A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania realiza na próxima sexta-feira, 7 de outubro, às 11h, no Palácio dos Bandeirantes, a cerimônia de posse dos 32 novos membros do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo. São 22 conselheiros da sociedade civil e 10 representantes do governo indicados para compor o conselho.
Com um mandato de quatro anos, os novos conselheiros exercerão funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas a respeito das políticas públicas para a população negra do Estado de São Paulo, estimada em mais de 12 milhões de pessoas (IBGE/2005) – cerca de 30% do total da população paulista.
Na cerimônia, o procurador federal Marco Antônio Zito Alvarenga será conduzido oficialmente ao posto de presidente do Conselho. O advogado foi presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP e tem uma trajetória de ação independente, apartidária. Aos 58 anos, Marco Antonio Zito Alvarenga obteve o apoio de 22 dos 29 conselheiros presentes (75,8%) na primeira reunião do colegiado, aberta pela Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, em agosto. A diretoria do Conselho será composta também por Ivan Renato de Lima (vice-presidência) e Sueli Aparecida Gonçalves (secretaria).
O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra completou 27 anos em 11 de maio, sendo o conselho mais antigo do Estado de São Paulo, criado pelo Decreto nº 22.184/84. Com a missão de desenvolver estudos e propor medidas que visem à defesa dos direitos da comunidade negra, o Conselho impulsionou o movimento de combate ao racismo e de promoção de inserção política, econômica e cultural. O Coletivo de Advogados Negros do Estado de São Paulo foi o primeiro desses grupos a se organizar no Conselho. O coletivo de Empresários e Empreendedores Afrobrasileiros (Ceabra), a Afrobras, o Centro de Integração Empresarial para Etnias, a Fundação Cultural Palmares, são exemplos de entidades estruturadas a partir do Conselho.
Conselheiros empossados:
Sociedade civil:
Acácio Augusto Tobias Vieira
Aglai Santos Viriato
Alessandra de Cássia Laurindo
Antonio Andrade da Silva Neto
Antonio Antunes de Sá
Conceição Aparecida Domingos Vercesi
Edima de Souza Mattos
Eliza Gabriel da Costa
Flávia de Jesus Costa
Franklin Silva Barreto
Ivan Renato de Lima
João Bento
João Mendes dos Santos
José Ricardo dos Santos
Marco Antonio Zitto Alvarenga
Maria Aparecida Pinto
Maria da Silva Amaral
Marisa da Conceição Peres da Silva
Pérola Monteiro dos Santos Quintiliano
Rad Assis Brasil Ugarte
Sueli Aparecida Gonçalves
Vânia Maria da Silva Soares
Poder Público:
Secretaria de Gestão Pública: Francisco Leudo Gomes
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania: Antonio Carlos Arruda da Silva
Secretaria de Desenvolvimento Social: Paulo Henrique Montenegro Lopes Ferreira
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho: Rogério Barreto Alves
Secretaria da Segurança Pública: Rubens Salles Pereira Orrin
Secretaria da Educação: Débora Aparecida Batista de Campos
Secretaria da Saúde: Anna Volochko
Secretaria da Cultura: Cássio Rodrigo de Oliveira Silva
Secretaria de Turismo: Lúcia Helena Tavares de Oliveira
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
