Comunidade quilombola de Cairu (BA) é ameaçada por fazendeiro

Batateira, quilombo situado numa ilha no município de Cairu BA, tem passado nos últimos dois anos por momentos de terrorismo por um pseudo-fazendeiro que se diz dono da terra.

A comunidade quilombola de Batateira, localiza-se na Ilha de Tinharé, nas proximidades da Vila de Garapuá e pertence ao município de Cairu (BA). Como se trata de uma ilha, a natureza de sua área é de responsabilidade da União. Os moradores que ocupam o local estão ali há mais de 100 anos, tendo toda a ancestralidade comunitária e de parentesco reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. São cerca de 30 famílias que sobrevivem em situações precárias, em casas em sua maioria de taipa, palha e madeira. A comunidade não tem energia elétrica e é desprovida dos principais serviços básicos que qualquer cidadão tem direito

O Conflito na região começou em 2009, quando houve a mobilização da comunidade pelo pedido de reconhecimento quilombola, com freqüentes visitas à comunidade e com seguidas ameaças de Manoel Palmas Ché Filho, filho do ex-prefeito de Cairu. Em maio de 2010, o conflito teve início quando, numa visita do “Maneca Ché”, como é conhecido, mais cinco policiais fardados e outros homens, todos armados com armas de fogo, diziam ter mandato judicial para estarem ali, além de reforçar as ameaças derrubaram o pier que a comunidade usava como embarque e desembarque.

Depois que a Fundação Palmares expediu a certidão quilombola à comunidade, os seus moradores voltaram a receber novas ameaças, foi quando em 09 de setembro de 2010, Manoel Che Filho invadiu a comunidade com mais 12 homens, entre eles 3 policiais a paisana. Eles chegaram às 7h da manhã e ficaram até às 15h. Nesse período de 8h que permaneceram na comunidade, derrubaram três casas, atiraram várias vezes pra cima, colocaram revolveres na cabeça de mulheres e adolescentes, xingaram os moradores, colocaram a liderança da comunidade Claudeci numa roda com 12 homens e bateram no seu rosto, ameaçando sua vida, na frente das crianças da comunidade, inclusive seu filho de 5 anos, que tem demonstrado traumas de ter presenciado a violência com sua comunidade e sua família.

O comandante da Polícia Militar de Valença, major José Raimundo Carvalho Pessoa, esclareceu que a atuação ilegal de policiais militares que deram apoio ao “Maneca Che”, correu à revelia do Comando da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar de Valença. Em depoimento, os policiais denunciados negaram a participação no caso denunciado e recorreram ao direito de falar somente em juízo e na presença do advogado. Não se tem informação de que o processo judicial foi aberto.

Em outubro de 2010 foi realizada uma audiência pública organizada pela SEPROMI, que teve como objetivo de ouvir, avaliar e traçar estratégias para solucionar os sucessivos conflitos ocorridos na Comunidade de Batateira. Participaram da audiência autoridades, o pseudo-fazendeiro Maneca Che e seus representantes, a sociedade civil representada pelos movimentos de pescadores, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, o Conselho Pastoral da Pesca, Quilombolas de outras regiões, Representantes do INCRA, DPE, SPU, Governo do Estado, Prefeitura de Cairu etc.

Há poucos dias, as ameaças retornaram, o pseudo fazendeiro insiste que vai voltar na comunidade e derrubar o resto das casas. A liderança da comunidade vem sendo seguida e ameaçada de morte, as famílias estão apavoradas.

Não existe nenhum advogado assistindo a comunidade, o que gera uma preocupação ainda maior. No último sábado, 28 de maio, Manuel Che voltou à comunidade com mais sete homens e voltou a fazer ameaças, alegou ter ordem judicial para não permitir nenhuma construção mais naquela ilha (mas não mostrou o documento), o que resultou na derrubada de mais uma casa na comunidade e a ameaça que ele estaria voltando com um grupo de criminosos para aterrorizar e levar tudo abaixo nos próximos dias. As famílias, em especial as crianças, estão apavoradas. A polícia, apesar de acionada durante nova invasão, só apareceu na comunidade horas depois e em nenhum momento consegue gerar nenhum tipo de proteção à mesma. Todos os indícios e o histórico desses dois anos revelam na verdade uma polícia comprometida com a ação criminosa do pseudo-fazendeiro, até por que, nenhum criminoso age tão abertamente como esse senhor, sem sofrer prisão preventiva, se não tiver uma cobertura, ou no mínimo uma escancarada omissão da polícia com o caso.

Esse breve texto tem como intuito chamar a atenção dos organismos e instituições estaduais, nacionais e internacionais a respeito da proteção dos direitos humanos, dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos afrodescendentes em suas comunidades quilombolas e dos direitos das mulheres, assim como o apoio de diferentes tipos de mídias que possam colaborar com o apoio à comunidade.

 

Fonte: Revista Fórum

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