Secretaria de Gênero Raça e Etnia | Sindsprev/Rj
Do Sindsprevrj
A história do dia 8 de março começa na luta das mulheres trabalhadoras por melhores condições de trabalho e redução da carga horária em 1857. As operárias de uma fábrica têxtil em Nova York realizaram uma passeata pela redução da jornada, aumento salarial e descanso dominical. Devido à repressão policial, elas se refugiaram em uma fábrica, onde foram trancadas pelo patrão e pelos policiais, que atearam fogo no estabelecimento, levando à morte todas as mulheres que estavam ali, em greve, lutando por seus direitos.
“Na II Conferência Internacional de Mulheres, realizada em 1910, Clara Zetkin, militante socialista e revolucionária, propôs que o dia 8 de março fosse considerado como o dia internacional das mulheres, para que a história dessas operárias americanas não ficasse esquecida e para que as mulheres continuassem a luta tão necessária. “
De fato, muitas conquistas atribuídas às mulheres, são resultantes da luta por “autonomia e igualdade”. Mulheres jovens, adultas, idosas, negras, não-negras, indígenas, profissionais liberais, funcionárias públicas, donas de casa, políticas, mulheres de todos os segmentos da sociedade brasileira e mundial estão empenhadas em contribuir para o fortalecimento da cidadania das mulheres e a garantia de seus direitos na área da saúde, segurança, trabalho, habitação, cultura, educação, política, entre outros.
Das conquistas já efetivadas
Uma ainda requer muito empenho e conscientização: o direto a não-violência.
A violência contra a mulher se insere em uma problemática que, necessariamente, envolve questões ligadas à igualdade entre sexos. Trata-se de tema de grande complexidade, em função da carga cultural e ideológica contida nele. Culturalmente homens e mulheres aprenderam que os homens eram superiores às mulheres e, por isso, eles deveriam ser obedecidos e respeitados. As mulheres viviam sob o domínio dos pais e depois passavam ao domínio dos maridos; se ficavam viúvas, aos filhos cabia a tarefa de “cuidar” das mães…
Muitas mulheres ainda vivem sob essa dominação masculina, especialmente de maridos e companheiros. As mulheres se submetem ao poder do ser masculino, não porque eles sejam superiores, mas porque assim aprenderam a viver. Modificar essa situação depende de ampla mudança social, que promova igualdade, sem esquecer as diferenças que existem entre homens e mulheres, diferenças essas que não podem ser lembradas, pelo viés da violência.
Duas das mais expressivas políticas públicas implantadas no Brasil para o enfrentamento da violência contra a mulher são as Delegacias da Mulher e a Lei Maria da Penha. Em Araranguá, a Delegacia da Mulher foi instituída em 1989 e, apesar desses 24 anos de atuação, essa Delegacia Especializada (provavelmente as de outros municípios também), ainda enfrenta dificuldades para atender seu público específico: as mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente em função de que a questão da violência requer um atendimento multidisciplinar, que vá além da prática policial, da repressão, mas que promova mudança nas relações entre os envolvidos pela violência.
Já a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, ainda requer muito debate e atenção por parte de toda a sociedade para que cumpra, efetivamente, o seu propósito de atuar na prevenção da violência, na proteção às vítimas e na punição de agressores, evitando a sensação de impunidade e garantindo a eficácia no combate à violência. Tal instrumento jurídico é comumente “mal vista”, por homens de todas as classes sociais, porque, erroneamente, é entendida como uma lei “contra os homens”.
A mulher passa por uma tripla jornada: trabalho, tarefas domésticas e estudo.
A maioria das mulheres trabalham em empresas terceirizadas, onde seus direitos não são garantidos e seus salários são bem reduzidos. Além da exploração e da diferença salarial em relação ao homem, sofrem profundo assédios moral e sexual, de violência no local de trabalho.
No final de um dia cansativo de trabalho, são obrigadas a pegar o transporte coletivo, caro e precarizado, para chegar em casa e ter que cuidar da família e dos afazeres domésticos, que tanto maltratam e danificam a capacidade física e intelectual da mulher trabalhadora que só prejudica a estadia das estudantes na universidade.
Nós Mulheres Negras um capitulo vergonhoso a parte…
A situação da mulher negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país. Inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que a mulher negra apresenta menor nível de escolaridade, trabalha mais, porém com rendimento menor, e as poucas que conseguem romper as barreiras do preconceito e da discriminação racial e ascender socialmente têm menos possibilidade de encontrar companheiros no mercado matrimonial.
Na atualidade não se pode tratar a questão racial como elemento secundário, destacando apenas a problemática econômica. A posição social do negro não se baseia apenas na possibilidade de aquisição ou consumo de bens. Ainda há uma grande dificuldade da sociedade brasileira em assumir a questão racial como um problema que necessita ser enfrentado, inúmeras pesquisas confirmam as dificuldades que implicam ser uma mulher negra no Brasil. Elas ganham menos, são maioria entre as que sofrem violência sexual e doméstica, são mais mal tratadas no atendimento público de saúde e também são as maiores vítimas de homicídio, como comprova a pesquisa realizada pelo Ipea Enquanto esse processo de enfrentamento não ocorrer, as desigualdades sociais baseadas na discriminação racial continuarão, e, com tendência ao acirramento, ainda mais quando se trata de igualdade de oportunidades em todos os aspectos da sociedade.
Se liga: uma em cada quatro mulheres que deram à luz em hospitais públicos ou privados relatou algum tipo de agressão no parto. Os dados do estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado“, mostram em escala nacional a incidência dos maus-tratos contra parturientes. Xingamentos, recusa em oferecer algum alívio para a dor, realização de exames dolorosos e contraindicados até ironias, gritos e tratamentos grosseiros com viés discriminatório quanto à classe social ou cor da pele foram apontados como tipos de maus tratos sofridos por quem deu a luz nos hospitais públicos e privados.
A discriminação racial na vida das mulheres negras é constante; apesar disso, muitas constituíram estratégias próprias para superar as dificuldades decorrentes dessa problemática, como a marcha das mulheres negras dia 18 de Novembro de 2015 em Brasília.
“Estamos em marcha porque somos a imensa maioria das que criam nossos filhos e filhas sozinhas, as chefes de famílias, com parcos recursos e o suor de nosso único e exclusivo trabalho.”
Estamos em Marcha:
- pelo fim do genocídio de mulheres negras e pela visibilidade e garantia de nossas vidas;
- pela investigação de todos os casos de violência doméstica e assassinatos de mulheres negras, com a penalização dos culpados;
- pelo fim do racismo e sexismo produzidos nos veículos de comunicação promovendo a violência simbólica e física contra as mulheres negras;
- pelo fim dos critérios e práticas racistas e sexistas no ambiente de trabalho;
- pelo fim das revistas vexatórias em presídios e as agressões sumárias às mulheres negras em casas de detenções;
- pela garantia de atendimento e acesso à saúde de qualidade às mulheres negras e pela penalização de discriminação racial e sexual nos atendimentos dos serviços públicos;
- pela titulação e garantia das terras quilombolas, especialmente em nome das mulheres negras, pois é de onde tiramos o nosso sustento e mantemo-nos ligadas à ancestralidade;
- pelo fim do desrespeito religioso e pela garantia da reprodução cultural de nossas práticas ancestrais de matriz africana;
- pela nossa participação efetiva na vida pública.
Buscamos por um processo de protagonismo político das mulheres negras, em que nossas pautas de reivindicação tenham a centralidade neste país. Nosso ponto de chegada e início de uma nova caminhada é 18 de novembro de 2015 dentre as atividades do Mês da Consciência Negra.
Conclamamos, a todas as mulheres negras, para que se juntem a esse processo organizativo, nos locais onde estiverem, e a se integrarem nessa Marcha pela nossa cidadania.
Imbuídas da nossa força ancestral, da nossa liberdade de pensamento e ação política, levantamo-nos – nas cinco regiões deste país – para construir a Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, para que o direito de vivermos livres de discriminações seja assegurado em todas as etapas de nossas vidas.
ESTAMOS EM MARCHA!
“UMA SOBE E PUXA A OUTRA!”
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