Cuba substitui comunismo pelo socialismo e legaliza casamento gay

Parlamento de Havana discute revisão da Lei Fundamental, que vai reconhecer a propriedade privada. Filha de Raul Castro promove direitos dos homossexuais.

Por Clara Barata Do Publico

Adriano Miranda/Publico/Aerquivo

O anteprojecto da nova Constituição cubana, que está neste momento a ser discutido no Parlamento em Havana, deixa cair o objectivo de “avançar para a sociedade comunista”. Substitui o “comunismo” pelo “socialismo”, frisam a Reuters e o El País.

“Não quer dizer que renunciemos às nossas ideias, simplesmente pensamos num país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável”, disse o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, citado pelo diário espanhol.

O Parlamento está reunido até segunda-feira para apreciar o projecto de revisão da Lei Fundamental de 1976, que no entanto mantém o Partido Comunista – “marxista-leninista, vanguarda organizada da nação cubana” – como a força motriz fundamental do regime. Todos os membros do governo de Raul Castro continuarão em funções, menos Marino Murillo, que liderava a comissão de reforma do PC, diz a Reuters.

Mas a nova Constituição abre caminho ao reconhecimento da propriedade privada – um passo determinante para os micronegócios que começaram a surgir com as primeiras reformas de mercado. Até agora, só eram reconhecidas propriedades em nome individual, de cooperativas, agrícolas e de joint-ventures, além de estatais. Já este mês, foi publicada nova regulamentação do sector privado, que limitava as licenças de empresas a uma por pessoa.

É também criado o cargo de primeiro-ministro, além do de Presidente e vários vice-presidentes – dois octogenários e dois de 50 anos. É, todavia, um esforço de criar uma estrutura de liderança mais colectiva e promover alguma renovação geracional, após mais de 60 anos de governação dos irmãos Castro.

Raul Castro, o irmão mais novo do líder revolucionário Fidel Castro, passou a presidência para Miguel Diaz-Canel em Abril deste ano. Castro, de 87 anos, mantém-se, no entanto, à frente do Partido Comunista cubano até 2021, e lidera a comissão de reforma constitucional.

O documento aprovado nesta sessão da Assembleia Nacional será submetido a referendo, e depois disso será de novo discutido pelos deputados, explica a edição online do jornal Granma, órgão oficial do PC cubano.

 

Outra grande novidade introduzida nesta nova Constituição é a abertura ao casamento gay, num país que antes perseguiu os homossexuais – Fidel Castro pediu perdão pela homofobia do regime em 2010. O artigo 68 define o casamento como uma “união entre duas pessoas”, sem definir qual o seu sexo. A Lei Fundamental de 1976 falava claramente em união de um homem e uma mulher.

A deputada Mariela Castro Espín – filha de Raul Castro e directora do Centro Nacional de Cuba para a Educação Sexual, activista pelos direitos LGBT – explicava este domingo no Parlamento que o “paradigma emancipador do socialismo cubano e os fundamentos da revolução situam Cuba entre os países de vanguarda no reconhecimento e protecção dos direitos humanos”, pelo que o Estado deve proteger os diferentes tipos de famílias, relata o Granma.

Cartaz contra a legalização do casamento gay em Cuba REUTERS

Mas grupos evangélicos têm-se manifestado na ilha nos últimos dias contra a mudança da lei, relata o El País. Surgem cartazes de protesto contra a alteração da Constituição, com afirmações como “a família como Deus a criou”.

A legalização do casamento gay em Cuba segue uma tendência na América Latina – vários países seguiram esse caminho, como a Argentina, Brasil, Colômbia e Uruguai, bem como alguns estados mexicanos, apesar da oposição da igreja.

+ sobre o tema

‘Há mais pessoas com celular que com banheiros no mundo’, diz ONU

Ricardo Senra Na manhã de hoje, depois de acordar, você...

Ana Hickmann: A vida como negócio

SÃO PAULO - "Para que tanta perna, meu Deus?" -perguntaria...

Barbosa nega entrar na política e diz que terá gestão sem ‘turbulências’

Por: GUSTAVO GANTOIS O ministro Joaquim Barbosa, eleito...

para lembrar

Na Costa Rica, Lula diz que economia ‘está do jeito que Deus gosta’

Fonte - G1 - Enviado especial da BBC Brasil...

Marina Silva oficializa saída do PV e lança movimento político com verdes dissidentes

A ex-senadora Marina Silva oficializou nesta quinta-feira (7) sua...

Mundo terá 1 bilhão de famintos

Fonte: Tribuna do Norte Jamil Chade - Genebra (AE)...

Abdias Do Nascimento: Um Homem Que Superou O Racismo Brasileiro

por Sergio da Silva Martins O racismo como toda espécie de...

Em 20 anos, 1 milhão de pessoas intencionalmente mortas no Brasil

O assassinato de Mãe Bernadete, com 12 tiros no rosto, não pode ser considerado um caso isolado. O colapso da segurança pública em estados...

CPMI dos Atos Golpistas: o eixo religioso

As investigações dos atentados contra a democracia brasileira envolvem, além dos criminosos que atacaram as sedes dos três Poderes, políticos, militares, empresários. Um novo...

Como pôr fim ao marco temporal

A tese do marco temporal, aprovada na Câmara nesta terça-feira (30), é ancorada em quatro pilares: genocídio, desinformação, atraso e inconstitucionalidade. Dos dois últimos, deve-se dizer...
-+=