partidos políticos e as instituições do Estado. Quer dizer, deixa de lado os que não tenham representação política no Congresso”, disse Holzmann.

Ele lembrou que Boric apoiou a realização do plebiscito, apesar de seus partidários não terem seguido o mesmo caminho, na ocasião, o que agora poderia lhe dar “maior liberdade” para seguir adiante com o processo, cujas regras e etapas ainda dependem das suas reuniões e conversas com o Congresso Nacional.

“O resultado do plebiscito de domingo deixa Gabriel Boric debilitado frente à sua coalizão política, mas, ao mesmo tempo, ele sai fortalecido para conduzir um processo institucional que, finalmente, leve à uma nova constituição. E já há conversas entre os partidos da centro-direita para dar respaldo a ele neste sentido”, afirmou.

O ex-candidato presidencial Ricardo Israel, ex-professor e analista político, entende que Boric “foi um dos grandes derrotados” já que “uniu o destino do seu governo à opção que acabou perdendo” no plebiscito de domingo.

E o que acontecerá a partir de agora na sua visão?

“As reformas voltam a ser deliberadas pelo Congresso. E tudo indica que haverá um grande acordo (político). Para se fazer uma nova Convenção Constitucional será necessário uma nova reforma constitucional (que a habilite). E o novo texto constitucional deverá ser redigido a partir de acordo e não de imposição e aprovado ou rejeitado em outro plebiscito”, afirmou.

Israel concorda com Holzmann que o reconhecimento constitucional aos povos indígenas, “através da multiculturalidade em vez da plurinacionalidade”, e a regionalização do Chile, que ele define como muito centralizado, devem fazer parte dos novos entendimentos.

A professora e especialista em movimentos sociais e movimentos feministas, Lucia Miranda, da Universidade Católica Silva Henriques, de Santiago, concorda que será preciso um acordo nacional para os próximos passos porque o governo não tem maioria no Congresso.

Para ela, após o resultado e sem o governo ter a maioria no Congresso, a direita poderá acabar tendo papel maior do que se esperava na atualidade chilena.

Em um programa de entrevistas da emissora de televisão TVN, no início da madrugada desta segunda-feira, políticos de diferentes tendências discutiram o resultado e o quais seriam os possíveis próximos passos.

“Todos nós políticos temos a responsabilidade de caminhar para redigir um novo texto constitucional. E ainda nos falta entender os motivos para a vitória da rejeição neste domingo”, disse o deputado Gonzalo Winter, da Convergência Social, de esquerda.

Para a presidente do Partido Socialista, Paulina Vodanovic, o resultado “não foi um triunfo da direita” e, para ela, as preocupações dos chilenos, como a economia, a falta de moradias, a educação, a saúde e o sistema de aposentadorias, continua em vigor.

Por sua vez, o presidente do partido UDI, de direita, Javier Macaya, disse que Boric “não pode se desvincular do resultado do plebiscito”, mas apoia um acordo político e “que seja rápido”, ainda nesta semana, para que os próximos passos sejam definidos.

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