A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estará em Manaus nos dias 8 e 9 de novembro para analisar casos de amazonenses agredidas, as ações dos órgãos públicos e para realizar uma audiência pública que discutirá o tema na Assembleia Legislativa do Amazonas.
As ações da comissão na cidade estão sendo coordenadas pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que faz parte do grupo, e pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP), que é presidente da Comissão da Mulher e das Famílias da Assembleia do Amazonas. Os resultados e informações serão inseridos no relatório final da comissão.
No dia 8 de novembro, os integrantes da comissão farão diligências com o objetivo de investigar a situação de alguns serviços públicos especializados da Rede de Atendimento à Mulher no Estado do Amazonas. Entre os locais que serão visitados pelas parlamentares, estão a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a Vara Especializada de Atendimento à Mulher. Também haverá uma reunião com o governador do Estado, Omar Aziz.
A audiência pública será realizada dia 9, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa, com a participação de faculdades, universidades, parlamentares locais, diversas entidades que defendem os direitos das mulheres entre outros. O evento é aberto ao público em geral e não precisa fazer cadastro para participar.
Convidados
Foram convidados para expor no evento:
– o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, que vai falar sobre a situação do enfrentamento da violência contra mulheres e a atuação do Ministério Público;
– o defensor público-geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as ações da Defensoria Pública do Amazonas;
– a secretária estadual de Assistência Social do Estado, Regina Fernandes, que fará uma explanação sobre as ações da sua pasta para diminuir os casos de violência contra a mulher; entre outros.
Também haverá a apresentação dos casos mais violentos e expressivos sobre a violência contra a mulher no Estado e a entrega de relatórios sobre o assunto elaborados por entidades de defesa das mulheres.
Sobre a CPMI
A CPMI que apura denúncias de omissão do poder público no que se refere à aplicação de instrumentos legais de proteção às mulheres em situação de violência é presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES).
Fonte: Correio do Brasil
