Nos muros da capital do Haiti, Porto Príncipe, encontramos uma imagem pintada a estêncil. Retrata uma figura com chapéu tricorne da época napoleônica e casaca militar, e surgiu pela primeira vez em meio à insistente crise política e de segurança que começou no ano passado no país caribenho.
O homem retratado é Jean-Jacques Dessalines – imperador Jacques I do Haiti –, general rebelde que derrotou as forças francesas na Batalha de Vertières e fundou o Estado do Haiti, em 1804. E não é apenas em grafites que o legado de dois séculos de Dessalines foi visto nos últimos meses da turbulência política.
Nos protestos de rua em massa que explodiram de maneira intermitente ao longo deste ano contra o governo do presidente Jovenel Moïse, envolvido em um escândalo de corrupção de bilhões de dólares, os haitianos apareceram nas ruas vestidos como Dessalines – principalmente durante as enormes manifestações de 17 de outubro, coincidindo com o dia nacional que marca o aniversário de seu assassinato, em 1806.
Para a comemoração, Moïse foi forçado a marcar os eventos, geralmente públicos, no Museu Nacional do Panteão, em privado, quando centenas de policiais armados fecharam a área ao redor. Manifestantes que exigiam sua renúncia se reuniram nas proximidades. Mas, acima de tudo, é na conversa nacional em torno da crise que o espírito de Dessalines está mais evidente. Nas trocas quase intermináveis e às vezes acaloradas nos programas de notícias e entrevistas nas rádios, a discussão inevitavelmente volta-se para o modelo Dessalines – o modelo ideal de Dessalines –, uma ideia nostálgica do caminho que o Haiti poderia ter seguido, não fosse seu assassinato.
A realidade é que a atual evocação de Dessalines trata das inúmeras mazelas sociais do Haiti, e é uma crítica poderosa ao fracasso de seu sistema político ao longo de gerações e séculos de ditadura, desigualdade crônica e pobreza crescente. E a intratabilidade da atual crise – que se arrasta desde a contestada eleição de Moïse, há dois anos – parece sob medida para apelar a uma figura quase mitológica em meio à desconfiança popular generalizada da elite política.
Sentado no gramado de um centro cultural no bairro de Delmas, em Porto Príncipe, Lyonel Trouillot, um dos romancistas mais famosos do Haiti, considera a importância de Dessalines – comparando-o com Toussaint Louverture, o líder anticolonial que é muito mais conhecido em outras partes do mundo por sua representação no relato de 1938 de C.L.R. James sobre a rebelião no Haiti, The Black Jacobins. “Para os haitianos, Dessalines é praticamente a única figura de nossa história que alcançou essa posição mística”, diz.
“O modelo de Dessalines era a ideia de um país para todos nós, baseado em um destino comum em que todos teriam a mesma oportunidade”
O escritor ressalta que a posição de Dessalines é tal que ele é a única personalidade incorporada ao panteão do vodu como Ogou Desalin, guerreiro associado à defesa da liberdade. “Ele era um escravo dos campos, originalmente. E foi o líder que fundou o Estado. Ele queria uma sociedade baseada na igualdade e em uma esfera comum de cidadania.”
No centro de tudo está a Constituição radical de 1805, assinada por Dessalines, que afirmou a igualdade entre os escravos recém-emancipados, nouveaux libres, de origem africana direta, e a casta anciens libres, de legado misto (chamados “mulattos”), que viria a dominar o sistema político e econômico do Haiti. “O modelo de Dessalines era a ideia de um país para todos nós, baseado em um destino comum em que todos teriam a mesma oportunidade. O assassinato de Dessalines em 1806 acabou com esse processo”, diz Trouillot. “Desde então”, acrescenta, “houve uma aliança informal entre a burguesia mulata e os que ocupam o poder político.”
Dessalines significou coisas muito diferentes em momentos diferentes. Ele foi apagado da história do Haiti durante quatro décadas após seu assassinato, em meio ao isolamento diplomático do país. Para seu centenário em 1904, foi encomendado um hino comemorativo, La Dessalinienne, popularizado durante as duas décadas de ocupação dos Estados Unidos, iniciada em 1915.
A estreita associação com o governo Duvalier (1957-1986) foi seguida por outro período em que Dessalines e sua bandeira vermelha e preta tornaram-se uma opção difícil. Qualquer um que a hasteasse era suspeito de apoiar a antiga ditadura. E Dessalines, a figura histórica, como apontam os estudiosos, não está isenta de problemas. Ele ordenou o massacre de 1 mil a 5 mil cidadãos franceses, mulheres e crianças incluídas, no “massacre do Haiti”, motivado por temores de uma conspiração francesa contra a nova república, embora protegesse notadamente outros brancos, não franceses.
Se Dessalines aboliu a escravidão, ele apoiou um sistema de trabalho restritivo que ligava os trabalhadores às plantações, mesmo quando eram pagos por seus esforços. Julia Gaffield, acadêmica na Universidade Estadual da Geórgia que escreve um livro sobre o general, vê os apelos à sua memória na política haitiana como uma reação à ansiedade em relação à soberania, diante de percepções de interferência estrangeira, inclusive dos Estados Unidos, e nos apelos por uma sociedade mais justa. “Quando a memória e o legado de Dessalines são citados, é para atender às necessidades contemporâneas, geralmente quando ocorre uma mudança muito radical. Quando uma revolução precisa acontecer. Quando é necessário que haja uma revisão completa do sistema.”
Em sua casa, no alto dos morros ao redor de Porto Príncipe, o historiador haitiano Pierre Buteau adverte contra elevar o mito de Dessalines acima da realidade de uma figura histórica complexa. “Toda vez que temos dificuldades”, explica, “os haitianos pensam em Dessalines. Durante o período da ocupação americana. Durante a era de Aristides. Agora, no século XXI, essa emoção está se tornando mais forte e mais intensa em todas as batalhas políticas.”
Talvez a última palavra deva ser para Félix Morisseau-Leroy, cujo poema de 1979, “Mèsi Papa Desalin” (Obrigado Papai Dessalines, no dialeto créole), prefigurou por muito tempo o clima atual, inclusive sua afirmação quase messiânica do legado do pai fundador e de seu retorno transformador. “Chegará o dia em que Dessalines voltará a se erguer”, escreveu Morisseau-Leroy. “Nesse dia todos saberão.”
