Tag: Trabalho Infantil

Nas ruas de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, Cristiano Paulo dos Santos, com cerca de 7 anos, saía todos os dias para vender din-din ou geladinho, um tipo de picolé artesanal em saquinhos plásticos. Esse foi um dos primeiros trabalhos de Cristiano, hoje com 42 anos. Ivonete dos Santos Dias, de 31 anos, trabalhava na roça ou descascava mandioca para fazer farinha, junto com seus pais. Um trabalho pesado e diário, feito por uma criança na zona rural do Piauí, no município de São Raimundo Nonato. Além do sobrenome e do histórico de trabalho infantil, Cristiano e Ivonete têm outro ponto em comum: são negros. Realidade de mais de 60% das crianças brasileiras que trabalham. Os dados foram repassados pela secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Carvalho. Ela aponta que, no Brasil, a exploração do trabalho na infância tem cor. Sonora: “Há uma ...

Em 2020, a Campanha 12 de junho tem por objetivo alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para o Fórum Nacional é preciso evidenciar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e a responsabilidade do Estado brasileiro na adoção de medidas emergenciais de proteção, uma vez que neste cenário sem precedentes são estes os sujeitos sociais mais vulneráveis. O cenário brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil, entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de muitas famílias ...

O impacto devastador da COVID-19, que acarreta redução de renda e altos níveis de insegurança econômica, pode provocar aumento significativo no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil nos países latino-americanos e caribenhos. O alerta foi feito na quinta-feira (11) por análise da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que consideram imperativo adotar medidas para evitar esse cenário. O impacto devastador da COVID-19, que acarreta redução de renda e altos níveis de insegurança econômica, pode provocar aumento significativo no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil nos países latino-americanos e caribenhos. O alerta foi feito na quinta-feira (11) por análise da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que consideram imperativo adotar medidas para evitar esse cenário. “A desaceleração da produção, o desemprego, a baixa cobertura da ...

Hoje abri o espaço do blog para uma convidada muito especial. O texto abaixo é de Elisiane Santos e levanta a reflexão de extrema importância a respeito do racismo e do trabalho infantil no esporte, com todas as referências jurídicas. Elisiane é Procuradora do Trabalho, integrante do Coletivo MP Transforma e Vice Coordenadora de Combate à Discriminação no MPT em São Paulo. É também coordenadora do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA e Mestra em Filosofia pelo Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Por  Elisiane Santos, do Estadão  Elisiane Santos (Reprodução/ Estadão)     É uma tragédia inaceitável. A morte de adolescentes em incêndio ocorrido no “alojamento” de um dos maiores clubes de futebol do país. Segundo informações veiculadas na imprensa, adolescentes com idade entre 14 e 16 anos, dormiam em containers, sem condições mínimas ...

Em São Paulo, a Rede Brasil do Pacto Global e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveram neste mês (5) uma conferência sobre combate ao trabalho forçado e infantil. Encontro discutiu papel das empresas em combater esses crimes não apenas nas suas operações, mas em toda a cadeia de valor na qual estão inseridas. Atualmente, 40 milhões de pessoas são vítimas de escravidão moderna em todo o mundo, segundo a OIT. Da ONU rianças trabalhando em um aterro sanitário na Ásia. Imagem premiada em concurso de fotografia de trabalho infantil da OIT em 2012. Foto: OIT/Truong Huu Hung Em São Paulo, a Rede Brasil do Pacto Global e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveram neste mês (5) uma conferência sobre combate ao trabalho forçado e infantil. Encontro discutiu papel das empresas em combater esses crimes não apenas nas suas operações, mas em toda a cadeia de valor ...

A infância é associada à brincadeira, ao belo e ao inocente. Entre adultos, uma criança sempre arranca sorrisos. Ou quase sempre. Quando são pobres e negras, em situação de trabalho, pedindo entre mesas de restaurantes, no metrô e pelas ruas, a reação pode ser de rejeição ou descaso. Vale a reflexão: por que estamos tratando nossas crianças com tanta indiferença? POR BRUNA RIBEIRO, do Rede Peteca De acordo com o estudo Trabalho Infantil e o Trabalho Infantil Doméstico no Brasil, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2013, das 3,187 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, 1,99 milhão (62,5%) são negras. O estado de Roraima concentra o maior percentual de crianças negras trabalhando, o equivalente a 92,3%. Os tristes números refletem na vida adulta. Segundo informações do projeto Jovem Negro Vivo, da Anistia Internacional, o Brasil é o país onde se mais mata no ...

Anistia Internacional revela que crianças de até 7 anos trabalham em minas na República Democrática do Congo No iG A organização de direitos humanos Anistia Internacional acusou as empresas Apple, Samsung e Sony, entre outras, de falhar em identificar o uso de trabalho infantil na produção dos minerais usados em seus aparelhos. Em um relatório sobre a mineração de cobalto na República Democrática do Congo, a Anistia afirma ter encontrado crianças de até 7 anos de idade trabalhando em condições perigosas. O cobalto é componente vital para as baterias de íon-lítio. As empresas afirmaram que seguem política de tolerância zero em relação a trabalho infantil. "Companhias cujo lucro global é de US$ 125 bilhões não podem realmente alegar incapacidade de verificar de onde vêm suas matérias-primas essenciais", disse Mark Dummett, pesquisador nas áreas de negócios e direitos humanos da Anistia. Mortes A República Democrática do Congo responde por 50% ou ...

COMUNICAÇÃO - Danila Cal ganha um prêmio inédito por análise sobre trabalho infantil doméstico Do O Liberal  As mulheres, meninas ou adultas, que passam ou já passaram por situações de trabalho infantil doméstico no Brasil, em particular no Estado do Pará, precisam ser ouvidas no debate público acerca dessa temática, especificamente em suas propostas para políticas públicas, a fim de que a sociedade possa aprofundar o olhar sobre as causas, efeitos e busca de soluções para essa prática contumaz no País. Essa é a proposição básica da tese de doutorado da pesquisadora paraense Danila Gentil Rodriguez Cal, 32 anos, professora da Universidade da Amazônia (Unama), defendida em 2014 e que acaba de conquistar um prêmio inédito para o Estado do Pará: a de melhor tese na área de Comunicação do País, sendo distinguida pelo Prêmio Compós de Teses e Dissertações Eduardo Peñuela - 2015. O resultado foi divulgado na última ...

A internet foi tomada pela polêmica em torno de Mc Melody, menininha de 8 anos que trabalha cantando músicas adultas vestida de forma sensual. É chocante perceber que cola essa tentativa de minimização que atribui a indignação das pessoas exclusivamente a preconceito contra o funk. por Carlos Bezerra Jr. no Brasil Post É fato - e assustador - que muita gente se dedicou mais a discutir esse ritmo musical do que a debater a proteção à infância na nossa sociedade. Ignorar a necessidade de proteger as crianças é o outro lado da moeda que produz a gritaria pedindo para jogar adolescentes em penitenciárias. Leia também: Garotas quilombolas de 10 a 14 anos são vítimas de escravidão sexual em Cavalcante (GO) Ministério Público abre inquérito sobre 'sexualização' de MC Melody Acerta o Ministério Público do Trabalho ao focar de forma precisa a questão do trabalho infantil. Reproduzo as palavras do Procurador do Trabalho Marco ...

Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de  no Brasil, de acordo com a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos (SNIDH) divulgada hoje (11) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presiência da República (SDH/PR). Entre meninos brancos, a taxa de ocupação da mesma faixa etária é 3,7%. Entre as mulheres, a taxa é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas. Do: jb Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar somente na condição de aprendiz. Esta é a primeira vez que o trabalho infantil é mapeado conforme parâmetros da 19ª ...

Em uma conferência regional, apoiada pelas Nações Unidas, 25 países da América Latina e do Caribe anunciaram uma iniciativa que reforça os esforços para combater o trabalho infantil e alcançar a meta de erradicação total até 2020. O documento foi assinado na terça-feira por ministros do Trabalho, representantes de governos e pelo diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, na 18ª Reunião Regional Americana da OIT, em Lima, no Peru. O encontro de 400 integrantes de governos e organizações de empregadores e de trabalhadores de todo o continente começou na segunda-feira e vai até quinta-feira. Ryder afirmou que "a iniciativa é parte de um esforço global para restaurar os direitos de 168 milhões de crianças e adolescentes afetados pelo flagelo do trabalho infantil." De acordo com a OIT, se o progresso continuar no ritmo atual, serão necessários pelo menos 40 anos para atingir a meta de erradicação. ...

Brasília – O Brasil ainda precisa combater o "núcleo duro" do trabalho infantil no país, que são os casos de exploração de crianças e adolescentes em situação menos evidente, especialmente em residências, segundo dados divulgados hoje (8) no relatório Brasil Livre de Trabalho Infantil, da organização não governamental (ONG) Repórter Brasil. Estima-se que aproximadamente 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham na casa de terceiros no país – das quais 94% são do sexo feminino. No mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) avalia que 15,5 milhões de pessoas com menos de 18 anos exerçam atividades domésticas. Por: Carolina Sarres Com a aprovação da Emenda Constitucional 72 no início de abril, passou a ser proibido o trabalho doméstico insalubre a menores de 18 anos e qualquer tipo de atividade a menores de 16 anos. Ainda assim, não há instrumentos que viabilizem a fiscalização. De acordo com ...