Por: BRENO COSTA
Presidente do PSDB emprega 9 membros de uma mesma família em Recife
Parentes de assessor de tucano não trabalham no escritório político; de acordo com CNJ, caso configuraria nepotismo
Presidente do PSDB e um dos principais cotados para ser vice na chapa de José Serra à Presidência, o senador Sérgio Guerra (PE) emprega uma família de funcionários “fantasmas” no Senado.
Oito parentes de Caio Mário Mello Costa Oliveira, uma espécie de “faz-tudo” do senador, foram nomeados em seu escritório de apoio em Recife, mas não dão expediente nem são conhecidos por quem trabalha lá. Cinco foram nomeados no mesmo dia, em 17 de setembro de 2009. Juntos, recebem cerca de R$ 20 mil mensais. Guerra nega irregularidades e diz que os servidores trabalham normalmente.
Mesmo Caio Mário Mello Costa Oliveira, que efetivamente assessora o senador, não dá expediente no escritório, pelo qual é nomeado. Sérgio Guerra nomeou dois filhos, dois irmãos, três sobrinhos e uma cunhada de Caio Mário, todos como assessores parlamentares. Até o ano passado, um outro filho e outro sobrinho dele também eram contratados, mas foram exonerados.
Apesar de os funcionários não serem parentes de Guerra, o caso pode configurar nepotismo, segundo entendimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a súmula vinculante nº 13, editada em 2008. Para o órgão, nem parentes de assessores podem ser nomeados.
Falando em tese, Fernando Molino, especialista em direito público eleitoral, afirmou que, “em princípio, trata-se de nepotismo”.
COMIDA CHINESA
A Folha foi ao endereço registrado por Guerra como seu escritório de apoio, em Recife, e verificou que apenas uma secretária trabalha no lugar. Ela disse desconhecer os membros da família Costa Oliveira, com exceção de Caio Mário. Em telefonemas, a informação foi a mesma.
Oficialmente, 37 pessoas estão nomeadas nesse escritório -o maior número entre todos os senadores.
Um ato da Comissão Diretora do Senado, editado em 2009 para regular o funcionamento dos escritórios de apoio, prevê que os servidores deem expediente no endereço informado e que a frequência seja atestada mensalmente à direção da Casa. O gabinete de Guerra afirmou que envia o registro de presença, mas não forneceu cópia à Folha.
A Mesa Diretora do Senado disse que cabe aos gabinetes dar informações sobre a frequência dos funcionários. Desde quinta-feira passada, a Folha tenta, sem sucesso, contato com os parentes de Caio. Deixou recados e informou o teor da reportagem, mas nenhum ligou de volta.
Dora Mello, mãe de Caio, disse que só ele trabalha para o Senado: “O Caio é que trabalha com o Sérgio Guerra”. Sobre outro de seus filhos, José de Mello Filho, um dos nomeados, ela afirmou: “Ele trabalha no China in Box. Ele não tem nada com o Sérgio Guerra, que eu saiba”. Os irmãos são donos de uma franquia do restaurante chinês. Caio também negou irregularidades e disse que seus parentes foram contratados por serem de sua confiança.
“Eu formei esse grupo para assessorar o senador no exercício do mandato. Se é ético eu não sei, eu sei que estão todos dentro da lei. São pessoas da minha confiança e da confiança do senador. Na política, ou a gente confia ou não confia”, disse.
Caio reconheceu que ele e sua família não dão expediente no escritório, mas disse que todos trabalham para Guerra na área de logística. Caio é irmão do publicitário Ângelo de Mello Costa Oliveira. Ângelo não é nomeado pelo gabinete, mas sua agência Aporte Comunicação recebe todo mês, desde abril de 2009, R$ 3.850,00 da verba indenizatória do senador.
Fonte: Folha de S.Paulo
Tucano diz que nomeados dão “suporte”
Em entrevista por telefone e por escrito, o senador Sérgio Guerra (PSDB) afirmou que todos os funcionários comissionados lotados no escritório dão “suporte” às suas atividades de senador em todo o Estado.
“Você acha que eu pago eles para quê? Para chupar chiclete? Eles me ajudam na política, no meu trabalho lá, de um jeito ou de outro.”
O senador confirmou que seu único escritório de apoio em Pernambuco é o que foi visitado pela reportagem, em Boa Viagem, em Recife.
Ao ser informado de que apenas uma secretária trabalhava no escritório, Guerra disse que ali é o local de suas “atividades mais fechadas”.
Questionado sobre a razão de nomear nove pessoas de uma mesma família, o presidente do PSDB afirmou respeitar “critérios de confiança e de competência”.
O senador não especificou as atividades exercidas pelas pessoas nomeadas por ele.
Disse que mais informações poderiam ser obtidas por Caio Mário Mello Costa Oliveira, classificado pelo tucano ele como aquele “que resolve tudo para mim”.
CONFIANÇA
Caio reconheceu que ele e seus parentes não dão expediente no escritório, mas disse que eles prestam serviços ao senador e que foram contratados por confiança.
Sobre os 37 comissionados oficialmente lotados no escritório de apoio, Guerra afirmou que, por presidir um partido, precisa de “maior apoio fora de Brasília”.
Em nota enviada à Folha, o senador disse que envia mensalmente o relatório de frequência dos servidores.
A reportagem pediu ao gabinete do senador uma cópia, mas foi informada de que eles são preenchidos via on-line e que não seria possível fornecer o documento.
Em relação à contratação da agência Aporte Comunicação, de outro irmão de Caio, Guerra não explicou quais são os serviços prestados pela empresa.
Na nota, disse apenas que o Senado “autoriza a utilização das verbas de gabinete para a contratação de assessoria de marketing, imprensa, pesquisas, dentre outras atividades de comunicação”.
A reportagem procurou Ângelo de Mello Costa Oliveira, dono da Aporte, mas foi informada de que ele estava no exterior e que só voltaria após os festejos de São João.
Seu irmão Caio afirmou que a empresa faz “análises e pesquisas qualitativas” todos os meses.
Fonte: Folha de S.Paulo
