Crise pode lançar até 326 mil crianças ao trabalho infantil na América Latina e Caribe

Enviado por / Fonteda ONU Brasil

O impacto devastador da COVID-19, que acarreta redução de renda e altos níveis de insegurança econômica, pode provocar aumento significativo no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil nos países latino-americanos e caribenhos.

O alerta foi feito na quinta-feira (11) por análise da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que consideram imperativo adotar medidas para evitar esse cenário.

O impacto devastador da COVID-19, que acarreta redução de renda e altos níveis de insegurança econômica, pode provocar aumento significativo no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil nos países latino-americanos e caribenhos.

O alerta foi feito na quinta-feira (11) por análise da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que consideram imperativo adotar medidas para evitar esse cenário.

“A desaceleração da produção, o desemprego, a baixa cobertura da proteção social, a falta de acesso à seguridade social e os níveis mais altos de pobreza são condições que favorecem o aumento do trabalho infantil”, destaca a nota técnica conjunta das organizações, publicada para a ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho.

“Os indicadores de trabalho infantil e trabalho adolescente perigoso podem aumentar significativamente caso medidas e estratégias não sejam implementadas para reduzir o impacto”, acrescenta o documento.

A análise que inicialmente abrangeu três países (Costa Rica, México e Peru), com base nos resultados do Modelo de Identificação de Riscos para o Trabalho Infantil (MIRTI) desenvolvido pela CEPAL e pela OIT, permite estimar que o trabalho infantil possa aumentar entre 1 e 3 pontos percentuais na região.

Segundo a análise, isso implicaria que de 109 mil a 326 mil meninos, meninas e adolescentes poderiam entrar no mercado de trabalho, somando-se aos 10,5 milhões atualmente em situação de trabalho infantil.

O documento lembra que o percentual de meninos, meninas e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil na América Latina e no Caribe caiu de 10,8%, em 2008, para 7,3%, em 2016, o que equivale a uma diminuição de 3,7 milhões de pessoas nessa situação, até o indicador atual de 10,5 milhões.

A nota técnica diz que o aumento do desemprego e da pobreza afetará severamente o bem-estar das famílias, particularmente aquelas em condições de extrema pobreza que costumam viver em moradias inadequadas.

Um dos principais fatores de insegurança e instabilidade econômica nos lares da região é a prevalência do trabalho informal, em que a proteção social é mínima e os contratos são inexistentes. Assim, muitas famílias precisam recorrer ao trabalho infantil para lidar com a insegurança econômica, afirma o documento.

A nota técnica alerta ainda que o fechamento temporário das escolas é outro fator com potencial para aumentar o trabalho infantil.

“Agora, mais do que nunca, meninos, meninas e adolescentes devem estar no centro das prioridades de ação que, em seu conjunto e por meio do diálogo social tripartite, oferecem respostas para consolidar os avanços na redução do trabalho infantil, particularmente em suas piores formas”, destaca a análise.

A nota ressalta que, em um momento de redução do espaço fiscal nos países, a abordagem da prevenção continua sendo a mais eficiente em termos de custo. Quando uma criança está em situação de trabalho infantil, é muito mais complexo e custoso retirá-la da atividade ou intervir para restaurar seus direitos.

A nota técnica propõe ações para:

– A prevenção eficaz;
– A identificação e localização de crianças e adolescentes que trabalham;
– A restituição dos direitos de crianças e adolescentes que trabalham e de suas famílias.

A análise também propõe o estabelecimento de políticas de transferência de renda, de acordo com a proposta da CEPAL de implementar uma renda básica de emergência por seis meses para todas as pessoas em situação de pobreza em 2020, incluindo crianças e adolescentes.

Os dados dos países indicam que, em grande parte da América Latina e do Caribe, os casos de COVID-19 continuam a aumentar e, portanto, seguem vigentes as medidas de contenção da pandemia recomendadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), tais como lavagem das mãos, etiqueta respiratória, distanciamento social, evitar o contato interpessoal e permanecer em casa.

OIT e CEPAL, em conjunto com outras organizações, colaboram com a Iniciativa Regional América Latina e o Caribe Livre do Trabalho Infantil, a fim de produzir conhecimento para informar e fornecer evidências que contribuam para a tomada de decisões políticas destinadas à prevenção e à erradicação sustentadas do trabalho infantil na região.

+ sobre o tema

Após ser eliminado por fraude nas cotas raciais, candidato ganha causa e é nomeado diplomata em vaga para negros

Após ser barrado em uma comissão, por não apresentar características...

PMs são acusados de bater e forjar flagrante

Por: Office boy e ajudante geral dizem ter apanhado...

Extrema pobreza reduz 63,3% nos últimos dez anos

Só em 2012, foram 1 milhão de pessoas que...

O quociente eleitoral e partidário. Em quem mesmo você votou ??? – Por: Rodnei Jericó

Em nosso sistema eleitoral à escolha do representante do...

para lembrar

6 multinacionais envolvidas com trabalho escravo e exploração infantil

Infelizmente a escravidão ainda é uma realidade mundial que não se restringe...

Moda escrava: mulheres são maioria em trabalho indigno na área têxtil em SP

No ano passado, 139 pessoas foram resgatadas em condições...

Número de resgatados em trabalho análogo ao escravo em MG sobe 37,8% em 2022

O resgate de sete lavradores em situação análoga à...

Brasil é condenado por trabalho escravo na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Entre 1989 e 2002 mais de 300 trabalhadores foram...

Cinco trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na serra gaúcha

Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Farroupilha, na serra gaúcha, pelo Ministério do Trabalho...

Quem cata suas latinhas é trabalhador?

Todo Carnaval tem seu fim. E com ele toneladas e mais toneladas de lixo... Não importa como você decidiu comemorar o seu Carnaval. Se decidiu cair na folia, lá...

Trabalho análogo ao escravo persiste em lavouras de café brasileiras, aponta estudo

O trabalho análogo ao escravo em lavouras de café não é algo do passado. Mesmo com certificações e auditorias, a violação de direitos de...
-+=