Congresso quer aprovar licença-paternidade de 15 dias

Aumento pode ser maior, se avançarem as propostas que pedem 30 dias

Poder curtir um pouco mais os primeiros dias do filho é uma ideia que, provavelmente, agradaria à maioria dos pais. Mas, no Brasil, ainda não há uma lei que institua a “licença-paternidade”, embora tramitem no Congresso pelo menos dez projetos de lei propondo a ampliação do benefício.

O mais avançado deles, que aumenta para 15 dias a licença remunerada, recebeu no início deste mês o segundo parecer favorável à sua aprovação na Câmara. O parecer, de autoria do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), agora aguarda votação da Comissão de Trabalho para avançar em regime de prioridade. No ano passado, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Casa.

Atualmente, os homens têm direito a cinco dias de dispensa a partir do nascimento do bebê, garantidos pela Constituição de 1988. Mas, desde então, uma série de propostas defende o aumento desse benefício para até 30 dias – neste ano, dois novos projetos de lei nesse sentido já foram apresentados à Câmara.

Um dos principais argumentos para sugerir o aumento do benefício é garantir à mãe maior suporte após o nascimento da criança, como defendeu a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que apresentou um parecer favorável à aprovação da matéria na comissão de Seguridade Social.

– A licença-paternidade é de fundamental importância para aumentar o contato direto entre pai e filho nos primeiros dias de vida da criança e para que o pai dê mais apoio à mãe nos cuidados com o bebê e nas tarefas domésticas.

A psicóloga Laila Pincelli, especialista em terapia de casal e de família, de São Paulo, concorda que o aumento do benefício pode ajudar a estreitar o vínculo entre pais e filhos, mas lembra que, talvez mais importante que o número de dias livres, é a forma como esse tempo é gasto.

– Logicamente isso [a ampliação da licença-paternidade] seria muito positivo. Isso facilitaria a vida do casal, ao mesmo tempo que dá aos pais a oportunidade de se integrar à vida do bebê. […] Mas esse vínculo entre pai e bebê é algo que vai se estabelecer ao longo da vida, ao longo dos dias, e que depende muito de como o pai vai participar e se aproximar da criança.

O projeto de lei, em discussão na Comissão de Trabalho (PL 3935/2008), também prevê a possibilidade de “casar” o benefício com as férias, ou seja, unir os 15 dias da licença com o período de recesso a que o trabalhador têm direito, possibilitando 45 dias de folga prolongada.

Pode parecer muito, mas, se comparado a outros países, o período ainda é curto. De acordo com dados da ONG (organização não governamental) Instituto Papai, na Alemanha, por exemplo, a licença-paternidade é de até um ano e dois meses (com direito a até 67% da remuneração), mas pode chegar a até três anos (sem remuneração). Já nos Estados Unidos, os pais podem se ausentar do trabalho por até três meses não remunerados, enquanto no Japão, a licença-paternidade é de um ano (com direito a 25% dos salários).

Mas se comparado a outros países da América Latina, o Brasil já está à frente da Argentina e do Paraguai, por exemplo, onde os pais têm direito a apenas dois dias de folga após o nascimento dos filhos.

Obstáculo

Apesar dos pontos positivos, a proposta deve sofrer resistência no mercado, já que causa impactos diretos sobre os gastos das empresas. Diferentemente do que ocorre com a licença-maternidade, que é custeada pela Previdência Social (a partir dos impostos pagos pelas empresas), a licença-paternidade sai diretamente do “bolso do patrão”.

Por isso, dificilmente a proposta de ampliar o benefício para 30 dias sairá do papel, como reconheceram os próprios parlamentares que propuseram a licença de 15 dias. É a opinião também do advogado Paulo Sérgio João, professor de direito trabalhista da Faculdade de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas).

– A licença-paternidade de cinco dias já tem um impacto grande para as empresas, sobre a produtividade etc. Na minha avaliação, se somar todos os períodos de afastamento a que os trabalhadores têm direito, acho que isso acarretaria um ônus muito grande para as empresas, que ficariam sem o trabalhador no período.

A proposta aguarda votação dos deputados que integram as comissões de Trabalho, Finanças e Justiça. Caso aprovado em todas as comissões, o texto nem precisa ir a plenário para virar lei, podendo ser sancionado pela Presidência em seguida. Isso, porém, ainda não tem prazo para ocorrer.

Fonte: R7

+ sobre o tema

Com um quinto da população de Porto Alegre, Viamão tem taxas maiores de violência contra mulher

Cidade da Região Metropolitana contabiliza mais crimes de ameaça,...

Marido mata mulher após ameaça em perfil de rede social

No perfil atribuído ao autor do crime, foi postada...

O discurso de Malu Mader sobre aborto e a criminalização da mulher pobre

"Tem uma galera aí querendo que a gente volte...

para lembrar

Precisamos falar sobre Andrei

Precisamos falar sobre Andrei Apolônio. Você o conhece? Ele...

Como é ser uma modelo negra na indústria da moda?

Tayane Nicaccio, da Galera CH, conversou com algumas modelos...

O sexo como tática de atomização na contemporaneidade

O sexo não é só uma atividade instintual, muito...
spot_imgspot_img

Erykah Badu faz do seu show um manifesto afrofuturista, com sua música e estética

No afrofuturismo, movimento cultural protagonizado por pessoas negras, a liberdade permite que este grupo sonhe, projete um futuro e rompa barreiras. Erykah Badu, com seu show...

Que a condenação dos assassinos de Marielle e Anderson seja um marco

"Hoje é o início de uma nova era. Hoje é o início do fim da impunidade. Marielle deixou um legado pra gente, que é...

‘Justiça para todo um país’

Diante de mais de vinte horas de duração de julgamento, memórias e lembranças dolorosas vieram à tona daquela fatídica noite do 14 de março...
-+=