Com o entendimento que a luta por uma vida digna para as mulheres passa pelo compromisso em defesa da democracia, os protestos que ganharam as ruas da capital potiguar neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, abriram o calendário de ações deste mês. As críticas às políticas do presidente Jair Bolsonaro foi o mote do ato convocado pela Frente Brasil Popular, em Natal, “Mulheres em resistência: pela vida e por direitos”.
Por Jana Sá, do Saiba Mais
O retrocesso nas políticas necessárias ao enfrentamento à violência de gênero foi alvo de críticas pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra:
“O que nós estamos vendo em plano nacional é o imenso retrocesso. De janeiro para cá o governo federal retirou todos os recursos que eram destinados às políticas de enfrentamento à violência.”
O atendimento às mulheres em situação de violência não é prioridade do governo de Jair Bolsonaro. Desde que assumiu, o presidente vem encolhendo a verba que repassa para a secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O orçamento, que já foi de R$ 119 milhões, foi reduzido para R$ 5,3 milhões.
Feminicídio
No quinto país que mais mata mulheres no mundo, a atividade marcou também o enfrentamento à violência que destrói vidas, famílias e compromete o presente e o futuro de várias gerações. Com faixas e cartazes, as mulheres estamparam os números que colocam o enfrentamento à violência contra a mulher como uma das principais questões a serem consideradas na elaboração de políticas públicas, sobretudo as de proteção social.
O feminicídio pontua como um dos maiores índices de violência. O Brasil registra um caso de agressão à mulher a cada 4 minutos. A cada 8 horas uma delas é morta. Uma em cada 4 mulheres passou por algum tipo de violência. Oito em cada, sofreram violência por algum conhecido. Em três anos, 3.200 mulheres foram vítimas de feminicídio no país.
Na região Nordeste, o tema da violência doméstica atinge mais de 27% das mulheres entre 15 e 49 anos. Só no Rio Grande do Norte, entre 2015 e 2019, aconteceram 539 assassinatos de mulheres. Mais de 26% desses crimes têm relação com a violência doméstica ou de gênero, ou seja, são caracterizados como feminicídio.
Na condição de única mulher eleita governadora, Fátima aproveitou para anunciar, em primeira mão, um programa integrado do Consórcio Nordeste com foco na garantia do cumprimento das medidas protetivas, além da urgência na discussão e no enfrentamento ao descumprimento de ordem judicial. A proposta elaborada pelo Rio Grande do Norte foi apresentada aos governadores dos nove estados do Nordeste.
“Trata-se de uma ação integrada para que possamos ampliar nossas políticas de prevenção e repressão a atos de violação da dignidade das mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar”.
Espaços de poder
Mas as mulheres que saíram às ruas neste domingo lembraram que a violência não está só nos lares, mas também nas instâncias de poder. O Brasil ainda paga menos às mulheres pelo mesmo trabalho executado por homens. Nas ruas, as mulheres potiguares denunciaram que a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso, torna ainda mais precária a situação das mulheres que estão no mercado de trabalho.
Mesmo reconhecendo os significativos avanços alcançados pela mulher na busca da sua emancipação e conquista de direitos econômicos e sociais, a presidente da CUT no Rio Grande do Norte, Eliane Bandeira, uma das coordenadoras da Frente Brasil Popular, lembra que elas persistem na pauta:
“Colocamos nas ruas e para a população essas pautas que ainda são caras à mulher, à mulher trabalhadora, à mulher que é resistência.”
Presença na Política
Na política há ainda uma sub-representação das mulheres. Com 15% de mulheres na Câmara dos Deputados, o Brasil está bem abaixo da média dos países latino-americanos e do Caribe, que é de 28,8%. Conforme levantamento sobre a participação feminina no Parlamento, feito em 2017 pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar, o Brasil ocupava somente a 154ª posição em um ranking de um total de 174 países.
“É por isso que hoje não nos faltam razões para estarmos juntas nas ruas. É um momento duro, mas as mulheres têm sido vanguarda em todas as lutas recentes do nosso país”, destacou a deputada federal, Natália Bonavides.
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a representação feminina é de apenas 12,5%, e na Câmara Municipal de Natal, das 29 cadeiras, apenas 6 são ocupadas por mulheres. Uma delas, a primeira vereadora negra da Casa, Divaneide Basílio, lançou a campanha “Nós Mulheres não seremos silenciadas”, e no ato destacou o significado da data.
“Esta não é apenas uma data simbólica, de luta das mulheres, mas uma data de luta e derrubada do fascismo. As mulheres vão ocupar mais espaço de poder, mais espaço de fala e vão derrubar esse modelo fascista, opressivo, que tem tirado os direitos e a vida das mulheres.”
Marcha Mundial das Mulheres lança a 5ª ação internacional
Em Natal, a Marcha Mundial das Mulheres lançou no ato deste domingo sua 5ª Ação Internacional, com o lema “Resistimos para viver, marchamos para transformar”.
“Temos muita clareza que vivemos um contexto de vida que exige de nós muita organização e um forte coletivo. Resistimos, lutamos e estamos atentas a tudo que está por aí. Lutaremos juntas sempre, com as mulheres, com os coletivos”, enfatizou Tereza Freire, da Marcha das Mulheres.
Atualmente, a Marcha Mundial das Mulheres está organizada em 20 estados do Brasil.
Leia também:
Dia Internacional da Mulher: o movimento do ponto de vista de mulheres negras
