Constituição
Em Pauta
Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos
“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão solene...
Em Pauta
Chile: o que acontece agora após rejeição da nova Constituição
O resultado acachapante contra o texto da nova Carta Magna causou surpresa entre políticos e analistas. A vitória do voto contra era esperada, mas ninguém previu que fosse por margem tão ampla, reconheceram analistas...
Em Pauta
Povos indígenas reconhecidos e fim do Senado: as mudanças propostas por nova Constituição do Chile
Serão três votações no total: em 2020, a população aprovou a possibilidade de mudar a carta magna chilena. No ano seguinte, foram eleitos os membros da convenção encarregados do novo texto. Agora, o país...
Em Pauta
Tortura versus Constituição
A ditadura militar de 1964-1985 teve entre seus principais fundamentos a doutrina de segurança nacional e seus elementos integradores: a identificação de toda oposição ao regime como guerra psicológica adversa e de todo opositor...
Artigos e Reflexões
Racismo e democracia
Peço ao leitor que imagine que está diante de uma reportagem cujo título é: “Jovem testemunha roubo de moto, mas é preso e condenado pelo crime”. A julgar pelo título, a reportagem traz uma reviravolta.
Na primeira...
Questão Racial
Trainee para negros é constitucional e não é enquadrado em lei contra o racismo
A iniciativa da rede de lojas Magazine Luiza de promover o seu primeiro programa de trainee voltado exclusivamente para o recrutamento de pessoas negras provocou intenso debate público e acabou respingando no Poder Judiciário,...
Artigos e Reflexões
A Constituição de 1988 e a cidadania que nos foi negada
O acesso a educação no Brasil é um problema antigo que começa com a falta de vagas em creches e se estende até o difícil processo de aprovação em uma universidade pública. Segundo o...
Afro-brasileiros e suas lutas
O movimento negro e a Constituição de 1988: uma revolução em andamento
Arte: Gabriela Lucena
“Queremos proclamar a nossa abolição. Não é ódio, nem rancor, apenas um grito de liberdade!" Com essas palavras, Benedita da Silva, deputada constituinte brasileira pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ecoava a voz de...
