Conselho mantém afastamento de Demóstenes do MP de Goiás

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) decidiu manter o afastamento do procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás e ex-senador Demóstenes Torres. Ele está sendo investigado por supostas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A prorrogação do afastamento, por mais 60 dias, já havia sido tomada, em decisão individual, pela conselheira Claudia Chagas, relatora do processo administrativo disciplinar que investiga Demóstenes.

Por 7 votos a 5, o plenário também garantiu a Demóstenes Torres vitaliciedade no cargo, embora tenha aderido a regimento anterior ao da Constituição Federal, de 1988, que prevê que os membros do Ministério Público são vitalícios no cargo. A defesa pediu que ele fosse enquadrado ao regulamento em vigor. De acordo com o conselho, o plenário entendeu “que a vitaliciedade é garantia da sociedade brasileira, e não prerrogativa do membro individual do Ministério Público. Segundo o entendimento do plenário, a vitaliciedade possibilita o exercício da atividade do membro do Ministério Público”.

O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Roberto Gurgel, disse, no entanto, que a vitaliciedade “não significa uma blindagem” e não impede que Demóstenes Torres seja demitido ao final da investigação, caso seja responsabilizado.

O regimento do Ministério Público prevê o afastamento por 60 dias, em casos de processo administrativo disciplinar, prorrogável uma vez pelo mesmo período. No final de maio, vão completar 190 dias que Demóstenes Torres está afastado do cargo. O conselho, entretando, decidiu prorrogar o afastamento excepcionalmente.

 

Demóstenes Torres do DEM responsabiliza negros pela escravidão

A vingança dos ancestrais: Demóstenes Torres tem seu mandato cassado no Senado

O caso Demóstenes Torres e as raposas no galinheiro

Demóstenes, o STF e as cotas raciais

Fonte: Agência Brasil

+ sobre o tema

CUIABÁ – Bolsas Universitárias – LOCAL DA PROVA

- Veja lista do local da prova no anexo...

Juiz determina saída de Lula após 580 dias da prisão

Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até...

O descolamento de Danuza e a exclusão da PM

por Pedro Estevam Serrano As forma de descolamento por superioridade...

Continua campanha para a Proposta Lei de Iniciativa Popular para Reforma Política

Apresentada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do...

para lembrar

Salvador: Samba

No domingo, o dia é do samba na...

Prefeito londrino sob fogo cruzado após chamar Obama de ‘meio queniano’

Johnson é acusado de racismo por dizer que presidente...

Para associação de magistrados, Barbosa teve ‘lapso de memória’

Presidente da AMB rebate declaração de que criação de...

PV oficializa candidatura de Marina Silva em 10 de junho

O Partido Verde vai oficializar a candidatura da senadora...

Em 20 anos, 1 milhão de pessoas intencionalmente mortas no Brasil

O assassinato de Mãe Bernadete, com 12 tiros no rosto, não pode ser considerado um caso isolado. O colapso da segurança pública em estados...

CPMI dos Atos Golpistas: o eixo religioso

As investigações dos atentados contra a democracia brasileira envolvem, além dos criminosos que atacaram as sedes dos três Poderes, políticos, militares, empresários. Um novo...

Como pôr fim ao marco temporal

A tese do marco temporal, aprovada na Câmara nesta terça-feira (30), é ancorada em quatro pilares: genocídio, desinformação, atraso e inconstitucionalidade. Dos dois últimos, deve-se dizer...
-+=