– Fonte: Írohín Jornal Online –
A comunidade remanescente de Quilombo, da Favila-1º distrito de Canguçu, esta em festa, pois, chegou nesta sexta-feira (29) à certidão de auto definição da comunidade. Este importante documento oficializa a comunidade para a fundação Palmares, habilitando na busca de recursos.
O diretor da ONG CIEM, Elton Santos, comemora a chegada de mais uma certidão com reconhecimentos das comunidades de Canguçu. “Estamos felizes e sabemos da importância deste documento e do empenho da CIEM, em reunir a documentação necessária para obter esta certidão.” revelou no Blog da entidade.
A Fundação Cultural Palmares é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura, instituída pela Lei Federal nº 7.668, de 22.08.88, tendo o seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 418, de 10.01.92, cuja missão corporifica os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, somando-se, ainda, o direito de acesso á cultura e a indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.
Sua finalidade esta definida no artigo 1º, da Lei que a instituiu, que diz: “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”.
Matéria original: Comunidade Quilombola da Favila recebe certificação