Constituição

Tortura versus Constituição

A ditadura militar de 1964-1985 teve entre seus principais fundamentos a doutrina de segurança nacional e seus elementos integradores: a identificação de toda oposição ao regime como guerra psicológica adversa e de todo opositor...

Racismo e democracia

Peço ao leitor que imagine que está diante de uma reportagem cujo título é: “Jovem testemunha roubo de moto, mas é preso e condenado pelo crime”. A julgar pelo título, a reportagem traz uma reviravolta. Na primeira...

Trainee para negros é constitucional e não é enquadrado em lei contra o racismo

A iniciativa da rede de lojas Magazine Luiza de promover o seu primeiro programa de trainee voltado exclusivamente para o recrutamento de pessoas negras provocou intenso debate público e acabou respingando no Poder Judiciário,...

A Constituição de 1988 e a cidadania que nos foi negada

O acesso a educação no Brasil é um problema antigo que começa com a falta de vagas em creches e se estende até o difícil processo de aprovação em uma universidade pública. Segundo o...

O movimento negro e a Constituição de 1988: uma revolução em andamento

Arte: Gabriela Lucena “Queremos proclamar a nossa abolição. Não é ódio, nem rancor, apenas um grito de liberdade!" Com essas palavras, Benedita da Silva, deputada constituinte brasileira pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ecoava a voz de...

Seminário em Brasília aborda direitos das mulheres nos 30 anos da Constituição

No dia 12 de novembro, o grupo de advogadas de Brasília Elas Pedem Vista promove o seminário 30 anos da Constituição de 1988: um olhar sobre os direitos das mulheres, na Faculdade de Direito da...

Constituição 30 anos: analistas veem texto generoso em direitos, mas sem aplicação plena

Carta apelidada de 'Constituição Cidadã' foi aprovada em 22 de setembro de 1988 e promulgada no mês seguinte. Veja linha do tempo e comparação entre o Brasil de 1988 e o de 2018. Por Fernanda...

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