Por: Mariana Laboissière no, Correio Braziliense
Promover políticas de combate à violência contra a mulher, ao genocídio de jovens, em favor da atenção à saúde e por uma maior participação na comunicação são algumas das bandeiras da população negra do Distrito Federal (DF), defendidas pelos principais movimentos organizados da região para o próximo governo. Mas, enquanto Rodrigo Rollemberg não toma posse no Buriti, muito se especula sobre o destino da principal pasta dedicada ao assunto, a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do DF (Sepir-DF), que, no próximo exercício, pode ter menor autonomia política e financeira caso, por exemplo, seja transformada em uma coordenadoria.
Se o governador eleito cumprir o que prometeu, que é enxugar 60% dos cargos comissionados de livre provimento, preenchidos por indicação, sem concurso público, há mudanças pela frente. Isso porque 100% dos funcionários do órgão, o equivalente a 40 profissionais, têm contratações com essas características. A informação, referente ao mês de setembro de 2014, foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) em 10 de novembro. A possibilidade de mudança na estrutura da pasta, entretanto, desagrada a alguns setores engajados, que, às vésperas do Dia Nacional da Consciência Negra — comemorado em 20 de novembro —, analisam a questão como um retrocesso, uma vez que se defendia um fortalecimento do órgão, ao transformá-lo em uma secretaria de Estado.
Segundo Hélio Doyle, coordenador-geral da equipe de transição do governo, o que está em discussão é a organização de governo a fim de torná-lo mais produtivo e eficiente. “As pessoas confundem a existência da secretaria com a execução das políticas públicas. Acham que para uma área ser importante, ela precisa ter uma secretaria, mas não é assim. É uma questão meramente administrativa”, esclareceu Doyle, que afirma não haver decisão tomada até o momento. “A igualdade racial é uma questão importantíssima, mas é um absurdo ter algo próximo de 100% dos funcionários comissionados. Mesmo assim, não vamos acabar com o órgão por causa disso. O que podemos fazer é continuar com parte dos comissionados durante um tempo [de transição] até a realização de concurso. Mas alguma coisa tem que mudar”, avisa.
O secretário de Igualdade Racial, Viridiano Custódio de Brito, destaca que vários projetos e programas foram alcançados nos últimos anos, mas salienta que ainda há muito para ser implementado nos anos seguintes. Ele destaca a necessidade de criação de uma delegacia específica para tratar de questões envolvendo injúria racial e crimes de discriminação, além da necessidade de aprovação do projeto das cotas no serviço público do Distrito Federal. “Criamos o Disque Racismo, que é o único mecanismo não só regional, como nacional para realização dessas denúncias. Outra coisa que fizemos foi um cadastro para pessoas com anemia falciforme, que atinge predominantemente a população negra. Hoje, a doença pode ser constatada com o Teste do Pezinho”, elucidou. Viridiano acredita que a possibilidade de mudança das características da secretaria vá diminuir os poderes órgão.Segundo ele, o orçamento da pasta, na casa de R$ 3 milhões, teria sido quase todo executado.