No Brasil, os números relacionados ao trabalho infantil ainda espantam. De acordo com o IBGE, apesar da queda de 16% em 2019, na comparação com 2016, a quantidade de crianças e jovens que trabalham ainda é alta: 1,8 milhão.
Neste 12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil propõe um chamado à sociedade no combate a esta dura realidade, com a campanha “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”.
Um dos órgãos fiscalizadores deste tipo de trabalho é o Ministério Público do Trabalho. Ana Maria Villa Real, Procuradora do Trabalho, ressalta a gravidade e complexidade da questão. “Não é um tema simples. É um tema complexo. É um tema que, nós temos várias formas de trabalho infantil desafiadoras como o trabalho infantil no tráfico de drogas, o trabalho infantil doméstico, o trabalho infantil rural, o trabalho infantil nas ruas, que a gente sabe que é uma realidade aí dura e muito visível aos olhos na sociedade”, diz.
Ainda de acordo com o IBGE, em 2019, entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21% no de 5 a 13 anos de idade. Pouco mais de 66% eram pretos ou pardos. Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto da Silva, esse resultado carrega muito dos resquícios da realidade escravagista brasileira. “Ainda permanece na nossa forma de pensar, de parte da sociedade brasileira, algumas formas de entendimento muito parecidas, muito associadas e muito vinculadas aos tempos da escravidão, em que o outro, a outra pessoa é coisificada. Então ela não tem os mesmos direitos do restante da população”, afirma.
A procuradora do trabalho, Ana Maria também chama a atenção para as causas do trabalho infantil, especialmente o racismo. “O trabalho infantil tem como causa a desigualdade social estrutural. Então a pobreza, o desemprego, tem ainda o racismo estrutural. E a gente fala do racismo estrutural sempre porque 66% dos trabalhadores, das vítimas do trabalho infantil, são negras”, completa.
Outro dado alarmante é a presença na escola destas crianças e jovens. Em 2019, na população de 5 a 17 anos de idade, 96% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa diminuiu para 86%. A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos. Mas, o adolescente, a partir dos 14 anos, pode trabalhar como aprendiz, desde que respeitadas as determinações legais.
A denúncia do trabalho infantil pode ser feita no Ministério Público do Trabalho, Conselhos Tutelares e pelo disque 100.
